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S398-Recibo de 13º salário para funcionários afastados por serviço militar no exercício

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como gerar Recibo de 13º salário para funcionários afastados por serviço militar no exercício.

Informações Adicionais: As informações das imagens são apenas um exemplo. Para obter sucesso no procedimento utilize os dados de sua empresa.

Resolução

1- Acesse: Tabela de Eventos > Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

Estes Eventos devem ser parametrizados da seguinte forma:

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Parâmetros para o 13º Salário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamento do 13º Salário 

2- Os eventos de 13º Serviço Militar devem estar devidamente parametrizados. Informe o código de um evento de Provento e um evento de Desconto, pois o valor deve entrar e sair do recibo apenas para composição da base de cálculo do FGTS.

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Tabela de Ocorrências de Prontuário:

1- Acesse: Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário > guia Parâmetros

O programa passa a contar a quantidade de avos do funcionário, desconsiderando os avos do período de afastamento. Esta contagem será feita com base nos Registros de Movimentação de Prontuário, portanto a ocorrência referente a Afastamento por Serviço Militar deve ser informada na linha 009 - Exército dos parâmetros da Tabela de Ocorrências de Prontuário.

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Registro de Movimentação de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

2- Inclua o Afastamento para o Funcionário.

3- Clique em novo.

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Emissão de Recibos de 13º Salário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos de 13º Salário

2- Calcule o recibo de 1ª parcela de 13º salário.

Funcionário afastado em 01/10/2019 com término em 29/11/2019. Sendo assim, serão 02/12 avos de afastamento e 10/12 avos trabalhados.

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Cálculo realizado da parcela: 

Valor do evento 901 – Primeira parcela

Valor do avo de 13° salário = Salário do funcionário /12

1500,00/12 = 125,00

Valor do Avo * avos trabalhados /2

125,00 x 10 (avos) / 2= R$ 625,00


Valor do evento 922 – 13° Serviço Militar

Valor do avo de 13° salário = Salário do Funcionário / 12

1500/12 = 125,00

Valor do avo * avos de afastamento /2

125,00 * 2 / 2= R$ 125,00

Os eventos 922 e 923 ambos 13º Serviço Militar devem ser demonstrados como provento e desconto, o valor deve ser base somente para FGTS.

3- Emita o recibo da segunda parcela:

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Valor do evento 902 - Segunda Parcela

Valor do avo de 13º salário = Salário do funcionário / 12

1.500,00/12 =125,00

Valor do avo * avos trabalhados

125,00 x 10 (avos) = R$ 1.250,00

Valor do evento 922 -13º Serviço Militar

Valor do avo de 13º salário = Salário do funcionário / 12

1.500,00 / 12 = 125,00

Valor do avo * avos de afastamento

125,00 * 2 = R$ 250,00

É descontada a primeira parcela e o valor do Serviço Militar.

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