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S570-Controle de licença remunerada e reflexo em férias

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na solução do PDP-34340.

Informações Adicionais: Incluir no sistema o controle de afastamento do Tipo Licença Remunerada e os reflexos nas demais Obrigações Trabalhistas.

Para férias, o sistema deverá atender ao Art. 133 da CLT que diz:

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
II – permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias;

Resolução

Importante: Os procedimentos aqui demonstrados devem ser executados somente na vigência do PDP-34340, deve ser descontinuado a partir de sua liberação. Caso não possua o conhecimento técnico adequado ou mesmo, não consiga realizar o procedimento, retorne a ligação para que o suporte execute a Solução de Contorno.

Tabela de Ocorrências de Prontuário:

1- Acesse: Social  > Folha de Pagamento > Tabelas >  Tabela de Ocorrências de Prontuário

2- Crie um Código de Afastamento que possua as seguintes informações:

mceclip0.png

Registro de Movimentação de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais >  Registro de Movimentação de Prontuário

2- Lance o Afastamento para o funcionário.

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Tabela de Eventos:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

2- Crie um Evento com incidência de FGTS, INSS e IRRF.

mceclip2.png

Cadastro de Funcionários:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários > Aba Salários e Indicadores

2- O Campo Salário Base Atual deve ser zerado.

3- Selecione o Campo +.

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4- Lance valor do Evento de Licença Remunerada e grave.

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É demonstrado valor do Evento na guia Fixos Salariais.

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Emissão de Recibos:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos

2- Emita o Recibo de Pagamento.

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Valor do Evento de Licença Remunerada é demonstrado no Recibo de Pagamento Mensal.

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Retorno do Afastamento: Na data estipulada pelo empregador com o empregado.

Na situação de Afastamento por necessidade de paralisação de funções, o empregado fica à disposição da Empresa, retornando ao trabalho assim que for convocado.

Desta forma, o empregador deve ficar atento quando for preciso retornar as informações do Salário Base e encerrar o período do Afastamento.

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