Bem-vindo ao nosso Suporte

Faça sua pesquisa digitando palavras-chave abaixo ou veja a nossa base de conhecimento.

S2240- MP936 - Acordo de Redução da Jornada de trabalho - Orientações e procedimentos para a folha de pagamento

Seguir

Sumário

Sistema:  Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: 

Este artigo contém as instruções com os procedimentos e parametrizações necessárias no sistema em decorrência da Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário.

Uma das medidas trabalhistas complementares apresentada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído por meio da MP 936/2020, possibilita um acordo entre empregador e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários do funcionário.

O acordo poderá ser realizado por até 90 dias, com o percentual de redução da jornada de trabalho e de salário de 25%, 50% ou 70%.

Quando firmado o acordo de redução de jornada de trabalho e de salários, haverá o pagamento do benefício extraordinário mensal que serve como apoio financeiro aos trabalhadores e suas famílias para a manutenção da renda em um momento de calamidade pública. A adesão deste benefício é feita por meio das declarações do B.E.M.

Informações Adicionais: para mais informações consulte a medida provisória na integra, acesse  http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-936-de-1-de-abril-de-2020-250711934

Resolução

Para o registro da redução da jornada para o funcionário e a geração do arquivo de Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M e o processamento do recibo mensal relativo à Redução proporcional de jornada de trabalho e salário são necessários os seguintes procedimentos:

  • Cadastrar uma nova Tabela Ocorrência de Prontuário;
  • Criar um novo evento para pagamento da redução proporcional;
  • Criar um novo Motivo de Atualização Salarial;
  • Atualizar a Tabela de Formas de Pagamento com o Tipo de Conta;
  • Cadastrar nova Jornada com horário reduzida escolhido pelo empregador (25% – 50% ou 70%) e gerar evento S-1050;
  • Registrar a redução da jornada no Registro de Movimentação de Prontuário;
  • Gerar o Arquivo para Importação no EmpregadorWeb;
  • Atualizar o cadastro do funcionário com as novas informações (Jornada, Quantidade de Horas/Mês e Salário) e gerar evento S-2206 

 

Tabela de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

Será necessário cadastrar uma nova ocorrência para o Acordo de Redução da Jornada de Trabalho:

2- Clique em no botão “Incluir”  para informar uma nova ocorrência.

3- Cadastre uma nova ocorrência com as informações:

  • Código da Ocorrência
  • Descrição
  • Indicadores: Data Início e Data Final

4- Após cadastro clicar em “Gravar” .

mceclip0.png

5- Na aba Parâmetros relacionar na linha 012- Redução da Jornada de Trabalho – MP 936 a ocorrência cadastrada no Item 1 - Tabela de Ocorrências de Prontuário.

mceclip1.png

Tabela de Eventos

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

2- É necessário a criação de um novo evento para a Redução da Jornada de trabalho, saiba mais sobre Cadastro da tabela de eventos acessando o conhecimento:

Como criar ou copiar Eventos: S225-Como criar ou copiar eventos

Importante: Os indicadores podem variar de acordo com as instruções da Convenção Coletiva e Normativa. É de responsabilidade do usuário todas as parametrizações, inclusive dos campos FORMAÇÃO BASE DE CÁLCULO, ACÚMULO FICHA FINANCEIRA, CAMPO TRCT E ESOCIAL.
Caso tenha dúvidas sobre quais códigos de rubricas e incidências do eSocial deverá parametrizar os eventos, foi disponibilizado pelo site do Sped o link abaixo:
http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=esocial

ARTIGO1.PNG

ARTIGO1.PNG

Importante!

Para preenchimento da “data de início de validade” da tabela de rubrica, será considerada a data informada no campo “Competência Ativa” das configurações da empresa. 

1- Acesse Parâmetros Gerais> eSocial> Gerenciador

 2- Localize a empresa, alterando a competência ativa para a data 04/2020 conforme consta na Tabela do Sped para a Rubrica 1619:

mceclip2.png

Para validação da data acesse o link. Ressaltamos que as rubricas e incidências são de layout do eSocial e não do sistema, o Sped liberou uma tabela que contém as informações: 

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=esocial

8.png

 

Tabela de Motivo de Atualização Salarial

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela Auxiliares > Tabela de Motivo de Atualização Salarial

2- É necessário a criação de um novo motivo de para atualização salarial, saiba mais sobre essa tabela acessando o conhecimento:

Como incluir um motivo de atualização salarial: S1806-Como incluir um motivo de atualização salarial

mceclip3.png

Tabela de Formas de Pagamento

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela auxiliares > Tabela de Formas de Pagamento

2- Para que o sistema gere a informação correta no arquivo, é necessário associar o tipo de conta com a tabela de formas de pagamento.

3- Para isso basta dar um duplo clique na forma de pagamento do grid e informar o “Tipo de Conta”.

mceclip4.png

mceclip5.png

Importante:

- Caso o funcionário não possua conta para pagamento, deverá deixar os campos referente aos dados bancários em branco no cadastro do funcionário.

- Somente são aceitos pelo EmpregadorWeb os pagamentos do tipo Conta Corrente ou Poupança.

- A forma de pagamento utilizada deve estar informada no cadastro do funcionário conforme imagem abaixo:

mceclip26.png

Tabela de Jornada e Tabela de Horário

1- Crie a nova jornada que será associada ao funcionário durante este período de redução, saiba mais sobre Cadastro da tabela de horários e jornada acessando os conhecimentos:

Cadastro de Horário: S26-Como cadastrar horários na Tabela de Horários?

Cadastro de Jornada: S47-Como cadastrar jornada na Tabela de Horários?

Após cadastro transmitir o evento S-1050 para o eSocial.

Registrar a redução no Registro de Movimentação de Prontuário

Importante: A inclusão da movimentação deverá feita antes de alteração do cadastro do funcionário com as informações reduzidas pois armazenaremos em histórico as informações atuais do cadastro do funcionário.

Registro de Movimentação de Prontuário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

Será possível registrar a movimentação de Redução da Jornada de Trabalho de forma individual ou em lote, conforme descrito abaixo:

2- Selecione a Empresa e clique no botão MP 936:

mceclip5.png

3- Para Redução da Jornada de Trabalho – MP 936 informe o código da ocorrência, conforme cadastro no passo 1, podendo consultar o código cadastrado por meio da seta de pesquisa.

mceclip0.png

4- Ao clicar no botão “Selecionar Funcionários” será possível selecionar em Lote ou Individual, após seleção clica em “Confirmar”.

Ao selecionar o indicador “Gerar arquivo sem dados bancários” os dados bancários existentes no cadastro de funcionário serão ignorados na gravação do arquivo.

Ao selecionar o indicador “Inclui funcionários Afastados” serão inclusos no grid os funcionários afastados.

mceclip0.png

5- Após confirmação informe:

  • Data de Início (Data em que foi firmado o acordo entre empresa e empregado e que se inicia o período de redução);
  • Data Fim (final do acordo de Suspensão);
  • Duração do Acordo (Total de dias de Redução da Jornada, não podendo ser inferior a 15 dias);
  • Redução % (25% – 50% ou 70%)

mceclip1.png

6- Selecione o evento criado no Item - 2, e clique em Gravar irá apresentar a mensagem de confirmação, clique em OK.

mceclip2.png

Gerar o Arquivo

” É necessário que o último mês que antecede ao mês do acordo esteja encerrado."

1- Após Gravar, o(s) funcionário(s) selecionado(s) será(ão) apresentado(s) no grid Gerar Arquivo Benefício Extraordinário Mensal - BEM

Importante: A composição para os últimos salários gravados no arquivo refere-se ao campo “Remuneração Rais” acumulada em ficha financeira, não havendo valor acumulado será considerado o salário integral do funcionário constante no prontuário da ocorrência de redução, campo “Salário Base”.
Em situações de novo acordo de redução onde já houve acordo anterior de redução e/ou suspensão, se a(s) competência(s) de um ou mais do(s) último(s) salário(s) corresponder(em) a um mês em que o funcionário percebeu o salário proporcional devido ao acordo anterior, para compor o(s) último(s) salário(s) no arquivo do B.E.M. será considerado o valor do salário integral constante no campo “Salário Base” da ocorrência de redução relativa ao novo acordo firmado:

mceclip1.png

 

O arquivo será gerado no caminho: X:\PROEMPXX\GPS\BenefícioEmergencial clicar em Gerar.

Importante: o arquivo será salvo na letra de rede e número da PROEMP que o usuário está utilizando.

mceclip4.png

Após a confirmação da geração do arquivo, clicar em Fechar a ocorrência.

mceclip5.png

Para validação do arquivo. acesse o site do Empregador Web em Validar leiaute do arquivo de Benefício Emergencial.

O arquivo gerado deverá ser carregado no site Empregador Web no link: https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/index.jsf

Caso queira validar o arquivo antes de carregar as informações no site Empregador Web utilize o link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.html

 

Atualização do Cadastro de Funcionários

Após o registro da movimentação no prontuário do funcionário é necessário alterar o cadastro do funcionário para geração e transmissão do evento S-2206 – Alteração Contratual conforme orientação disponível no site do eSocial onde a informando a nova jornada de trabalho e, se for o caso, o salário reduzido proporcionalmente a jornada.

No campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Exemplo de Redução a 50% para funcionários Mensalistas

21.PNG22.PNG

Para alterar as informações cadastrais

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários – clique em Alterar o Cadastro

mceclip14.png

2- No caso de mensalistas acesse a opção Informações Contratuais aba Salários e Indicadores para informar a redução do salário , irá abrir a tela de Movimentação Salarial, mencione a Data do Início e Motivo  (criado conforme Item - 3).

mceclip15.png

3- Para reduzir a Quantidade de Horas Mês e informar a nova Jornada, criada conforme Item - 5 escolha a opção Informações Contratuais aba Controle de Horários

mceclip16.png

4- Em Admissão e Demissão campo Observações deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

mceclip17.png

5- Após alteração efetuada, transmitir o evento S-2206 para o eSocial.

mceclip18.png

Nota: Para consultar o Salário e Jornada anterior:

Registro de Movimentação de Prontuário

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário informe a Empresa e Funcionário e selecione com duplo clique a ocorrência cadastrada, no campo Salário Base e Jornada sem redução.

mceclip19.png

mceclip7.png

Emissão do Recibo Mensal

Quando a redução não se aplicar ao mês inteiro, o salário será calculado proporcionalmente a quantidade de dias da competência em que o funcionário recebeu salário sem redução e, a quantidade de dias com salário reduzido.

Os dias relativos ao salário reduzido serão demonstrados no recibo por meio do evento “001 – Salário Normal” e “002 – DSR (H)” que serão calculados com base no salário reduzido informado no cadastro do funcionário.

O valor relativo aos dias do período sem redução de salário apurados na competência, será calculado considerando o salário base sem a redução gravado no prontuário do funcionário e apresentado no evento definido no campo “Evento para o cálculo da ajuda compensatória ou do salário proporcional sem redução”:

mceclip24.png

Exemplos:

  • Tipo de salário mensalista

mceclip23.png

Consulta de Recibos

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos

mceclip0.png

Cálculos realizados:

Evento 001 -> Salário reduzido        R$1.000,00 / 30 * 21 = R$700,00

Evento 211 -> Salário sem redução   R$2.000,00 / 30 * 9 = R$600,00

  • Tipo de salário horista

mceclip29.png

mceclip30.png

Consulta de Recibos

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos

mceclip1.png

Cálculos realizados:

Evento 001 -> Salário com horas reduzidas     135 horas / 30 * 10 dias * R$25,00 = R$1.125,00

Evento 002 -> DSR com horas reduzidas         135 horas / 30 * 1 dia * R$25,00 = R$112,50

Evento 211 -> Salário sem redução                  180 horas / 30 * 19 dias * R$25,00 = R$ 2.850,00

Importante: O salário proporcional para os funcionários horistas será dividido pela quantidade de dias do mês, conforme o calendário. Deve ser utilizado como divisor o número de dias efetivos no mês.

 

Notas

  • Quando houver alocação, o evento de “Salário Proporcional sem redução” será calculado automaticamente na divisão de RH principal do funcionário, considerando a quantidade de dias da competência que não houve a redução de jornada e salário;
  • O evento de “Salário Proporcional sem redução” não será calculado quando o período de redução da jornada e salários abranger todos os dias do mês em que está sendo processado o recibo de pagamento;
  • Para os trabalhadores com tipo de salário diarista, semanalista, periódico e professor, o cálculo de redução de salário e jornada não será controlado pelo sistema.
  • Para eventos adicionais, como exemplo Adicional por Tempo de Serviço, Periculosidade, Insalubridade, etc., em que deverá ser composto da base do evento de salário 001 e o “Salário Proporcional sem redução” o sistema não fará o controle automático sendo necessário lançar o evento manualmente na digitação de variáveis, estando com a rotina 05 – Eventos em Valor.
  • Nos casos em que o funcionário está de férias, deverá aguardar o retorno para inclusão referente ao acordo de redução da jornada.
  • No mês de termino da redução salarial, os dias de salário serão calculados com base na data final informada no registro de movimentação de prontuario.
    O salário base deverá ser alterado somente após a emissão do recibo para transmissão do S-2206 ao eSocial.
Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 7 de 8

Comentários