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E91-Tributação para cálculo de ICMS ST com MVA e diferenciação de ICMS

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Sumário

Sistema: Conemp.

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na criação da tributação com cálculo de ICMS ST com MVA e diferenciação de ICMS.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Cadastro da Tributação:

1- Acesse: Cadastros > Tabela de Tributações

2- Ao acessar a rotina é apresentada a seguinte tela, clique sob o ícone para a criação de uma nova tributação.

3- Informe a descrição da tributação.

4- Na guia Geral selecione a CST de ICMS e preencha os demais campos conforme desejado.

 

5- Na guia ICMS habilite o campo Tributado.

6- Preencha os demais campos conforme desejado.

7- Na guia Substituição Tributária habilite o campo: Substituição Tributária para que seja realizado o cálculo.

No campo: Modalidade de cálculo, habilite o campo: MVA.

No campo: Valor da Substituição Tributária, habilite o campo: Dif.ICMS.

Preencha os demais campos conforme desejado.

Inclusão da Tributação no Cadastro do Produto:

Cadastro de Produtos e Serviços:

1- Acesse: Cadastros > Cadastros de Produtos / Mercadorias

2- Selecione o produto que a tributação será vinculada.

3- Na guia Tributação, clique em Incluir.

4- É apresentada a tela para informar os dados da tributação.

5- Selecione a tributação criada anteriormente e preencha os demais campos conforme desejado.

6- Na guia ICMS preencha a origem da alíquota, se será informado manualmente ou se será alíquota da tabela geral.

7- Na guia Substituição Tributária preencha qual a origem da alíquota, se obedecerá a tabela geral ou se será informado manualmente.

8- Informe o percentual de MVA.

Exemplo de cálculo da Substituição Tributária:

Valor do produto: R$ 59,40 - MVA ST Original: 121,70% - Valor ICMS operação própria: R$10,69

Cálculo:

59,40 (Valor do produto) X 121,70%(MVA ST original)

72,28 (Valor aplicação do MVA)+ 59,40 (Valor da mercadoria)=

131,68 (Base de calculo de Substituição tributária) X 18%=

23,70 (Valor de ST antes da dedução do ICMS próprio) - 10,69( ICMS operação própria)

13,01 Valor final de substituição tributária.

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