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C444-Sped ECF - Geração do Bloco U

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém as instruções para geração do Bloco U no Sped ECF.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Este bloco é responsável por gerar informações referentes ao Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e a Apuração do IRPJ e da CSLL das empresas qualificadas como Imunes ou como Isentas. As informações que abrangem este bloco são obtidas a partir dos saldos contábeis da contabilidade e na informações que forem incluídas por meio das telas dos registros U180 e U182, conforme o período e a forma de apuração da empresa.

 

Tipos de Registro

As telas dos registros U180 e U182 possibilitam que sejam informados os valores correspondentes aos cálculos do  IRPJ e da CSLL, bem como possibilita que estes valores sejam importados dos saldos contábeis da contabilidade.

Ao gerar o arquivo texto por meio do Gerenciador, este bloco irá fornecer 5 tipos de registros de dados no arquivo do SPED ECF:


 

  • U100 - Balanço Patrimonial

Será gerado o registro U100 contendo as informações do Balanço Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido) das empresas tributadas como imunes ou como isentas.

Essas informações serão obtidas  a partir dos Saldos Contábeis, no entanto serão utilizadas as contas do Plano Referencial da Receita Federal (Plano SPED ECF) para compor o registro, conforme manual de orientação do SPED ECF.

Para que este registro seja gerado é necessário:

  • Ter o plano de contas da empresa parametrizado na rotina Plano SPED ECF;
  • Ter sido definido na parametrização do registro 0000/0010, no campo “Escrituração” a opção “Contábil”;
  • Na opção “Gerar Arquivo”, não deverá ser selecionada a opção “Bloco J – Plano de Contas e Mapeamento” e “Bloco K – Saldos das Contas e Mapeamento”.

 

  • U150 - Demonstração do Resultado

Será gerado o registro U150 contendo as informações do Demonstrativo do Resultado do Exercício das empresas tributadas como Lucro Presumido.

Essas informações serão obtidas  a partir dos saldos contábeis, no entanto serão utilizadas as contas do plano referencial da Receita Federal (Plano SPED ECF) para compor o registro, conforme manual de orientação do SPED ECF.

Para que este registro seja gerado é necessário:

  • Ter as contas contábeis que compõem as contas da DRE devidamente parametrizadas na rotina Plano SPED ECF;
  • Ter sido definido na parametrização do registro 0000/0010, no campo “Escrituração” a opção “Contábil”;
  • Na opção “Gerar Arquivo”, não deverá ser selecionada a opção “Bloco J – Plano de Contas e Mapeamento” e “Bloco K – Saldos das Contas e Mapeamento”.

 

  • U180 - Geração do Cálculo IRPJ

Será gerado o registro U180 contendo as informações do Cálculo do IRPJ das empresas tributadas como Imunes ou como Isentas.

Para gerar as informações do Bloco U, registro U180, deve-se acessar a opção U -Imunes e Isentas da tela do Gerenciador. Em seguida, selecione a opção U180 - Apurações do IRPJ e  a opção U180 - Cálculo do IRPJ.

Esse registros só serão gerados se a empresa selecionada não for desobrigada ao IRPJ.
 

Apuração Anual ou Trimestral

Ao acessar a rotina, será exibida a tela, em conformidade ao regime de apuração Anual ou Trimestral, conforme especificado no registro 0010.

 

Tela para Apuração Anual



 

Tela para Apuração Trimestral
 



Base de Cálculo do IRPJ: Possibilita que seja informado ou importado o valor correspondente à base do cálculo do IRPJ.

À Alíquota de 15%: Exibe o valor do imposto calculado correspondente ao valor da Base de Cálculo do IRPJ, informado ou importado. 
Este valor pode ser alterado; no entanto, se o valor for alterado, será exibida uma mensagem solicitando a confirmação do valor.


Adicional: Apresenta o valor do imposto calculado correspondente à diferença de receita, obtida a maior que o permitido para o Regime de Tributação. Para identificar o valor que é calculado, destacamos a regra a seguir: 
 

Anual
  • Se o valor da Base de Cálculo do IRPJ for maior que R$ 240.000,00  e a empresa tiver iniciado suas atividades em um exercício anterior ao exercício configurado para a geração do arquivo, será obtido o valor a partir da fórmula:  ( ( ( Base de Cálculo - 240.000,00 ) * 10 ) ) /  100 )
  • Se a empresa tiver iniciado suas atividades no mesmo exercício que o configurado para a geração do arquivo, será obtido o valor a partir da fórmula: (Qtde de Meses * 20.000,00).

Em seguida deve ser verificado se o valor da Base de Cálculo do IRPJ for maior que o obtido pelo cálculo  (Qtde de Meses * 20.000,00), então o valor do Adicional será obtido a partir do cálculo: 
( ( ( Base de Cálculo - Resultado de "Fórmula Meses Base" ) * 10 ) ) /  100 ) 
   

Trimestral
  • Se o valor do campo Base de Cálculo do IRPJ de cada trimestre for maior que R$ 60.000,00 e a empresa tiver iniciado suas atividades em um exercício anterior ao exercício configurado para a geração do arquivo, será obtido o valor a partir da fórmula: ( ( ( Base de Cálculo do IRPJ - 60.000,00 ) * 10 ) ) /  100 ).
  • Se a empresa tiver iniciado suas atividades no mesmo exercício que o configurado para a geração do arquivo, será obtido o valor a partir da fórmula: (Qtde de Meses * 20.000,00).

Em seguida deve ser verificado se o valor da Base de Cálculo do IRPJ for maior que o obtido pelo cálculo  (Qtde de Meses * 20.000,00), então o valor do Adicional será obtido a partir do cálculo: 
( ( ( Base de Cálculo - Resultado de "Fórmula Meses Base" ) * 10 ) ) /  100 ) 
   
Este valor pode ser alterado; no entanto, se o valor for alterado será exibida uma mensagem solicitando a confirmação do valor.


Imposto de Renda Mensal pago por Estimativa: Esse campo possibilita que seja informado ou importado o valor correspondente ao Imposto de Renda Mensal Pago por Estimativa.

Parcelamento formalizado de IR sobre a Base de Cálculo Estimada: Esse campo possibilita que seja informado ou importado o valor correspondente ao Parcelamento formalizado de IR sobre Base de Cálculo Estimada.

Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais (Lei nº 9.430/1996, art 64): Esse campo possibilita que seja informado ou importado o valor correspondente ao Imposto de Renda Retido na Fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais (Lei nº 9.430/1996, art. 64).

Imposto de Renda Retido na Fonte pelas Demais Entidades da Administração Pública Federal (Lei nº 10.833/2003, art. 34): Esse campo possibilita que seja informado ou importado o valor correspondente ao Imposto de Renda Retido na Fonte pelas Demais Entidades da Administração Pública Federal (Lei nº 10.833/2003, art. 34).

Imposto de Renda Retido na Fonte: Possibilita que seja informado ou importado o valor correspondente ao Imposto de Renda Retido na Fonte.

Demais Deduções: Possibilita que seja informado ou importado o valor correspondente demais deduções.

Imposto de Renda a Pagar: Apresenta o valor do imposto a pagar calculado, de acordo com o Valor das Receitas subtraído das Deduções.

Gravar: Após inserir ou importar os valores, clique em Gravar para que os valores sejam armazenados para geração do registro U180.

Voltar: Quando acionado este botão, todo o conteúdo digitado ou importado é desprezado e é retornado ao menu principal do Gerenciador.


O conteúdo e as funcionalidades nas telas, tanto de apuração Anual quanto Trimestral serão os mesmos, no entanto, o regime Trimestral as telas são separadas. para o preenchimento correto do trimestre.


 

 

  • Integrando os Saldos do IRPJ

Ao clicar no botão Integração, será possível preencher a tela, tanto para apuração Anual quanto Trimestral.

Nesta, serão exibidos os parâmetros de integração dos saldos contábeis, correspondentes ao cálculo do IRPJ. Ao visualizar a tela, o sistema habilitará os campos para seleção das contas que irão compor o valor correspondente a cada campo.


Todos os Campos da Tela (Base de Cálculo do IRPJ, À Aliquota de 15%, Adicional, Imposto de Renda pago por estimativa, Parcelamento formalizado de IR sobre a Base de Cálculo Estimada, Imposto de Renda Retido na fonte por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais (Lei nº  9.430/1996, art. 64), Imposto de Renda na Fonte pelas Demais Entidades da Administração Pública Federal (Lei 10.833/2003, art. 34), Imposto de Renda na Fonte, Demais deduções, Imposto de Renda a Pagar) exibem as contas contábeis do plano de contas da empresa selecionada.
 

  • U182 - Geração do Cálculo CSLL

Será gerado o registro U182 contendo as informações do Cálculo da CSLL das empresas tributadas como imunes ou como isentas.

Para gerar as informações do Bloco U, registro U182, deve-se acessar a opção U - Imunes e Isentas da tela do Gerenciador e, em seguida, selecione a opção U182 - Apurações da CSLL e depois a opção U182 - Cálculo da CSLL. Este registros só serão gerados se a empresa selecionada não for desobrigada à CSLL.

 

Campos da Tela




 

  • Integrando os Saldos da CSLL

Ao clicar no botão Integração, será possível preencher a tela, tanto para apuração Anual quanto Trimestral. Nesta, serão exibidos os parâmetros de integração dos saldos contábeis, correspondentes ao cálculo da CSLL. Ao visualizar a tela, o sistema habilitará os campos para seleção das contas que irão compor o valor correspondente à cada campo.

 

Considere que, se não tiverem sido parametrizadas contas, a tela será exibida com os campos habilitados para preenchimento. Os botões Adicionar e Visualizar serão habilitados após a primeira gravação de parâmetros.

Se já existirem contas parametrizadas, a tela será aberta como consulta e poderão ser incluídas novas contas a partir do botão Adicionar ou consultar as contas já parametrizadas a partir do botão Visualizar.

É permitida a inclusão de mais de uma conta por campo, pois existe a possibilidade de haver mais de uma conta contábil compondo o Saldo de um determinado valor do registro.

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