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F119-Geração do registro F120 bens incorporados ao ativo imobilizado - operações geradoras de crédito com base nos encargos de depreciação e amortização no SPED Contribuições

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este documento apresenta os procedimentos essenciais para geração do registro  bens incorporados ao ativo imobilizado - operações geradoras de crédito com base nos encargos de depreciação e amortização no SPED Contribuições.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Cadastro do Produto

1- Acesse Fiscal > Cadastros > Produtos por empresa

2- Na guia Dados SPED, no campo Tipo do Item selecione Ativo Imobilizado

3- Na guia SPED PIS/COFINS CST e Tab. de Códigos informe os CSTS

4- Na guia SPED PIS/COFINS CST e Tab. de Códigos informe os CSTS

Escrituração

1- Acesse Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração

2- Escriture a nota fiscal e vincule o produto referente ao CIAP

Cálculo CIAP

1- Acesse Fiscal >Apuração > CIAP/CIAF

2- Clique na guia Cadastro de Bens e preencha as informações

  • Tipo de movimentação (SPED): Gera as informações para o registro G125
  • Código do Bem principal: Esse campo é alfanumérico com 12 dígitos. Será habilitado somente quando o tipo de movimentação for “IA – imobilizado em andamento componente”, onde deverá ser informado o código do bem principal, ou seja, o bem resultante. Tem como finalidade vincular o bem resultante ao componente
  • Nº. Meses p/ Créd./Estorno: Nesse campo é informada a quantidade de meses que o Bem possui para crédito ou estorno
  • Nome do transportador: Esse campo é específico para o Estado do Paraná, que será impresso no CIAP-modelo C 
  • Número do CTRC: Também específico para o Estado do Paraná, que será impresso no CIAP – modelo C
  • Modelo: Essa informação é importante principalmente quando o modelo informado no cadastro da empresa é o “Modelo por UF”, sistema passa ler do cadastro do Bem para efetuar o cálculo do CIAP. 

3- Clique na guia Dados de Entrada/Saída e preencha as informações do documento fiscal de entrada na CIAP

  • Alíquota PIS e Alíquota COFINS: Somente será caso a nota fiscal informada seja de Importação, escriturada com a data a partir de 01/05/2004 e modelo de CIAP –‘C’ e ‘D’
  • Alíquota ICMS e Ordem item na NF: Esses dois campos serão habilitados somente para o Estado de Sergipe (SE)
  • Valor ICMS Próprio, Valor ICMS S.T., alor ICMS Frete Valor ICMS Dif. Alíquota: Nestes campos deverão ser demonstrados quais os valores correspondem ao total do crédito passível de apropriação do bem.

4- Clique na Outras Informações e insira as informações gerais correspondente ao Bem

5- Clique na Dados SPED PS/COFINS e registre as informações para geração do SPED PIS/COFINS

  • Identificação do bem, Utilização do bem, Origem do bem: Disponível no sistema uma Lista de opções que deverá ser selecionada os dados do Bem
  • Número do Processo: Permite inserir trinta caracteres alfanuméricos livres.
  • Origem do processo: Os códigos numéricos indicados no início do título não são os códigos oficiais que são colocados no arquivo SPED-PIS/COFINS. Eles são convertidos para o código oficial na geração do arquivo
  • Tipo do cálculo do crédito: Crédito com base nos encargos de depreciação (F120) e Crédito com base nos encargos de amortização (F120) Excluído
  • Valor a ser depreciado: Valor utilizado para cálculo do valor da depreciação ou de amortização
  • Período inicial de apropriação do crédito: Informar o mês e ano, período em que se inicia o cálculo do crédito das contribuições
  • Número de meses de apropriação do crédito: Número de meses de crédito das contribuições 

Importante: Para maiores informações sobre a parametrização do CIAP consulte o guia CIAP - GUIA DA ROTINA

Processos Judiciais e Administrativos

Caso seja necessário referenciar processos na geração do registro este deve ser cadastrado

1- Acesse Fiscal > Cadastros > Processos Administrativos/Judiciais

2- Clique em Novo, faça o cadastro do processo e clique em Salvar

Geração do Arquivo

Caso seja necessário referenciar processos na geração do registro este deve ser cadastrado

1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS

2- Selecione a opção Entradas Aquisições com crédito e clique em Gerar Valores – Bens do ativo imobilizado (F120, F130)

3- Clique em Processar

4- Caso seja necessário referenciar um Processo Judicial clique no botão Referenciar Processo selecione o número processo e a Origem do Processo e clique em Gravar

5- Na geração selecione o Bloco F e clique em Processar

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