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S2158 - Campo de preenchimento obrigatório: Quantidade de dias trabalhados no mês pelo empregado com contrato de trabalho intermitente S-2299. Localização: /eSocial/evtDeslig/infoDeslig/qtdDiasInterm

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a geração do evento S-2299 do funcionário intermitente.

Informações Adicionais: Não se aplica. 

Resolução

Recibo de Quitação

1- Acesse Social> Folha de pagamento> Processamentos> Quitação> Recibo de Quitação

No XML do evento S-2299 gerado quando existe um Recibo de Quitação, foi disponibilizada a tag <qtdDiasInterm>.

A tag <qtdDiasInterm> se refere à quantidade de dias trabalhados no mês pelo trabalhador intermitente, e será informado somente se o código da categoria do trabalhador for igual a [111].

O sistema irá verificar a quantidade de dias trabalhados pelo trabalhador intermitente na competência do desligamento da seguinte forma: 

Para verificar a quantidade de dias o sistema utiliza todas as convocações do mês da competência do desligamento, mês anterior ao desligamento e mês posterior ao desligamento;

Para convocações que possuem data de início e/ou termino em competências diferente, ou seja, início na competência anterior ao desligamento, ou término posterior ao desligamento, o sistema considera apenas os dias da competência de desligamento. 

Se não existir convocação na competência do desligamento, a tag não é gerada.

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