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S2239- MP936 - Acordo de Suspensão do contrato de trabalho – Registro da movimentação, Geração do Arquivo e Emissão de Recibos

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Sumário

Sistema:  Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto:  Este artigo contém as instruções de como parametrizar as rotinas para a geração do arquivo de Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. relativo à Suspensão do Contrato de Trabalho.

Através da Medida Provisória 936 de 01/04/2020 foi criado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a ser pago nas seguintes hipóteses:

  • I - Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e
  • II - Suspensão temporária do contrato de trabalho

Este benefício serve como apoio financeiro aos trabalhadores e suas famílias para a manutenção da renda em um momento de calamidade pública. A adesão a este benefício é feita por meio das declarações do B.E.M dos estabelecimentos (CNPJ e CEI) que firmaram acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho com seus funcionários em um determinado período.

Informações Adicionais: para mais informações consulte a medida provisória na integra, acesse  http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-936-de-1-de-abril-de-2020-250711934

 

Resolução

Para a geração do arquivo de Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. relativo à Suspensão do Contrato de Trabalho são necessários os seguintes procedimentos:

  • Cadastrar uma nova Tabela na Ocorrência de Prontuário;
  • Criar um novo evento para pagamento da Ajuda Compensatória;
  • Atualizar a Tabela de Formas de Pagamento com o Tipo de Conta;
  • Registrar a suspensão do contrato no Registro de Movimentação de Prontuário;
  • Gerar o Arquivo para Importação no EmpregadorWeb;
  • Emissão do Recibo de Adiantamento
  • Emissão do Recibo Mensal

 

Tabela de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

2- Será necessário cadastrar uma nova ocorrência para o Acordo de Suspensão do contrato. 

3- Clique no botão “Incluir” mceclip0.png para informar uma nova ocorrência.

4- Cadastre uma nova ocorrência com as informações:

  • Código da Ocorrência
  • Descrição
  • Indicadores: Data Início e Data Final

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5- Após cadastro clique em “Gravar” mceclip3.png .

6- Na aba Parâmetros relacionar na linha 013- Suspensão do Contrato de Trabalho – MP 936 a ocorrência cadastrada no Item 1 - Tabela de Ocorrências de Prontuário.

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Tabela de Eventos

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

2- É necessário a criação de um novo evento para a Suspensão do Contrato de trabalho, saiba mais sobre Cadastro da tabela de eventos acessando o conhecimento:

Como criar ou copiar Eventos: https://suporte.wolterskluwer.com.br/hc/pt-br/articles/360016293691-S225-Como-criar-ou-copiar-eventos

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Nota-se que o evento criado não possui formação para base de cálculo, portanto atente-se de informar os códigos de incidências zerados na aba eSocial para que o evento S-1010 não seja rejeitado no status 4.

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Tabela de Formas de Pagamento

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela auxiliares > Tabela de Formas de Pagamento

2- Para que o programa efetue o devido controle é fundamental que os códigos de formas de pagamento estejam devidamente atualizados com o “Tipo de Conta”:

3- Poderá alterar a forma de pagamento já cadastrado, basta dar um duplo clique na forma de pagamento do grid ou clique em Novo para inclusão.

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4- Neste campo deve ser selecionado o tipo da conta. Os valores possíveis são: Conta Corrente e Conta Poupança.

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Importante:

  • Caso o funcionário não possua conta para pagamento, deverá deixar os campos referente aos dados bancário em branco no cadastro do funcionário.
  • Somente são aceitos pelo EmpregadorWeb os pagamentos do tipo Conta Corrente ou Poupança.
  • A forma de pagamento utilizada deve estar informada no cadastro do funcionário conforme imagem abaixo:

Cadastro de Funcionários

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

2- Deve estar informado todos os dados bancários, caso o funcionário possua.

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Registro de Movimentação de Prontuário

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

2- Será possível registrar a movimentação de Redução da Jornada de Trabalho de forma individual ou em lote.

3- Selecione a Empresa e clique no botão MP 936.

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4- Para Suspensão do Contrato de Trabalho – MP 936 informe o código da ocorrência, conforme cadastrada no passo 1, podendo consultar o código cadastrado por meio da seta de pesquisa.

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5- Ao clicar no botão “Selecionar Funcionários” será possível selecionar em Lote ou Individual

6- Ao selecionar o indicador “Inclui funcionários Afastados”, serão inclusos no grid os funcionários afastados.

7- Após seleção clica em “Confirmar”.

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8- Após confirmação informe:

  • Data de Início: data em que foi firmado o acordo entre empresa e empregado e que se inicia o período de suspensão;
  • Duração do acordo: total de dias da suspensão, não podendo ser inferior a 15 dias;

O período mínimo é de 15 dias, por uma restrição da Secretaria do Trabalho, para evitar períodos muito picados.

  • Data Fim: data final do acordo de suspensão, data calculada automaticamente a partir da duração;
  • Ajuda Compensatória Mensal (Pagamento obrigatório para empresas com Receita bruta anual superior a R$ 4.800.000,00).

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9- Selecione o evento da Ajuda compensatória mensal, e clique em “Gravar” irá apresentar a mensagem da alteração da condição do funcionário para afastado: Contrato Suspenso, confirme “Sim.

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Nota: A condição do trabalhador será alterada condição 7 – Suspensão do Contrato de Trabalho – MP 936 

Cadastro de Funcionários

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários 

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Registro de Movimentação de Prontuário

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

2- Gere o Arquivo

Importante: É necessário que o último mês que antecede ao mês do acordo esteja encerrado.

3- Após Gravar, o(s) funcionário(s) selecionado(s) será(ão) apresentado(s) no grid Gerar Arquivo Benefício Extraordinário Mensal - BEM.

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4- Ao selecionar o indicador “Gerar arquivo sem dados bancários” os dados bancários existentes no cadastro de funcionário serão ignorados na gravação do arquivo.

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5- O arquivo será gerado no caminho: X:\PROEMPXX\GPS\BenefícioEmergencial clicar em Gerar.

Importante:A composição para os últimos salários gravado no arquivo refere-se ao campo “Remuneração Rais” acumulada em ficha financeira, não havendo valor acumulado será considerado o salário integral do funcionário constante no prontuário da ocorrência de suspensão, campo “Base de Cálculo”.

Em situações de novo acordo de suspensão onde já houve acordo anterior de redução e/ou suspensão, se a(s) competência(s) de um ou mais do(s) último(s) salário(s) corresponder(em) a um mês em que o funcionário percebeu o salário proporcional devido ao acordo anterior, para compor o(s) último(s) salário(s) no arquivo do B.E.M. será considerado o valor do salário integral constante no campo “Base de Cálculo” da ocorrência de suspensão relativa ao novo acordo firmado:

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6- Após a confirmação da geração do arquivo, clique em Fechar a ocorrência.

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Para validação do arquivo, acesse o site do Empregador Web em Validar leiaute do arquivo de Benefício Emergencial.

O arquivo gerado deverá ser carregado no site Empregador Web no link: https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/index.jsf

Caso queira validar o arquivo antes de carregar as informações no site Empregador Web utilize o link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.html

Emissão de Recibos – Adiantamento

1- Acesse a rotina Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos – Adiantamento

2- Na emissão do recibo de adiantamento salarial, serão realizados os seguintes cálculos:

Nos meses de início e fim da suspensão de contrato, o cálculo do adiantamento salarial, eventos 111 e 120, será proporcional aos dias trabalhados, de acordo com o indicador de Cálculo proporcional – Afastamento da Tabela de Eventos.

Nos meses em que funcionário estiver o mês todo com contrato suspenso, não será realizado cálculo do adiantamento salarial.

Exemplos

Funcionário com Acordo de Suspensão de Contrato

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Configuração dos eventos de Adiantamento Salarial

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Consulta de Recibos – Adiantamento: Mês de início da suspensão de contrato

Importante: Caso a quantidade de dias trabalhados no mês seja inferior a 15 dias, o valor do adiantamento desejado deve ser lançado nas variáveis pois não será calculado automático. O cálculo do adiantamento automático/proporcional é apenas quando há mais de 15 dias trabalhados no mês.

Se o funcionário tiver menos de 15 dias trabalhados e for processado o adiantamento, será apresentada a mensagem:

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Emissão Recibos – Adiantamento: Contrato suspenso mês integral

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Consulta de Recibos – Adiantamento: Mês final da suspensão de contrato

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Cálculo realizado: 2.000 / 30 * 22 * 40% = 586,67

Emissão de Recibos – Mensal

1- Acesse a rotina Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos – Mensal

Na emissão do recibo de pagamento mensal, serão realizados os seguintes cálculos:

Cálculo de eventos proporcional aos dias trabalhados nos meses de início e fim da suspensão de contrato, de acordo com o indicador de Cálculo proporcional – Afastamento da Tabela de Eventos;

Cálculo da ajuda compensatória mensal (se houver), proporcional aos dias de suspensão nos meses de início e fim da suspensão de contrato, de acordo com o indicador de Cálculo proporcional – Afastamento da Tabela de Eventos. Será considerado como base o valor informado no campo Base de Cálculo do registro de movimentação de prontuário;

Nos meses em que funcionário estiver o mês todo com contrato suspenso, será realizado automaticamente apenas o cálculo da ajuda compensatória mensal (se houver).

Exemplos

Funcionário com Acordo de Suspensão de Contrato, com pagamento de Ajuda compensatória

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Configuração dos eventos

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Consulta de Recibos – Mensal: Mês de início da suspensão de contrato

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Cálculo realizado evento 01: 2.000 / 30 * 9 = 600,00

Cálculo realizado evento 181: 2.000 / 30 * 21 * 30% = 420,00

Consulta de Recibos – Mensal: Contrato suspenso mês integral

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Cálculo realizado evento: 2.000 * 30% = 600,00

Emissão Recibos – Mensal: Mês final da suspensão de contrato

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Cálculo realizado evento 01: 2.000 / 30 * 22 = 1.466,67

Cálculo realizado evento 181: 2.000 / 30 * 8 * 30% = 160,00

Nota:

Para os trabalhadores com tipo de salário diarista, semanalista, periódico e professor, os cálculos de redução de salário sejam proporcionais ou integrais não serão controlados pelo sistema.

Para eventos adicionais, como exemplo Adicional por Tempo de Serviço, Periculosidade, Insalubridade, etc., em que deverá ser composto da base do evento de salário 001 e o “Ajuda Compensatória Mensal” o sistema não fará o controle automático sendo necessário lançar o evento manualmente na digitação de variáveis, estando com a rotina 05 – Eventos em Valor.

No início do afastamento será demonstrado na SEFIP conforme preenchimento da Tabela de Ocorrência de Prontuário o “Código de Movimentação”, a movimentação Y - Outros motivos de afastamento temporário.

Após o término do período de suspensão, será apresentado automaticamente “Código de Movimentação” a movimentação Z5 - Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença com a data de término da suspensão e a movimentação Y - Outros motivos de afastamento temporário com a data início da suspensão.

 

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