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SC05-Solução de contorno: Afastamento por maternidade

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Área: Social

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar que quando ocorre o afastamento por licença maternidade para empresas enquadradas no MEI, o benefício é pago diretamente pela previdência social.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Informações:

Para empresas enquadradas no MEI, quando ocorre o afastamento por licença maternidade, o benefício é pago diretamente pela previdência social.
O sistema não contempla esta situação, tratando o afastamento com o mesmo critério das empresas normais, ou seja, gerando o pagamento do benefício diretamente no recibo de pagamento sob a responsabilidade do empregador.

Tabela de Ocorrências de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas >  Tabela de Ocorrências de Prontuário

2- Cadastre uma ocorrência específica para afastamento maternidade MEI conforme demonstrado abaixo:

3- Na guia parâmetros da tabela de ocorrências de prontuário, a ocorrência referente ao afastamento Não deve ser vinculada a nenhuma linha.

Registro de Movimentação de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais >  Registro de Movimentação de Prontuário

2- Inclua a ocorrência referente a licença maternidade. O campo de auxilio seguro não é habilitado e a condição da funcionária continuará como ATIVA.

Cadastro de Funcionários:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

2- Na guia admissão e demissão, após a inclusão do afastamento é necessário alterar a condição da funcionária manualmente.

Somente a condição deve ser alterada, não deve ser incluído nenhuma movimentação por meio do cadastro da funcionária, pois já foi incluída por meio da rotina Registro de Movimentação de Prontuário.

Tabela de Eventos:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de eventos

2- Crie um evento de provento, com indicador FGTS selecionado na rotina 02-Evento em dias.

3- Crie um evento de desconto, com rotina 02-Evento em dias.

Digitação de Variáveis:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

2- Por meio da digitação de variáveis, digite o evento 001-Salário normal com os dias trabalhados e digite os eventos criados  informando a quantidade de dias referente a licença maternidade.

Cadastro de Funcionários:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

Nos meses de maio, junho e julho a funcionária não terá valor algum a receber, desta forma o evento 001 salário pode ser digitado nos fixos do cadastro da funcionária com os meses específicos informados e valor zerado (0,00).

Digitação de Variáveis:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

2- Digite os eventos de provento e desconto referente à licença maternidade correspondente aos dias do afastamento nos próximos meses.

Observação: Nos meses de afastamento por licença maternidade a Sefip deve ser gerada manualmente por meio do programa da Caixa Econômica Federal.

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