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S1671-Cálculo de 1/12 avos de 13° salário maternidade - competência de rescisão

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário as parametrizações do Afastamento da Licença Maternidade e os procedimentos para verificar o valor apresentado no Resumo de tributos e o Cálculo demonstrado na folha de Pagamento da dedução de 1/12 avos de 13º Salário Maternidade para estas funcionárias que estiveram Afastadas por Auxílio Maternidade e foram desligas no mesmo exercício.

Informações Adicionais: Este artigo tem por objetivo demonstrar como é realizado o cálculo de dedução de 1/12 avos de 13º Salário Maternidade para funcionárias que estiveram Afastadas por Auxílio Maternidade e foram desligas no mesmo exercício.

Resolução

1/12 avos de 13º Salário Maternidade: Trata-se do valor de dedução referente aos avos de 13º Salário correspondente ao período de Afastamento da Licença Maternidade.

Esse valor poderá ser pago pelo empregador nos Recibos Mensais através do Evento 044 juntamente com o valor de Salário Maternidade, ou poderá ser pago apenas em ocasião do desligamento da funcionária.

Como se trata de uma obrigação da Previdência Social, o empregador poderá efetuar a dedução na GPS.

Para as funcionárias que se desligam da empresa após o retorno da Licença Maternidade, a dedução será efetuada na GPS da competência correspondente ao seu desligamento.

Para as funcionárias que permanecem ativas após o retorno da Licença, a dedução será efetuada na GPS referente ao 13º Salário – recolhimento em 20 de dezembro.

 

Registro de Movimentação de Prontuário:

 

1- Acesse:  Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário.

2- Verificar se o Afastamento foi devidamente lançado para a Funcionária.

Todas as informações de quantidade de Dias, inicio maternidade e fim maternidade devem constar devidamente preenchidas antes do processamento do Recibo de Quitação.

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3- Ao selecionar a Ocorrência (com duplo clique) é possível verificar maiores detalhes.

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Tabelas de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse:  Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Ocorrências de Prontuário > Aba Parâmetros 

O Afastamento deve estar parametrizado corretamente, pois não deve haver Código de Afastamento duplicado.

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Para mais informações, acesse: S230 - Tabela de Ocorrências de Prontuário

Tabela de Eventos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

2- Verifique a Parametrização do Evento de Salário Maternidade.

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Detalhes também através do guia prático:

S134-Ao processar o recibo de quitação é exibida a mensagem: O valor correspondente aos avos de 13º Salário Licença-Maternidade do período do afastamento não será desmembrado no recibo de pagamento. Esse processo acarretará incorreções no arquivo de...

 

Consulta de Recibos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consulta > Consulta de Recibos

No Recibo Mensal da competência 05/2019 (na qual a funcionária retornou do Afastamento) será demonstrado o valor de saldo de dias trabalhados.

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Recibo de Quitação

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamento > Quitação > Recibo de Quitação - Maior Remuneração > Aba 13º Salário.

Na competência seguinte foi processado Recibo de Quitação. Ao selecionar a opção "i" da Maior Remuneração, serão demonstrados os valores correspondentes ao 13º Salário.

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Maior Remuneração da Aba 13º Salário.

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Resumo de Tributos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamento > Emissão de Recibos e Resumos > Resumo de Tributos > Aba Consulta do Resumo

2- Ao processar o Resumo de Tributos, na consulta do resumo será demonstrado um valor de 1/12 avos de Salário Maternidade

Afastamento da funcionária de 05/01/2019 a 04/05/2019 - 120 dias de Afastamento.

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Cálculo realizado

Maior remuneração do Recibo de Quitação (13º Salário) / 12) / 30 * quantidade de dias de licença maternidade durante o ano.

R$2.500,00 / 12 / 30 * 120 = R$833,33

 Folha de Pagamento

1- Acesse:  Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento

2- Ao processar Folha de Pagamento, selecionar a opção para Impressão Imprimir Relatório 13º Salário Maternidade:

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Valor de Dedução demonstrado no Resumo da Folha de Pagamento Mensal:

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No Resumo da Folha de Pagamento será demonstrado Relatório de 13º Salário Maternidade com dedução de FPAS:

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Ao verificar as informações demonstradas acima, será possível compreender o cálculo de Dedução de FPAS (Salário Maternidade) na competência de Desligamento.

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