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S1763 - Desoneração na SEFIP

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como é demonstrada a Desoneração na SEFIP.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Cadastro de empresas:

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas

2- Na guia Sistemas > sub guia Trabalhista > sub guia INSS - CPRB a empresa deve estar enquadrada na desoneração, devidamente cadastrada com a sua alíquota.

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Cadastro de Áreas de Recursos Humanos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Cadastros > Cadastro de Áreas de Recursos Humanos

2- No cadastro da Divisão de RH, caso seja desonerada, deve estar parametrizado com a marcação de “Desonerada, seja ela uma divisão Normal, Obra ou Tomador.

3- Além da marcação, deve ser informada a alíquota e início da validade da desoneração para a Divisão.

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Resumo de Tributos:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos

2- Na guia digitação de faturamento, informe o valor de faturamento.

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3- Calcule o resumo de tributos.

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4- Os valores digitados são demonstrados na guia Consulta do Resumo.

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Folha de Pagamento:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento

2- Ao emitir a folha de pagamento é possível realizar a conferência dos valores.

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SEFIP 8.0:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e Relatórios Legais > SEFIP 8.0

2- Gere o arquivo SEFIP.

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Aplicativo SEFIP:

1- Ao importar o arquivo SEFIP é apresentado o Valor a Compensar, que neste exemplo refere-se ao valor da Desoneração.

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Cálculo realizado:

Valor Devido (Exceto Outras Entidades e Fundos) = Valor da parte segurados empregados e avulsos + valor da parte empresa empregados e avulsos + RAT

R$ 363,94 + (4.273,30 * 20% = R$ 854,66) + 85,46 = R$ 1.304,06

30% do Valor Devido = Valor devido * 30%

R$ 1.304,06 * 30 % = R$ 391,21

Valor a Compensar Informado = Valor de empregados + avulsos * 20%

R$ 4.273,30 * 20% = R$ 854,66 (o valor apresentado será exatamente o valor da Parte empresa)

2- Ao confirmar a importação da compensação para a SEFIP, a informação será apresentada na ABA Movimento > Selecionar a empresa > ABA Informações Complementares > Compensação:

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3- Em Relatórios > Movimento > Comprovante de Declaração à Previdência, será demonstrado o valor da parte empresa e compensação da desoneração para o pagamento do INSS.

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