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S813- Verbas Informativas

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta sobre a utilização das verbas informativas.

Informações Adicionais: Os eventos informativos são verbas que não se trata de proventos (Vencimentos) ou descontos e devem ser declaradas ao eSocial por meio dos eventos S-1010 -  Tabela de Rubricas e evento S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao regime Geral de Previdência Social.

Veja a seguir alguns exemplos:

Exemplos, conforme a Tabela 3 – Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento:

Resolução

Disponibilizamos novas funcionalidades para prover aos clientes a possibilidade de inserir verbas informativas no recibo de pagamento mensal dos funcionários e declarar as respectivas verbas nos eventos do eSocial.

No Sistema as rubricas informativas foram denominadas Eventos Informativos e as seguintes rotinas contemplam esses eventos:

  • Tabela de Eventos
  • Digitação de Variáveis Evento Informativo
  • Listagem de Variáveis
  • Emissão de Recibos Mensal de Pagamento
  • Consulta de Recibos de Pagamento
  • Tabela de Título da Ficha Financeira
  • Soma de Acumulados
  • Ficha Financeira
  • Relação de Eventos Processados
  • Exclusão de Empresas
  • Exclusão de Funcionários
  • Transferência do Funcionário
  • Transferência de Divisão de RH
  • SPED eSocial
    • Evento S-1010 – Tabela de Rubricas
    • Evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador

Para melhor compreensão vejamos a definição para cada rotina

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabela de Evento.

Na tela de Tabela de Eventos foi inserida uma nova opção denominada Eventos Informativos, realize a inclusão e manutenções dos eventos informativos.

2- Para inserir novos eventos clique na opção Novo

3- Preencha os campos

  1. Evento/Código: o sistema sugere o código seguindo uma sequência lógica que considera todos os eventos, ou seja, provento, desconto e informativos. O usuário pode alterar o código, se desejar. Evento/Descrição: Nome que será atribuído ao evento.
  2. Informações sobre o Evento: campo de texto livre para que o usuário possa informar alguma particularidade sobre o evento. As informações contidas neste campo serão consideradas na geração do arquivo do eSocial evento S-1010.
  3. Exibe no Recibo: este indicador define se o evento será exibido no recibo de pagamento mensal do funcionário, na consulta mensal de recibo de pagamento e na relação geral de eventos processados. Independente da informação, se marcado ou não, o evento informativo sempre será enviado ao eSocial, nos eventos S-1010 e S-1200.
  4. Rotina: existem duas opções na rotina ‘Valor’ e ‘Horas’, significa que na digitação de variáveis do evento informativo o valor digitado será considerado de acordo com a rotina selecionada.
  5. Desativado: a opção deverá ser marcada na situação em que o evento deve ser desconsiderado na geração dos eventos eSocial.
  6. Ficha Financeira: caso desejar, a opção informada na ficha financeira receberá o valor do evento durante o fechamento do mês. Dessa forma, será preciso criar um título de ficha financeira para a seleção no cadastro dos eventos informativos. Mais detalhes na descrição da rotina ‘Tabela de Título da Ficha Financeira’.
  7. eSocial: corresponde à natureza da rubrica definida na Tabela 03 - Natureza das Rubricas do eSocial. Utilize a pesquisa para facilitar o entendimento da natureza que deve ser utilizada.

    Os campos abaixo de incidência devem ser preenchidos conforme a rubrica e a orientação da documentação oficial do eSocial.

    • Cód. Incidência IRRF
    • Cód. Incidência FGTS
    • Cód. Incidência INSS
    • Cód. Incidência Cont. Sindical

 

Digitação de Variáveis por Evento Informativo

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

Para registrar os eventos informativos informe a Competência (mês/ano) e acesse Evento Informativo localizada em Opções 2.

Preencha os campos:

Tipo de Digitação

Funcionário: digite o evento para um funcionário específico, ou para todos os funcionários da empresa selecionada.

Divisão de RH: digite o evento para todos os funcionários da divisão de RH selecionada.

Empresa

Código / Nome: selecione a empresa, serão preenchidos o nome e o CNPJ ou CPF.

Dados do Funcionário

Código / Nome: selecione o funcionário para lançar o evento. Se o funcionário não for informado, o evento será lançado para todos os funcionários da empresa selecionada.

Dados do Evento

Evento: os eventos informativos são apresentados, basta selecionar o evento desejado, será preenchido o campo respectivo ao evento e a rotina.

Informe Quantidade: refere se ao valor do evento. O valor digitado será exibido em valor ou horas, de acordo com a configuração da ‘rotina’ no cadastro do evento.

A gravação dos dados é feita automaticamente após o preenchimento dos campos, caso necessite fazer alguma alteração utilize os botões Limpar, Exclui, Copiar para efetuar a ação desejada.

Limpar: Limpa as informações da tela e reposiciona o cursor para que sejam inseridas novas informações. Não se trata de exclusão das variáveis digitadas.

Exclui: exclui todas as variáveis digitadas. Caso já exista recibo processado para o funcionário o sistema irá notificar ao usuário solicitando a confirmação do recibo processado.

Copiar: faz a cópia das variáveis digitadas na competência anterior para a competência informada.

Para excluir ou alterar variáveis de forma individual:

Alterar: Se der um duplo clique sobre o evento, a tela secundária será habilitada possibilitando a manutenção.

Excluir: Após selecionar o evento desejado, clicar na opção ‘Delete’

Listagem de Variáveis

Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

Os eventos informados na ‘Digitação de Variáveis - Evento Informativo’ serão apresentados na ‘Listagem de variáveis Mensal’.

Emissão de Recibos Mensal de Pagamento

Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Emissão de Recibos

Os ‘Eventos Informativos’ serão apresentados no recibo de pagamento mensal do funcionário quando a opção ‘Exibe no Recibo’ estiver marcada no cadastro do evento. Entretanto, o valor informado será exibido junto com a descrição do evento, e não nas colunas que correspondem aos valores de vencimentos ou descontos.

Consulta de Recibos de Pagamento

Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos

Na consulta de recibo “Mensal” os eventos informativos serão apresentados quando a opção ‘Exibe no Recibo’ estiver marcada no cadastro do evento. Da mesma forma que no recibo de pagamento, o valor informado será exibido junto com a descrição do evento, e não nas colunas que correspondem aos valores de vencimentos ou descontos.

Tabela de Título da Ficha Financeira

Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabela de Títulos da Ficha Financeira

Para visualizar os valores dos eventos informativos na ficha financeira será necessário criar um registro na tabela de título da ficha financeira.

O título criado é armazenado para posterior utilização na ficha financeira, especificamente na aba ‘Outros valores’, em coluna que corresponderá aos eventos informativos. Para isso é preciso que no ‘Cadastro do Evento informativo’ no campo Ficha Financeira, seja informado o título da ficha financeira que você criou.

Para criar o título da ficha financeira para os eventos informativos informe: Código, Descrição e marque a nova opção Informativo e no campo Tipo, será apresentado apenas duas opções: Valor e Horas.

Ao marcar a opção informativo as demais opções serão desabilitadas, uma vez que os eventos informativos não devem compor médias.

Soma de Acumulados

Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos-Resumos > Atualização Ficha Financeira/Enc.de Mês

No processamento da ‘Soma de Acumulados’, cujo objetivo é a atualização dos valores da ficha financeira do(s) funcionário(s), os eventos informativos passam a ser processados. O resultado desse processamento pode ser visualizado na aba ‘Outros Valores’ da ficha financeira, na coluna que possui o título criado na ‘tabela de título da ficha financeira’.

Ficha Financeira

Acesse: Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção Ficha Financeira

Conforme informado na ‘Soma de Acumulados’ é possível visualizar a soma dos eventos informativos para cada competência.

Lembrando que, para o evento ser considerado nesta soma, na opção Ficha Financeira, do Cadastro do Evento deve ter sido preenchida com o título criado na ‘Tabela de Título da Ficha Financeira’.

Relação de Eventos Processados

Acesse: Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Relação de Eventos Processados

Assim como nas rotinas ‘Emissão do recibo mensal de pagamento’ e na ‘Consulta de recibo mensal’, os eventos informativos serão apresentados na ‘Relação de Eventos Processados’ somente quando a opção ‘Exibe no Recibo’ estiver marcada no cadastro do evento.

Relação Geral dos Eventos

No quadro ‘Relação Geral dos Eventos’ será inserida uma nova coluna denominada Informativos, será possível visualizar o valor Total de cada evento Informativo apresentado na linha correspondente:

Eventos Específicos

Assim como os eventos de provento e desconto, os Eventos Informativos também estarão disponíveis para seleção, basta acionar o terceiro botão de pesquisa. Estão disponíveis até seis eventos que poderão ser impressos na mesma listagem.

Exclusão de Empresas

Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Exclusão de Empresas

A rotina de ‘Exclusão de Empresas’ é responsável pela exclusão dos dados de uma determinada empresa. A utilização dessa rotina acarreta na remoção total dos dados relacionados à empresa. Dessa forma, todos os eventos informativos lançados para a empresa em exclusão serão também excluídos.

Exclusão de Funcionários

Acesse: Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

Acesse: Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Procedimentos auxiliares > Exclusão de Funcionários em Bloco

A exclusão do Cadastro do Funcionário implica na exclusão dos diversos dados, movimentações, recibos, entre outras informações relacionadas ao funcionário. Assim, os eventos informativos lançados para o funcionário também serão excluídos.

Essa exclusão pode ocorrer por meio das rotinas:

  • Cadastro de Funcionários, opção Exclusão
  • Exclusão de Funcionários em Bloco

Transferência do Funcionário

1- Acesse: Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Procedimentos Auxiliares > Transferência de Funcionários

Para os tipos de transferência “Entre arquivos” ou “Cancela anterior”, quando a opção Recibos de Pagamento estiver selecionada e as competências preenchidas, os eventos informativos serão considerados no conteúdo dos arquivos transferidos.       

2- Marque a opção Recibos de Pagamento e informe a competência.

Transferência de Divisão de RH

Acesse: Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Procedimentos Auxiliares > Transferência de Divisão de RH

Assim como na transferência do funcionário os eventos informativos foram considerados na transferência dos arquivos, da mesma forma ocorre na ‘Transferência de Divisão de RH’, ou seja, a divisão de RH de destino estará relacionada com os eventos informativos lançados aos funcionários transferidos para o período informado.

SPED eSocial

Evento S-1010 – Tabela de Rubricas

Os eventos informativos passam a ser enviados no evento S-1010. Essa transmissão pode ocorrer por meio da rotina Tabela de Eventos ou no Gerenciador do eSocial – Carga inicial.

Segue exatamente o mesmo fluxo de transmissão dos eventos normais (proventos e descontos).

Importante: Quando na rotina Tabela de Rubricas é realizada alteração da rubrica incluindo os eventos informativos, fique atento à configuração do indicador Evolução ou Retificação.

  • Evolução: refere-se aos dados que se modificaram em relação à informação anterior, essa opção irá gerar um novo evento de inclusão;
  • Retificação: ocorre quando alguma informação enviada em arquivo anterior está incorreta.

Evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador

Os eventos informativos passam a ser enviados no evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao regime Geral de Previdência Social. Essa transmissão ocorre por meio do Gerenciador do eSocial - Eventos Periódicos. Segue exatamente o mesmo fluxo de transmissão dos eventos de remuneração normais (proventos e descontos).

Fora de escopo

Os eventos informativos não estão disponíveis:

  • Para utilização nos recibos de rescisão e contrato
  • Impressão da Folha de pagamento. As conferências devem ser feitas por meio da relação de eventos processados.
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