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F149-Geração DFC/GI Paraná

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto:Este documento apresenta as instruções para geração de informações da DFC – Declaração Fisco Contábil e GI – Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais para empresas do Estado do Paraná

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

 

Cadastro de Empresas

1- Acesse Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

2- Informe a Empresa

3- Na guia Básicos verifique se os dados do Estado estão preenchidos

4- Na guia Fiscal, guia Federal preencha o campo Especifico: Paraná

5- Na guia Fiscal, guia Municipal vincule a tabela de serviços 

 

Escrituração

A movimentação de valores que serão apuradas na DFC/GI são valores decorrentes dentro do Estado do Paraná, se for movimentação para fora do Estado irá levar valor para o Quadro 18 e Operações Internas levarão para o Quadro 22.

1- Acesse Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração

- Escrituração Conhecimento de Transporte

Na escrituração de conhecimento de transporte é necessário informar o campo Município de Coleta localizado na guia Conhecimento de Transporte, nesse campo é inserido informação de código município onde teve a coleta do Serviço de Transporte

- Nota Fiscal de Serviços

Na nota fiscal de serviço deve constar informações de valores de ISS e na guia Outras Informações deve ser informado o Local da Prestação do Serviço

 

Cadastro Terceiro Produtor Rural

1- Acesse Fiscal> Cadastros> Clientes e Fornecedores

2- No cadastro de terceiro de Produtor Rural selecione a opção Produtor Rural

Escrituração Nota Produtor Rural

1- Na escrituração da nota selecione no quadro Tipo de Nota Associada a opção Entrada Produtor Rural e vincule o terceiro que possui marcado que é produtor rural

 

Guia Informação e Apuração ICMS (GIA)

1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Paraná > Guia Informação e Apuração ICMS (GIA)

2- Clique na guia Consulta Gia, informe a Empresa

4- Preencha o Mês/Ano de referencia e clique em Consultar

3- Na guia Informações Fiscais é realizado a apuração do Inventário Inicial e Final que geram os Registros 823 e 921 insira o código da empresa, parametrize colocando mês, ano e clique em consultar, caso não apareça nenhum valor no campo 06 - Estoque é possível inserir manualmente os valores

3- Depois de inserir os valores clique em salvar

 

Encerramento de Período

Após realizar a apuração de valores de estoque de inventário o período deverá ser encerrado.

1- Acesse Fiscal > Rotinas Auxiliares > Encerramento de Período 

2- Na rotina de Encerramento de Período insira o código da empresa, selecione a guia ICMS e clique em encerrar o período

Obs: O mesmo deve ser feito para a guia ISS caso a empresa tenha movimentação de notas de serviços.

 

Consulta de valores da DFC/GI-Paraná

Por meio desta rotina é possível consultar e gerar o arquivo texto com informações referentes a DFC e GI do Paraná.
Tabela CFOP para DFC: Lista de CFOPs que compõem os quadros 17 e 18 parametrizadas. Nos quadros 17 e 18 existem valores que dependem dos CFOPs digitados nas notas de entradas e de saídas, esses valores serão totalizados conforme parametrizado em Tabela CFOP para DFC.
 
 
1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Paraná > DFC/ GI

2- Ao acessar a rotina pela primeira vez no exercício informado nas configurações de pastas (F3), será exibida a mensagem 

3- Clique em Sim a tabela será atualizada para o ano base anterior ao ano do exercício

4- clique na opção Tabela CFOP para DFC, que é carregada a tela de parâmetros:
  • Ano Base: É exibido automaticamente o ano base anterior ao ano do exercício, sendo possível informar outro período
  • Quadro da DFC: Lista com as opções dos quadros 17 - Entradas de Mercadorias e Serviços, 18 - Saídas de Mercadorias e Serviços e 24 – Deduções
  • Campos DFC X CFOP: Será apresentado um grid com as linhas previstas para o quadro selecionado (17, 18 ou 24). No sinal "+" da coluna Origem exibe na coluna “CFOPs” os CFOPs vinculados à linha. No sinal “-” na coluna Origem limpa a coluna “CFOPs”

5- Para vincular CFOP a uma linha, de quadro da DFC, existem duas opções:

  • Duplo Clique na linha do grid a que se deseja vincular um CFOP
  • Clique no botão Editar da barra de ferramentas com a barra de seleção do grid posicionada na linha a que se deseja vincular CFOP

Vincular CFOP a linha da DFC: informe o código do CFOP na caixa de texto CFOP e clique no botão de gravação

Desvincular um CFOP a linha da DFC: marque o CFOP no grid e teclar DEL ou informe o código na caixa de texto CFOP e clique no botão de exclusão
As alterações feitas no grid só são efetivadas gravar, para isso clique no botão Salvar

 

Consulta DFC/ GI

Os dados da DFC e da GI são calculados por está rotina a partir da totalização das Notas Fiscais e valores informados em campos auxiliares. Os dados calculados podem ser gravados em arquivo texto para importação ao programa oficial da Sefaz do Paraná ou somente consultados em tela.

  • Ano Base: É exibido automaticamente o ano base anterior ao ano do exercício, sendo possível informar outro período.
  • Empresa: Selecionar ou informar empresa que será processada. Só será permitido selecionar empresas cuja UF for PR. Após fornecer essas informações serão habilitados os botões:
  • Gera Dados: Serão processadas as informações dos quadros da DFC e GI. Os valores somente serão apresentados após o Encerramento do Período.
  • Lê Arquivo Texto: Exibe os dados gerados anteriormente em arquivo texto já gravado. Os dados lidos do arquivo texto só serão consultados e não poderão ser alterados através desta rotina. Este botão fica desabilitado após o processamento da DFC ou GI efetuado pelo botão Gera Dados.
  • Grava Arquivo Texto: Após gera dados o botão Grava Arquivo Texto fica habilitado, possibilitando a geração do arquivo texto DFC, se estiver na guia DFC, e GI se estiver na guia GI. O arquivo texto será gerado conforme sugere o manual estabelecido pela Sefaz Paraná.

 Campos Auxiliares: Permite a digitação dos valores para os Quadros 19 e 20 (Incluir e Excluir) e consulta dos valores de Descontos e Estoque, para os quadros 17 e 18

Serão apresentadas duas guias: 

  • Valores Auxiliares: Para digitação dos valores referente à Exclusão e Inclusão dos quadros 19 e 20
  • Descontos/ Estoques: Os valores de descontos e estoques serão gerados conforme digitados na GIA

 

DFC – Declaração Fisco Contábil

A Declaração Fisco Contábil (DFC) é o demonstrativo anual de informações das operações de entradas e saídas de mercadorias e serviços abrangidos pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
As informações da DFC são dividas em quadros:
• Quadro 17: Entradas de Mercadorias e Serviços e Estoque em 01/01/aaaa.
• Quadro 18: Saídas de Mercadorias e Serviços e Estoque em 31/12/aaaa.
• Quadro 19: Valores a Incluir/ Excluir nas Entradas
• Quadro 20: Valores a Incluir/ Excluir nas Saídas
• Quadro 22: Demonstrativo de Valores por Município
• Quadro 23: Detalhamento de Valores
• Quadro 24: Receita Bruta

Sobre Quadros 17 e 18 – Detalhamento por CFOP:
• Quadro 17:Detalhamento por grupo de CFOPs das Entradas de Mercadorias e Serviços e Valor do Estoque em 01/01/aaaa.
• Quadro 18: Detalhamento por grupo de CFOPs das Saídas de Mercadorias e Serviços e Valor do Estoque em 31/12/aaaa.
Em cada linha desses quadros, referentes a CFOP, informa-se o acumulado de valor contábil, base de cálculo, isentas/ não tributadas e outras de uma lista de CFOPs fixadas na legislação.
• Como é o detalhamento por Grupo de CFOP: A lista de CFOPs que compõem cada linha dos quadros 17 e 18 é parametrizada na “Tabela CFOP para DFC” apresentado no menu vertical da tela principal desta rotina.
Onde é permitido vincular os CFOPS para cada linha dos quadros 17 e 18.
A Tabela CFOP para DFC já vem preenchida com os CFOPs para o exercício 2012 ano base 2011. O usuário pode alterar essa tabela de acordo com a sua conveniência, como detalhado anteriormente.
• Como são gerados os valores de estoques dos quadros 17 e 18: Para DFC é necessário informar no quadro 17 o estoque em 01/01 e no quadro 18 o estoque em 31/12.
Os valores de descontos e estoques serão gerados conforme digitados na GIA no diretório Fiscal/ Guias e Arquivos Magnéticos/ Paraná/ Guia Informação e Apuração ICMS (GIA).
O Estoque do quadro 17 é gerado na GIA de Março do ano anterior ao do exercício.
O Estoque do quadro 18 é gerado na GIA de Março do ano de exercício.
Estes valores serão consultados nos campos auxiliares, da barra de ferramentas guia Descontos/ Estoques.
Empresa Regime Simples Nacional: Os valores dos quadros 17 e 18 serão calculados somente até 30/06/2011.
• Sobre Quadros 19 e 20 – Inclusões e Exclusões.
• Quadro 19: Refere-se a valores a Incluir e Excluir das Entradas
• Quadro 20: Refere-se a valores a Incluir e Excluir das Saídas
Esses valores não são calculados pelo nosso sistema, devem ser informados manualmente pelo usuário em campos auxiliares, acessado através da barra de ferramentas.

 

Sobre Quadro 22 – Demonstrativo por Município: 
- Aquisição de produtos agropecuários adquiridos diretamente do produtor rural.
- Valor de serviços de transporte Intermunicipal e Interestadual por município onde se tenha iniciado o serviço.
- Valor de serviços de comunicação, por município para onde foi emitida a fatura.
• Como é identificada a aquisição de produtos agropecuários: a nota de entrada de produto agropecuário pode ser identificada de três formas:
1. No cadastro de Clientes e Fornecedores, o checkbox “Produtor Rural” do terceiro da nota de entrada está marcado.
2. A nota de entrada tem situação especial em que o foi marcado o item “Entrada de Produtor Rural” do quadro de tipos de notas associadas por Unidade da Federação.
3. Na nota de entrada foi marcado o item “Entrada de Produtor Rural” do quadro “Tipo de nota associada”.
• Como é identificada a prestação de serviços de transporte: São operações de saídas cujos CFOPs são dos grupos 5350, 6350 e 7350.
• Como é identificada a prestação de serviços de comunicação : São operações de saídas cujos CFOPs são do grupo 5300.
• Como será gerado o quadro 22 – Municípios:
Os valores são apresentados conforme o município do Terceiro informado na escrituração da nota:
O Município do Terceiro é informado no cadastro de clientes e fornecedores pelo Código do IBGE.
O código do Município gerado no quadro 22, se refere ao Código Estadual da Tabela de Municípios.
Somente serão geradas as operações Estaduais, conforme instituído pela Tabela II do Manual DFC.

 

 Empresa Regime Simples Nacional:
- Aquisições de produtos agropecuários serão informados os valores totais do ano de 2011.
- Prestação de Serviços de Transporte será informado os valores relativos ao 1º semestre do ano de 2011.
- Prestação de Serviços de Comunicação não será totalizado.
• Sobre Quadro 23 – Detalhamento de valores:
Neste quadro deve ser descrito detalhamento e explicações dos valores lançados nos Quadros 19 e 20 como:
- Detalhamento e explicações dos valores lançados nos Quadros 19 e 20;
- Justificativa quando o valor total das saídas for inferior ao valor total das entradas;
- Justificativa quando a DFC for entregue sem movimento;
- Quaisquer outras informações julgadas necessárias;
No arquivo texto de importação da DFC não há registro para importar esse quadro, por isso, este quadro não será gerado.
• Sobre Quadro 24 – Receita Bruta:
O quadro 24 refere-se a informações da Receita Bruta de ICMS e deve ser preenchido pela microempresa e empresa de pequeno porte - Simples Nacional.
É composta de 12 códigos referente aos 12 meses do ano de 2011, sendo:
- Códigos 635 a 640 - Valores da Receita Bruta de ICMS dos meses de janeiro a junho.
- Deve ser preenchido para empresa que encerrar suas atividades em 2012. Esses meses não serão calculados pelo nosso sistema.
- Códigos 641 a 647 - Valores da Receita Bruta de ICMS dos meses de julho a dezembro.
• Como é a decisão se deve processar o quadro 24:
O quadro será processado para empresas do regime Simples Nacional. A rotina reconhece como empresa do regime simples nacional pelo cadastro: Menu Fiscal Guia Federal campo Tipo de Regime cujo Tipo for Simples Nacional com data inicio 07/2011.
Como é calculado o valor da Receita bruta de Icms das linhas 641 a 647: Os valores que serão gravados nesse quadro virão da rotina Fiscal/ Apuração/Cálculo Faturamento Simples Nacional.
A receita é composta pelas notas de Saídas sujeitas ao ICMS do período, cujos códigos do Simples Nacional são: 001, 006, 007, 008, 010, 011, 013, 014, 015, 023, 024, 025 e 038.

 

Geração do arquivo texto DFC

A rotina permite a geração do arquivo texto para importação ao programa oficial da Sefaz do Paraná DFC/ GI. Após consulta dos valores da DFC, na guia DFC, acionar o botão Grava Arquivo Texto .
Botão Gravar ficará habilitado após informar o caminho onde será gerado o arquivo texto, definido através do botão .
- O caminho e o nome do arquivo ficam a escolha do usuário.
- Irá compor o nome do arquivo (definido pelo usuário), o código da empresa (EEEE) + o ano de processamento (AAAA).
Exemplo: Definido que o nome do arquivo será DFC. Nesse caso o nome final do arquivo será: DFC_00102016.txt

 
GI – Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais

A Guia de Informações das Operações e Prestações Interestaduais (GI) é o demonstrativo anual destinado à apuração da Balança Comercial Interestadual. Nela o contribuinte declara as entradas discriminadas por Unidade Federada de origem e as saídas por Unidade Federada de destino.
As informações da GI são dividas em quadros:
- Quadro 03 – Entradas de Bens, Mercadorias e/ ou Aquisições de Serviços.
- Quadro 05 – Saídas de Mercadorias e/ ou Prestações de Serviços.

• Sobre Quadro 03 – Entradas de Bens, Mercadorias e/ ou Aquisições de Serviços:
Detalhada a totalização por UF das operações de Entradas Interestaduais do ano:
- Valor Contábil
- Base de Cálculo
- Isentas mais Outras
- ICMS cobrado por Subst.Tributária – Petróleo e Energia/ Outros Produtos.

• Sobre Quadro 05 – Saídas de Mercadorias e/ ou Prestações de Serviços:
Detalhada a totalização por UF das operações de Saídas Interestaduais do ano:
- Valor Contábil Não Contribuinte
- Valor Contábil Contribuinte
- Base de Cálculo Não Contribuinte
- Base de Cálculo Contribuinte
- Isentas mais Outras
- ICMS por Substituição Tributária
 
 
Geração do arquivo texto GI
 
A rotina permite a geração do arquivo texto para importação ao programa oficial da Sefaz do Paraná DFC/ GI, após consulta dos valores da GI através desta rotina pelo menu Consulta DFC/ GI aba GI, acionar o botão Grava Arquivo Texto.
Botão Gravar ficará habilitado após informar o caminho onde será gerado o arquivo texto, definido através do botão. O caminho e o nome do arquivo ficam a escolha do usuário.
Irá compor o nome do arquivo (definido pelo usuário), o código da empresa (EEEE) + o ano de processamento (AAAA), exemplo: Definido que o nome do arquivo será GI. Nesse caso o nome final do arquivo será: GI_00102016.txt
 
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