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S1182-Quitação complementar por dissídio coletivo

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário Neste Conhecimento são demonstrados todos as parametrizações e procedimentos necessários para a geração da Quitação Complementar, Geração da GRRF Complementar, Resumo Complementar, Folha Complementar e GPS Complementar.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Recibo de quitação

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação 

2- Verifique se existe Recibo de Quitação processado e liberado

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Registro de Movimentação Salarial

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação Salarial 

2- Selecione o Código da Empresa e logo em seguida selecione o Funcionário

3- Clique sobre o botão Novo

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4- É demonstrada uma nova tela para inclusão de Movimentação Salarial, preencha a data da atualização (com a data Base do Dissídio), Valor do Salário e Motivo da Alteração Salarial

5- Selecione a opção Atualiza Cadastro de Funcionários para que o Cadastro do Funcionário também seja atualizado.

6- Clique em Gravar

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7- A atualização salarial é demonstrada conforme Dissídio Coletivo

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Recibo de Quitação

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação 

2- Selecione o Menu Opções > Quitação Complementar > Processar

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 3- Para iniciar o recálculo confirme a mensagem Deseja efetuar o cálculo do Recibo Complementar?

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4- Lance uma nova Data de Pagamento para a Quitação Complementar

5- O Campo Maior Remuneração é recalculado de acordo com o novo salário (informado no Registro de Movimentação Salarial) e atualizado no Cadastro do Funcionários

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6- Todos os campos do Recibo de Quitação Complementar são  recalculados de acordo com o valor do novo salário

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7- A mensagem abaixo é demonstrada:

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Importante: Quando houver Eventos demonstrados na Grade de Proventos ou de Descontos, é de responsabilidade do usuário realizar o Cálculo Atualizado.

Por exemplo: Provento pago no Recibo de Quitação Principal com valor de R$100,00, na Quitação Complementar a diferença a ser paga é de R$35,00.

O usuário deve excluir o Evento na grade da Quitação e inserir o valor de R$135,00 (de forma manual na grade de Proventos), para que o valor seja recalculado e o sistema subtraia os R$100,00 que já foi pago no Recibo de Quitação Principal e demonstre somente o valor de R$35,00 que deve ser pago no Recibo de Quitação Complementar.


8- Ao selecionar a tecla Enter os valores dos Eventos são automaticamente recalculados

9- Ao finalizar é demonstrado o Botão Comparação (localizado no rodapé da Rotina). Esta opção é responsável por apurar a diferença entre os Recibos. Para isto, a mensagem Confirma o cálculo da diferença do Recibo Complementar deve ser selecionada com a opção Sim

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Importante: Para o Cálculo do INSS deve ser considerado a base da quitação normal mais base da quitação complementar, aplicar a alíquota e descontar o que já foi descontado no recibo de quitação normal.

10- Clique em Salvar Recibo

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11- Libere o Recibo de Quitação Complementar

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12- Mensagem para confirmação da validação do Recibo Complementar é demonstrada

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13- O Cadastro de Funcionários é atualizado

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14- Recibo de Quitação Complementar devidamente liberado com valores recalculados

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Geração da GRRF

1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Geração da GRRF > Aba Processar > Aba Geração

2- Selecione a opção Pagamento e Data de Pagamento da Quitação Complementar

3- Selecione a Empresa através da tecla F5 e processar

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Folha Complementar

1-Acesse Social  Folha de Pagamento > Processamentos > Folha Complementar > Resumo de Tributos

2- Os valores referentes à Quitação Complementar são pagos e demonstrados apenas na Folha Complementar

3- Processe o Resumo de Tributos Complementar

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4- Na Guia Consulta do Resumo, verifique os valores de GRRF demonstrados

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Emissão da Folha de Pagamento

1- Acesse Social  > Folha de Pagamento > Processamentos > Folha Complementar > Emissão da Folha de Pagamento

2- Processar Folha de Pagamento Complementar

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3- Resumo da Folha de Pagamento Complementar

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Emissão da GPS

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e Relatórios Legais > Emissão da GPS

2- Selecione a opção Complementar (necessário ter processado Resumo de Tributos Complementar)

Importante: Após gerar o Recibo de Quitação Complementar, Folha de Pagamento Complementar e GPS Complementar, deve ser considerado Resumo de Tributos da competência referente à Data de Pagamento da Quitação Complementar. 

3- Preencha os campos para Emissão da Guia de GPS Complementar

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Observação: Código de pagamento para emissão da GPS Complementar: este campo é habilitado para informação do Código de Pagamento. É sugerido o código 2909, porém, é possível alterá-lo.

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IMPORTANTE: A SEFIP de Quitação Complementar, será gerada pelo sistema Prosoft somente nos casos em que houve Processo Judicial, e consta número de processo. Nos casos em que foi gerado Recibo de Quitação Complementar, porém não houve Processo Judicial, a SEFIP deve ser gerada manualmente através do programa da Caixa Econômica Federal.

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