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C994- LCDPR: Livro Caixa Digital do Produtor Rural

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém informações sobre como parametrizar o LCDPR - Livro Caixa Digital Prod. Rural para a escrituração dos lançamentos.

Informações Adicionais: É válido lembrar que no GAP existem duas versões de LCDPR, sendo uma dentro do módulo Contábil. Para mais detalhes sobre essa versão consulte o conhecimento C1005 - LCDPR - Livro Caixa Digital Prod. Rural – Preparação dos Lançamentos Contábeis

Também é possível assistir o treinamento sobre o assunto deste artigo. Acesse: o Portal de Soluções, faça o login e clique em Suporte ao Cliente > Universidade > Contábil. 

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Resolução

O LCDPR - Livro Caixa Digital Prod. Rural tem como objetivo a fiscalização da Receita Federal sobre o IRPF, principalmente sobre produtores rurais.

Se enquadram os Produtores Rurais Pessoa Física com receita bruta de atividade rural superior à R$ 4.800.000,00, sendo excepcionalmente para o ano-calendário 2019 com limite de R$ 7.200.000,00.

Para ativar a rotina LCDPR, é necessário atribuir permissão em Gerenciamento de Grupos e Usuários.

1- Acesse: Configurações > Gerenciamento de Grupos e Usuários

2- Clique em Ativos e dê um duplo clique sobre o usuário

3- Clique na guia Rotinas e localize o caminho: Contábil > Livro Caixa > Processamentos > LCDPR – Digitação dos lançamentos

4- Habilite as permissões e clique em Gravar.

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Cadastro de Empresas

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

2- Informe a empresa e na guia Básicos verifique o campo Inscrição de Produtor Rural.

Obs.: Este campo não é obrigatório no cadastro de empresas, porém deve ser preenchido para a identificação do produtor rural na LCDPR. Se a empresa for um condomínio e possuir várias inscrições, preencha com a inscrição do majoritário por exemplo, para a LCDPR este campo não deve ficar em branco.

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Obs.: Caso os campos não estejam preenchidos será apresentada a seguinte mensagem:

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3- Clique na guia Contábil > Informações Gerais verifique o preenchimento do campo “Categorias” para a utilização do Livro Caixa. 

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Categorias

A categoria é o plano de contas da pessoa física do livro caixa, e que será utilizado também para a pessoa física que é produtor rural, então é importante definir o código da categoria e parametrizá-lo no Cadastro de Empresas para a utilização da rotina LCDPR no módulo livro caixa.

1- Acesse: Contábil > Livro Caixa > Cadastro e Tabelas > Categorias

2- Informe o código da Categoria.

Obs.: O Plano Padrão de Categorias está nomeado como LCDP.

Ao informar o numero do Arquivo de Categorias, são apresentadas as categorias criadas em uma grade.

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O ícone i apresenta algumas orientações ao usuário:

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Alteração em lote dos indicadores

Repare que na primeira coluna são apresentadas caixas de marcação, no qual é possível realizar alterações em LOTE.

1- Marque na primeira coluna a caixa  

2- Em seguida serão apresentados os campos de alterações em Lote. Selecione a opção desejada e clique em “Aplicar a Todos” para que o sistema faça o preenchimento automático no campo correspondente das categorias marcadas.

O campo LCDPR será utilizado nos lançamentos de Atividade Rural para determinar o tipo de lançamento, conforme campo 9 do registro Q100 (Demonstrativo de Atividade Rural) do layout LCDPR.

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Cadastro de Bancos e Agências

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Bancos e Agências

2- No botão “Adicionar Agência” é necessário preencher os campos de Contas Bancárias (Registro 0050) afim de transitar os recursos de atividade rural do produtor. Após este procedimento clique em “Gravar”.

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Também é possível adicionar contas bancárias em Agências já cadastradas, para isto basta selecionar a agência e aplicar um duplo clique ou clicar no botão “Editar Agência”.

LCDPR – Livro Caixa Digital Prod. Rural

Acesse: Contábil > Livro Caixa > Processamentos > LCDPR – Livro Caixa Digital Prod. Rural

Esta rotina possibilita a inclusão de lançamentos LCDPR, assim como a preparação dos lançamentos já digitados no antigo Livro Caixa (que deve ser complementado com mais informações exigidas pelo LCDPR).

Ao executar a rotina é apresentado um informativo para cada usuário do sistema, explicando como irá funcionar o registro no LCDPR:

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Nesta rotina é possível realizar a apuração do Livro Caixa de Produtor Rural, mas é importante primeiro Cadastrar o Produtor (Registro 0030) e em seguida o Imóvel (Registro 0040).  

Se o imóvel for explorado por meio de condomínio ou parceria por exemplo, deve-se obrigatoriamente vincular os produtores e fazer distribuição dos percentuais de rateio.

Guia Cadastros

1- Clique na guia Cadastros > Produtor > Cadastrar Produtor

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2- Preencha os campos do Cadastro de Produtor

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No botão Imóvel é possível visualizar os imóveis vinculados para o produtor, assim como o Tipo de Exploração e o Percentual.  

Importante!

Este procedimento é realizado no Cadastro de Imóvel.  

3- No botão Contas, clique no botão +, vincule o Banco, Agências e a conta. Neste campo é possível vincular quantas contas forem necessárias.

Obs.: a informação das contas bancárias no cadastro de produtor não é obrigatória, pois poderá ser informada diretamente nos lançamentos LCDPR.

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4- Clique na guia Cadastros > Imóvel > Cadastrar Imóvel

O Cadastro de Imóvel Rural está relacionado aos registros 0040 (Cadastro de Imóveis Rurais) e 0045 (Cadastro de Terceiros) do layout LCDPR.

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5- No campo de Exploração, clique no botão + e preencha para cada produtor os percentuais para o rateio.

6- Clique em Salvar.

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Obs.: Ao informar “Exploração Individual” o sistema já demonstrará no percentual 100%, nos demais tipos de exploração a distribuição dos percentuais entre os produtores deve totalizar 100%. Após atingir 100% de Participação, o botão de + ficará desabilitado.

Na tela principal dos Cadastros, todos os Produtores e Imóveis serão apresentados na grade para consulta dos dados. Tanto no Cadastro do Produtor, quanto no Cadastro de Imóvel existem links que abrem telas de consulta.

 Exemplo:

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Para realizar alguma alteração é necessário abrir o Cadastro correspondente, alterar o campo e gravar.

Guia LCDPR

1- Informe a empresa

Atenção!

Ao selecionar uma empresa que não possui o código de Categorias informado no Cadastro de Empresas será apresentada a seguinte mensagem: “Essa empresa rural ainda não possui tabela de categorias parametrizada no Cadastro de Empresas. Deseja usar a tabela de categorias rural padrão, disponível no sistema S/N?”.

Ao clicar em Não será apresentada a mensagem: “Preencha o código da 'Tabela de Categorias' que deseja utilizar no Cadastro da Empresa, menu Contábil, guia Informações Gerais”.

2- No campo Produtor é possível filtrar somente os lançamentos do produtor selecionado, mas caso queira todos os lançamentos deixe em branco.

3- Informe o período “De” e “Até” e tecle Enter. Como padrão é apresentado o período 01/01 até 31/12.

Os lançamentos que já foram realizados na digitação do lançamento do livro caixa para o produtor rural, automaticamente serão carregados para esta rotina LCDPR para que os mesmos possam ser complementados com as demais informações exigidas no layout LCDPR, de forma que fiquem preparados para a geração do arquivo TXT LCDPR (que ocorrerá inicialmente no próximo exercício).

Novos lançamentos de atividade rural devem passar a ser registrados por meio dessa nova rotina, com isso, o sistema irá bloquear a utilização da rotina Digitação de Lançamentos CXA para os produtores rurais.

Os lançamentos LCDPR estão relacionados ao Registro Q100 (Demonstrativo do Resultado da Atividade Rural) do layout LCDPR.

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O Saldo inicial é apresentado conforme a rotina Manutenção de Saldos do Livro Caixa de todas as Contas criados no módulo Livro Caixa.

Caso tenha lançamentos já digitados no Livro Caixa, serão apresentados na grade todos os lançamentos no período informado. Nas colunas temos: Número, Data, Conta, Tipo do Lançamento, Conta Bancária, entre outros.

Importante!

Os campos exigidos pelo LCDPR que estiverem em branco serão apresentados em destaque na grade. Para alterar dê um duplo clique na linha para abrir o lançamento.  

Nesta rotina:

  • Os lançamentos importados são importados da rotina Digitação de Lançamentos (Livro Caixa). E como padrão são apresentados na grade somente os “Ativos”, mas é possível filtrar os excluídos também (que será explicado a diante);
  • Os lançamentos que estiverem como “Bloqueados – Sim”, não será possível realizar nenhum tipo de movimentação. Para realizar o desbloqueio acesse: Contábil > Livro Caixa > Processamentos > Bloqueio de Mês e desmarque o mês para que possa realizar a inclusão, alteração ou exclusão pertencentes a este mês.

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  • Para vincular o participante ao lançamento de atividade rural, é necessário que estes estejam previamente cadastrados em Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Terceiros.

  • Existem lançamentos que precisam ser registrados no Livro Caixa do produtor que podem não se tratar especificamente de atividade rural (Ex.: transferência entre contas bancárias). Nesse caso, os mesmos não deverão ser exportados para o arquivo TXT do LCDPR em 2020, logo, deverão estar identificados como “Não” na coluna “Enviado LCDPR”.

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4- Para preencher os campos faltantes ou alterar os dados, dê um duplo clique sobre o lançamento.

Alteração em Lote 

1- Para fazer alteração dos dados em LOTE na grade, basta habilitar na primeira coluna os lançamentos que deseja alterar

2- Clique em Mais Ações

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Nesta tela serão apresentados os campos de possibilitam alteração em lote: Imóvel, Conta Bancária, CNPJ/CPF Participante, Tipo de Documento, Categoria, Data e “Não enviar para LCDPR”. 

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3- Selecione a opção desejada e clique em Aplicar

Novo Lançamento

1- Clique no botão Adicionar Lançamento

2- Preencha os seguintes campos:

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  • Data: informe a data do lançamento.
  • Conta: selecione a conta criada na rotina Contas.

  • Conta Bancária: selecione a conta bancária para o lançamento, sendo sugerido como padrão “Pagamento em espécie” e “Numerários em trânsito”. As demais são parametrizadas conforme rotina Cadastro de Bancos e Agências nos Parâmetros Gerais.

  • Tipo de Lançamento: Selecione a opção Entrada/Saída ou Transferência.

  • Categoria: selecione a categoria para o lançamento, conforme cadastro de Categorias.

  • Identificador LCDPR: é preenchido automaticamente após informar a categoria. Este campo é parametrizado na rotina Categorias.

  • Imóvel: selecione o imóvel para o lançamento.

  • Nº Documento (Opcional)

  • Tipo de Documento: selecione uma das opções:
    • 1- Nota Fiscal
    • 2- Fatura
    • 3- Recibo
    • 4- Contrato
    • 5- Folha de Pagamento
    • 6- Outros

  • CNPJ / CPF Participante: selecione o terceiro para o lançamento. Caso o terceiro não esteja cadastrado, ao clicar no botão de + para realizar o cadastro parcial de terceiros, somente com os campos obrigatórios. Para complementar com as demais informações acesse a rotina Cadastro de Terceiros em Parâmetros Gerias > Cadastros > Cadastro de Terceiros.  

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  • Histórico

  • Valor

  • Valor Rateado: os dados contidos neste quadro, são apresentados conforme parametrização no Cadastros do Produtor e do Imóvel.

Obs.: Se existir rateio entre os produtores, ao selecionar o Imóvel, o programa rateia os valores automaticamente, conforme parâmetros no Cadastro de Imóvel. Veja o exemplo abaixo:

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Não é permitido alterar o valor rateado para cada produtor (mas apenas o valor total do lançamento), exceto se for alterado o imóvel vinculado ao lançamento, onde é refeita a distribuição do rateio ou, se os percentuais de rateio forem redefinidos direto na origem, ou seja, no cadastro do imóvel.

  • Manter campos preenchidos a cada lançamento: ao habilitar esta opção no checkbox, os dados permanecem na tela para o próximo lançamento.

3- Clique em Salvar.

Exclusão

1- Para realizar a exclusão dos lançamentos, marque a caixa na primeira coluna

2- Clique no botão Excluir. Em seguida será apresentada uma mensagem de confirmação.

Caso tenha rateio, será apresentada:

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3- Ao clicar em Sim, o lançamento será excluído.

Mas é possível fazer a reativação do lançamento, pois o programa apenas altera o status do lançamento de Ativo para Excluído. Para reativá-lo, dê um duplo clique sobre o lançamento para abrir a tela de alteração e selecione a opção Ativo.  

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Obs.: Para que os lançamentos excluídos sejam apresentados na grade é necessário habilitar o filtro, conforme imagem abaixo:

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Gerar Excel: Ao clicar neste botão o programa exporta os dados apresentados na grade para o arquivo Excel.

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Atualizar: Atualiza todos os dados na grade.

Lançamentos do período: Neste campo são demonstrados a quantidade total de lançamentos e também a quantidade de lançamentos inconsistentes, ou seja, com informações faltantes e obrigatórias para o LCDPR. 

A quantidade apresentada de “Inconsistências” é um link, no qual o usuário pode filtrar somente os lançamentos inconsistentes na grade.

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