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S2276- Cálculo do acidente de trabalho com exposição ao agente nocivo

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a parametrização do agente nocivo no cadastro de funcionários e o cálculo do acidente de trabalho na folha de pagamento e SEFIP.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Cadastro de Empresas

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

Na Aba Trabalhista, verificar as alíquotas de RAT e FAP. O percentual para cálculo do Acidente de Trabalho (SAT) será o RAT * FAP.

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Cadastro de Funcionários

2- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

2.1 Na aba Salários e Indicadores, selecione o agente nocivo de acordo com a exposição ou não do trabalhador a agentes nocivos, de maneira habitual e permanente, levando-se em conta o número de vínculos empregatícios.

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2.2 Para Aposentadoria especial aos 15 anos de serviço selecione:

2 – Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 15 anos de Serviço)
6 – Exposição a agente nocivo múltiplos vínculos (Aposentadoria especial aos 15 anos de Serviço)

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2.3 Para Aposentadoria especial aos 20 anos de serviço selecione:

3 – Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 20 anos de Serviço)
7 – Exposição a agente nocivo múltiplos vínculos (Aposentadoria especial aos 20 anos de Serviço)

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2.4 Para Aposentadoria especial aos 25 anos de serviço selecione:
4 – Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 25 anos de Serviço)

8 – Exposição a agente nocivo múltiplos vínculos (Aposentadoria especial aos 25 anos de Serviço)

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Folha de Pagamento
3- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento

3.1 Após emissão dos recibos e resumo de tributos visualizar a folha de pagamento.

3.2 A Alíquota de SAT paga pela empresa, que pode ser 1%, 2% ou 3%, sofrerá os seguintes acréscimos, da forma progressiva, a partir de março/2000 até a data atual.

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3.3 O cálculo de SAT será individual, ou seja, a cada funcionário será efetuada uma checagem do agente nocivo informado. O percentual de SAT do cadastro de empresas deverá ser informado com a alíquota normal.

Exemplo:
Alíquota de SAT do cadastro de empresa: 2%

Alíquota de SAT dos Funcionários com Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 15 anos de Serviço): 14%

Alíquota de SAT dos Funcionários com Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 20 anos de Serviço): 11%

Alíquota de SAT dos Funcionários com Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 25 anos de Serviço): 8%

Na folha de pagamento será apresentada a base de cálculo do INSS e alíquota SAT conforme cadastro de empresa e agente nocivo informado no cadastro de funcionários.

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Cálculo realizado:

Acidente de trabalho: Base de cálculo do INSS * Alíquota SAT

Acidente de trabalho 2 / 6 (Aposentadoria especial aos 15 anos de Serviço): 1.600,00 * 14%= 224,00

Acidente de trabalho 3 / 7 (Aposentadoria especial aos 20 anos de Serviço): 1.170,00 * 11% = 128,70

Acidente de trabalho 4 / 8 (Aposentadoria especial aos 25 anos de Serviço): 2.000,00 * 8% = 160,00

Total do SAT = 224,00 + 128,70 + 160,00 = 512,70

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Validador da SEFIP

Após a importação do arquivo SEFIP, ao visualizar o relatório de comprovante de declaração à previdência o acidente de trabalhado será demonstrado da seguinte forma:

RAT: Total de Empregados * Alíquota SAT (cadastro de empresa)
4.770,00 * 2% = 95,40

RAT Agente Nocivo: RAT com agente nocivo – RAT
512,70 - 95,40 = 417,30

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