Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta como efetuar a apuração do valor a Complementar ou a Restituir do ICMS ST para empresas varejistas e não varejistas.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Para efetuar a apuração do valor a Complementar ou a Restituir do ICMS ST para empresas varejistas e não varejistas veja a seguir:

1- Acesse a rotina Apuração > Consulta da Apuração.

2- Clique em Apuração de ICMS ST e selecione a opção Consulta Apuração Ressarc./Complem. ICMS ST.

Obs: Lembrando que, tal opção está disponível inicialmente somente para empresas do Rio Grande do Sul.

A funcionalidade Consulta Apuração Ressarc./Complem. ICMS ST está disponível para as empresas do Rio Grande do Sul, varejistas e não varejistas.

A identificação para determinar o tipo de empresa (varejista ou não varejista) é efetuada pelo indicador Atacadista existente no Cadastro de Empresas. Quando a opção estiver desmarcada significa que a empresa é varejista, e quando marcada significa que a empresa é não varejista.

Empresa Varejista:

Ao acessar a Consulta Apuração Ressarc./Complem. ICMS ST para uma empresa varejista, estarão disponíveis as opções CFOP sem direito à Crédito, Período e Apurar.

Dos campos disponíveis em tela, somente o campo Crédito sobre Estoque (ICMS Presumido) estará disponível para ser digitado.

Os demais campos que possuem o botão  são totalizados a partir da tela de detalhes, que é acionada ao clicar no botão de Detalhes.

CFOP sem direito à Crédito:

Ao clicar no botão, é apresenta a seguinte tela:

São apresentadas as colunas CFOP e Descrição, sendo que no primeiro acesso, já existirá os CFOPs inclusos: 1.406, 1.407, 1.551, 1.947, 2.406, 2.407, 2.551 e 2.947 (desde que esses CFOPs já se encontram cadastrados). É possível efetuar a inclusão e alteração.

Saídas à cons. Final no estado (ICMS Efetivo):

Ao clicar no botão de Detalhes localizado ao lado da opção Saídas à cons. final no estado (ICMS Efetivo), é apresentada a seguinte tela:

São apresentadas as seguintes colunas:

• Terceiro;
• Doc.
• Série
• Sub Série
• Número Docto
• Data Escrit.
• CFOP
• Cód. Item
• Valor Líquido
• ICMS Efetivo
• BC Efetivo
• Alíq. Efetivo
• Chave Eletrônica

São apresentados todos os itens de mercadorias de saídas referentes à venda ao consumidor final no Estado de RS, contendo as seguintes características:

São considerados os itens de mercadorias das notas fiscais de saídas com modelo 65:

• Que possuem CFOP que inicia com 5;
• CST x60;

São considerados os itens de mercadorias das notas fiscais de saídas com modelo 01, 04 ou 55, e com terceiro Pessoa Física:

• Que possuem CFOP que inicia com 5;
• Com terceiro pessoa física;
• O terceiro NÃO possui a identificação de órgão público;
• CST x60.

São considerados os itens de mercadorias das notas fiscais de saídas que possuem modelo 01, 04 ou 55, com terceiro Pessoa Jurídica e indicador de Saída Consumidor Final:

• Que possuem CFOP que iniciam com 5;
• Possuem o tipo de nota associada marcada como Saída Consumidor Final;
• Com terceiro pessoa jurídica;
• O terceiro NÃO possui a identificação de órgão público;
• CST x60.

Nos três agrupamentos de itens de mercadorias citados acima são apresentados na coluna ICMS Efetivo, o valor do ICMS Efetivo gravado nos itens de mercadorias, guia ICMS ST, ICMS Efetivo.

Caso o ICMS Efetivo esteja gravado como 0,00 nos itens de mercadorias, o programa efetuará o cálculo e irá apresentá-lo.

Fórmula de cálculo:

• Para achar a BC ICMS Efetivo = Valor Líquido * (1 – (Percentual Red. Base ICMS / 100)
• Para achar o ICMS Efetivo = BC ICMS Efetivo * (Alíquota ICMS Interna / 100)

Lembrando que, o Percentual Red. Base ICMS e a Alíquota ICMS Interna são lidos a partir do Cadastro de Produtos, quadro ICMS.

Se a Alíquota ICMS Interna do Cadastro de Produtos NÃO estiver preenchida, o ICMS Efetivo é apresentado como 0,00 podendo inserir tal valor manualmente.

Saídas a não cons. Final no estado ou Isentas/Não Trib. (ICMS Efetivo):

Ao clicar no botão de Detalhes localizado ao lado da opção Saídas, a não cons. Final no estado ou Isentas/Não Trib. (ICMS Efetivo), é apresentada a seguinte tela:

São apresentadas as seguintes colunas:

• Terceiro
• Doc.
• Série
• Sub Série
• Número Docto
• Data Escrit.
• CFOP
• Cód. Item
• ICMS Presumido
• Quantidade
• Alíq. ICMS Interna
• Chave Eletrônica

São apresentados todos os itens de mercadorias de saídas a não consumidor final no Estado ou Isentas/Não Tributadas (Estorno ICMS Presumido), contendo as seguintes características:

São considerados os itens de mercadorias das notas fiscais de saídas com modelo 01, 04 ou 55:

• com CFOP que iniciam com 5;
• que possuem CST x60;
• que possuem terceiro Pessoa Jurídica;
• e NÃO possuem o tipo de nota associada marcada como Saída Consumidor Final.

São considerados os itens de mercadorias das notas fiscais de saídas com modelo 01, 04 ou 55

• com CFOP que iniciam com 5;
• que possuem CST x60;
• e terceiro com indicador de órgão público.

Após a separação das notas fiscais, o valor de ICMS Presumido é calculado e apresentando considerando a seguinte regra:

• a partir do produto apresentando, é separada a Qtd. Vendida para este produto;
• para este produto são identificadas as seguintes informações no Cadastro de Produtos, BC ST Unitária e Alíquota. Lembrando que, a BC ST Unitária está disponível na guia Impostos/ Contribuições quadro Substituição Tributária, e a Alíquota está disponível na guia Impostos/ Contribuições quadro ICMS;
• com a identificação das duas informações é efetuado o seguinte cálculo para identificar o ICMS Presumido:

• (Qtd. Vendida x BC ST Unitária) x Alíquota / 100

Créditos sobre Entradas (ICMS Presumido):

Ao clicar no botão de detalhes localizado ao lado da opção Créditos sobre Entradas (ICMS Presumido), é apresentada a seguinte tela:

São apresentadas as seguintes colunas:

• Terceiro
• Doc.
• Série
• Sub Série
• Número Docto
• Data Escrit.
• CFOP
• Cód. Item
• Valor Líquido
• ICMS Presumido
• ICMS do Substituto X
• ICMS ST. Retido X
• Chave Eletrônica

São apresentados todos os itens de mercadorias de entrada, contendo as seguintes características:

Possuem CST x10, x30, x60 e x70;

1º Passo:

• Para cada item de mercadoria identificado é consultado o campo BC ST Ret. Ant disponível na guia Item de Mercadoria, sub guia ICMS S.T., se este campo estiver com valor maior que 0,00 o programa efetua o seguinte cálculo:

BC ST Ret. Ant * Alíq ST Ret. / 100 + FCP ST

• A Alíq ST Ret está localizada ao lado do campo BC ST Ret. Ant, conforme imagem abaixo:

• Caso o campo Alíq ST Ret não esteja informada no item de mercadoria é efetuada a leitura da Alíquota disponível no Cadastro de Produtos, sub guia Impostos / Contribuições.
• A partir da identificação da alíquota é efetuado o seguinte cálculo do ICMS Presumido:

BC ST Ret. Ant * Alíquota / 100 + FCP ST

2º Passo:

• Caso não seja localizado no item de mercadoria de entrada o valor de BC ST Ret. Ant citado no passo 1, é verificada o valor de BC ST disponível na guia Item de Mercadoria, sub guia ICMS S.T., se este campo estiver com valor maior que 0,00 o programa efetuará o seguinte cálculo:

BC ST * Alíq ST Ret. / 100 + FCP ST

• A Alíq ST está localizada ao lado do campo BC ST, conforme imagem abaixo:

• Caso o campo Alíq ST não esteja informada no item de mercadoria é efetuada a leitura da Alíquota disponível no Cadastro de Produtos, sub guia Impostos / Contribuições.
• A partir da identificação da alíquota é efetuado o seguinte cálculo do ICMS Presumido:

BC ST * Alíquota / 100 + FCP ST

3º Passo:

• Caso não seja localizado no item de mercadoria de entrada o valor de BC ST citado no passo 2, é verificada o valor de BC Efetivo disponível na guia Item de Mercadoria, sub guia ICMS S.T., se este campo estiver com valor maior que 0,00 o programa efetua o seguinte cálculo:

BC Efetivo * Alíq Efetivo. / 100 + FCP ST

• A Alíq Efetivo está localizada ao lado do campo BC Efetivo, conforme imagem abaixo:

• Caso o campo Alíq Efetivo não esteja informada no item de mercadoria é efetuada a leitura da Alíquota disponível no Cadastro de Produtos, sub guia Impostos / Contribuições.
• A partir da identificação da alíquota é efetuado o seguinte cálculo do ICMS Presumido:

BC Efetivo * Alíquota / 100 + FCP ST

Créditos sobre Estoques (ICMS Presumido):

Estará disponível a inserção manual do valor referente ao crédito presumido de estoque.

Cálculo do ICMS ST a complementar ou restituir:

Para o cálculo do ICMS ST a complementar ou ICMS ST a restituir é efetuado o seguinte cálculo: (Subtotal de Débitos - Subtotal de Créditos)

• Se o valor for positivo o resultado deve ser apresentado em ICMS ST a complementar;
• Se o valor for negativo o resultado deve ser apresentado em ICMS ST a restituir.

Empresa Não Varejista:

Ao acessar a Consulta Apuração Ressarc./Complem. ICMS ST para uma empresa não varejista, estarão disponíveis as opções CFOP sem direito à Crédito, Período e Apurar.

Saídas à cons. Final no estado (ICMS Efetivo):

Ao clicar no botão de Detalhes localizado ao lado da opção Saídas à cons. final no estado (ICMS Efetivo), é apresentada a seguinte tela:

São apresentadas as seguintes colunas:

• Terceiro;
• Doc.
• Série
• Subs Série
• Número Docto
• Data Escrit.
• CFOP
• Cód. Item
• Valor Líquido
• ICMS Efetivo
• BC Efetivo
• Alíq. Efetivo
• Chave Eletrônica

São apresentados todos os itens de mercadorias de entradas e para identificação é utilizada a seguinte regra:

• Para cada Cód. Item referente a mercadoria de saída considerado em Saídas à cons. Final no estado (ICMS Efetivo) é localizada a última nota fiscal de entrada recebida com o mesmo código de produto. A localização é efetuada sempre considerando a data da saída pra traz, ou seja, se a nota de saída possui a data de 07/05/2019 a pesquisa da nota fiscal de entrada é  feita do dia 07/05/2019 pra traz.
• Caso a nota fiscal de entrada não seja localizada no ano de movimento do F3, a localização é efetuada no máximo até o ano anterior e nunca passará deste renge de período.

Após localizar o item de mercadoria de entrada, deve ser identificada a BC ST Unitária que está disponível em Cadastro de Produtos guia Impostos/Contribuições quadro Substituição Tributária.

Com a Quantidade existente no item de mercadoria de saída, e com a identificação da BC ST Unitária, deve ser efetuado o cálculo para achar o ICMS Presumido:

Fórmula de cálculo:

• (Quantidade de Saída x BC ST Unitária) * Alíquota / 100.

Observação: É considerada a Alíquota disponível no Cadastro de Produtos e localizada no quadro ICMS

O resultado do cálculo citado acima é apresentado no campo ICMS Presumido do item de mercadoria de entrada.

Créditos sobre Entradas (ICMS Presumido):

Ao clicar no botão de Detalhes localizado ao lado da opção Créditos sobre Entradas (ICMS Presumido), é apresentada a seguinte tela:

São apresentadas as seguintes colunas:

• Terceiro
• Doc.
• Série
• Sub Série
• Número Docto
• Data Escrit.
• CFOP
• Cód. Item
• ICMS Presumido
• Quantidade
• Alíq. ICMS Interna
• Chave Eletrônica

São apresentados todos os itens de mercadorias de saídas, contendo as seguintes características:

São considerados os itens de mercadas das notas fiscais de saídas com modelo 65:

• Que possuem CFOP que inicia com 5;
• CST x60

São considerados os itens de mercadorias das notas fiscais de saídas com modelo 01, 04 ou 55

• Que possuem CFOP que inicia com 5;
• Com terceiro pessoa física;
• O terceiro NÃO possui a identificação de órgão público;
• CST x60.

São considerados os itens de mercadorias das notas fiscais de saídas que possuem modelo 01, 04 ou 55;

• Que possuem CFOP que iniciam com 5;
• Possuem o tipo de nota associada marcada como Saída Consumidor Final;
• Com terceiro pessoa jurídica;
• O terceiro NÃO possui a identificação de órgão público
• CST x60.

Na tela de detalhes Créditos sobre Entradas (ICMS Presumido) são apresentados tais itens de mercadorias e estará disponível a inserção de forma manual do ICMS Presumido.

Cálculo do ICMS ST a complementar ou restituir:

Para o cálculo do ICMS ST a complementar ou ICMS ST a restituir é efetuado o seguinte cálculo: (Subtotal de Débitos - Subtotal de Créditos)

• Se o valor for positivo o resultado deve ser apresentado em ICMS ST a complementar;
• Se o valor for negativo o resultado deve ser apresentado em ICMS ST a restituir.

Apuração por Substituição Tributária

Após efetuar a apuração, tanto de uma empresa varejista, como não varejista, ao clicar em Salvar na tela de Consulta Apuração Ressarc./Complem. ICMS ST, o programa irá transportar automaticamente para a Consulta Apuração por Subst. Tribut. o valor a complementar ou a restituir.

SPED Fiscal

Para a geração do SPED Fiscal conforme determina a IN Nº 48/2018, acesse o artigo:

F874 - Como gerar o SPED fiscal com informações de ICMS ST A complementar ou a restituir para empresas varejistas e não varejistas do Rio Grande do Sul