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C1215- SPED ECD – Alterações no leiaute 8 e impactos no sistema

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: O artigo tem como objetivo em orientar sobre as alterações no leiaute 8 e impactos no sistema.

Informações Adicionais: Não se aplica. 

Resolução

O leiaute 8 do SPED ECD é válido para a entrega das escriturações contábeis relativas ao ano-calendário de 2019 e contempla as seguintes alterações.

Inclusão do Bloco C

Este bloco deve conter as Informações Recuperadas da Escrituração Contábil Anterior e será gerado automaticamente pelo PGE através da funcionalidade de recuperação da ECD anterior, desta forma não há impacto no sistema.

Registro 0000 - Inclusão dos campos 21, 22 e 23

O registro 0000 é o que identifica a Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou Sociedade Empresária. Este registro já existia na escrituração e já é gerado pelo sistema, a alteração constante no manual apenas inclui 3 novos campos, são eles:

  • Campo 21 – Indicador de Escrituração Centralizada:

Será gerado com 0 – Escrituração Centralizada, para Matriz com movimento consolidado e Empresas únicas.

Será gerado com 1 – Escrituração Descentralizada para Matriz sem movimento consolidado e Filiais.

  • Campo 22 – Indicador de Mudança no Plano de Contas:

A identificação de mudança de plano de contas será realizada através do registro I157 – Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior, onde são relacionados os saldos finais de um período para os saldos iniciais do próximo período com o novo plano de contas.

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Sendo assim ao gerar o SPED ECD com o parâmetro ‘I157 – Transferência de Saldos’ selecionado o campo 22 do registro 0000 será gerado com 1, indicando que houve mudança no plano de contas, e estando o parâmetro desmarcado, o campo 22 será gerado com 0 indicando que não houve mudança no plano de contas.

Mais detalhes no artigo: C102-SPED ECD - Registro I157

  • Campo 23 – Código do Plano Referencial utilizado:

Para as empresas que tiverem o Plano de Contas relacionado na rotina Plano SPED ECF, será identificado através da tributação do período e gerado no campo 23 do registro 0000 o tipo do plano de contas de acordo com a relação da Receita Federal conforme segue:

1 – PJ em Geral – Lucro Real

2 – PJ em Geral – Lucro Presumido

3 – Financeiras – Lucro Real

4 – Seguradoras – Lucro Real

5 – Imunes e Isentas em Geral

6 – Imunes e Isentas – Financeiras

7 – Imunes e Isentas – Seguradoras

8 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar

9 – Partidos Políticos

10 – Financeiras – Lucro Presumido

 

Registro J150 - Inclusão dos campos 2, 8 e 9 e inclusão de regras para os campos 5 e 6.

O registro J150 detalha a Demonstração do Resultado do Exercício. Este registro já existia na escrituração e já é gerado pelo sistema, a alteração constante no manual apenas inclui 3 novos campos e altera regras de geração conforme detalhado abaixo:

  • Campo 2 – Número de ordenação das contas na visualização da demonstração:

Será gerado de acordo com a ordem de apresentação das contas da DRE no relatório do sistema.

  • Campo 8 – Valor do Saldo final da linha no período imediatamente anterior;
  • Campo 9 – Indicador da situação do saldo final da linha no período imediatamente anterior:

Os campos haviam sido removidos no leiaute 7, no entanto retornaram à escrituração a partir do leiaute 8. Para gerá-los basta selecionar o parâmetro ‘Gerar valores da DRE do período anterior’.

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Antes de finalizar a geração do arquivo será apresentada a mensagem que permite ao usuário:

  • Seguir com a geração do arquivo sem alteração nos saldos, acionando a opção ‘Não’
  • Visualizar e editar os saldos finais encontrados do período anterior e acionando a opção ‘Sim’

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Após a conferência e/ou edição dos valores o sistema dará sequência e os saldos e indicador de saldos serão gerados nos campos 8 e 9 respectivamente.

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  • Campo 5 – Nível do código de aglutinação e Campo 6 – Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

O código de aglutinação da DRE será identificado através do número da conta na Tabela de Demonstrações DFC/DVA/DRE/DRA de acordo com o modelo utilizado.

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Para que as regras do PGE sejam atendidas, o nível das contas será atribuído a partir da última conta que demonstra o Resultado do Período e será crescente para as contas anteriores até alcançar a primeira conta da DRE.

O código de aglutinação superior de determinada conta deve ser o correspondente à conta que recebe a totalização do valor desta, independentemente se a conta é analítica ou sintética, todas as contas deverão ter código de aglutinação superior, exceto a conta que contém o Resultado do período (última conta da DRE) visto que ela é o resultado final e não é totalizada em nenhuma outra conta.

A verificação e geração do código de aglutinação superior é realizada automaticamente pelo sistema, considerando a parametrização da tabela da DRE, no entanto é possível realizar alterações manuais nos códigos a serem gerados, utilizado a funcionalidade disponível na tabela da DRE.

Mais detalhes disponíveis no artigo: C1207 - SPED ECD - Registro J150 - Código Aglutinador Superior
 
E nos seguintes vídeos de treinamento:

 

Após a geração do arquivo SPED será disponibilizada uma planilha contendo as informações da DRE e como esta foi gerada no arquivo, para que a conferência dos valores seja facilitada. A planilha estará disponível no caminho ?:\ Proemp?? \CTBMaaaa\SPED. 

Veja a seguir mais artigos relacionados ao SPED ECD:

C25-Principais links para geração do SPED Contábil ECD

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