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S2163 - Trabalho Intermitente – Evento S-2299

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a geração do evento S-2299 do funcionário intermitente.

Informações Adicionais: Não se aplica. 

Resolução

Recibo de Quitação

1- Acesse Social> Folha de pagamento> Processamentos> Quitação> Recibo de Quitação

O Recibo de Quitação foi ajustado para identificar um funcionário intermitente (código da categoria 111). Entretanto a rotina não executa o cálculo automático das verbas rescisórias.

Os valores informados no recibo de quitação, para o funcionário intermitente é de responsabilidade do usuário do sistema.

mceclip0.png

Após digitar os valores, o processo de validação do recibo procede normalmente como já é feito para as demais categorias.

Ao confirmar a transmissão do evento, oS-2299-Desligamento é enviado para a fila de transmissão, e quando se trata do trabalhador intermitente, no grupo de dados <infoDeslig> o sistema preenche a tag <qtdDiasInterm>.

A tag <qtdDiasInterm> corresponde a quantidade de dias que o funcionário trabalhou na competência da data de desligamento.

Para funcionários com a categoria diferente de [111] intermitente esta tag não é gerada.

O sistema irá verificar a quantidade de dias trabalhados pelo trabalhador intermitente na competência do desligamento da seguinte forma:

  • Utiliza todas as convocações do mês da competência do desligamento, mês anterior ao desligamento e mês posterior ao desligamento;
  • Para convocações que possuem data de início e/ou término em competências diferente, ou seja, início na competência anterior ao desligamento, ou término posterior ao desligamento, o sistema considera apenas os dias da competência de desligamento.
  • Se não existir convocação na competência do desligamento, a tag não é gerada.

 

A criação de um motivo de desligamento para utilizar na rescisão do funcionário intermitente é opcional.

Motivos de Desligamento

Para criar um motivo de desligamento,

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Motivos de Desligamento.

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