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S354-Recibo de resilição – professores

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: São demonstrados os procedimentos na Geração do Recibo de Resilição de Professores, as parametrizações no Cadastro de Contratos, Cadastro da Empresa e a Emissão Recibo de Resilição dos Professores.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O que é o Recibo de Resilição dos Professores?

Conforme determinação dos sindicatos dos professores de alguns Estados, quando houver a redução de carga horária do professor, é necessário efetuar o pagamento de algumas verbas rescisórias referentes às horas que estão sendo reduzidas. Neste caso é necessário processar e imprimir o Recibo de Resilição, calculando todos os direitos do professor referente às aulas que estão sendo reduzidas.

Cadastro de Contratos

Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Resilição > Cadastro de Contratos > Guia Cadastro

Antes de efetuar o processamento da Resilição, é necessário que faça o cadastro de contratos.

O cadastro de contratos de aulas tem como finalidade permitir o cadastramento para controle de todos os contratos que a escola possui com seus professores para posteriormente, ser feito o processamento do Recibo de Resilição, ou seja, a rescisão de contrato de determinada aula contratada.
 
Número de contrato – Neste campo deverá ser informado manualmente o número do contrato do professor junto à escola, o qual deverá ser composto por 16 caracteres. Caso já existam contratos cadastrados, informe o código do contrato ou selecione-o por meio do botão de pesquisa ou F12 e todos os dados registrados no mesmo já serão apresentados na grade.
 
Para incluir um novo período no contrato, o procedimento é o mesmo para um novo contrato ou para um contrato já existente, basta clicar no botão Novo e inserir os seguintes dados.

Código da Aula: Informe o código da aula, conforme Tabela de Aulas já previamente cadastradas para a empresa, ou selecione o código desta por meio do botão de Pesquisa ou F12.
 
Digitação de Períodos: Informe o período de vigência do contrato da aula e a quantidade de aulas ministradas mensalmente. As informações Data Inicial e Quantidade são de preenchimentos obrigatórios. No campo quantidade informar a quantidade de aulas que deseja rescindir.
 
Após informar estes dados, clicar no botão "Salvar".
 
 
Caso desejar excluir as informações já salvas é só selecionar a informação cadastrada pressionar o [Delete] do teclado. Se necessário realizar alguma alteração no período e quantidade, basta dar um duplo clique na informação já salva e fazer as alterações.
 
Cadastro de Empresas
 
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas > Guia Trabalhista > Informações para Aulista

Os valores apresentados no cálculo é realizado conforme a parametrização do campo Informações para Aulistas no Cadastro de Empresas.

Recibo de Resilição

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Resilição > Recibo de Resilição

2- Ao selecionar a Empresa e o Funcionário irá aparecer a janela para selecionar o período que foi cadastrado no Contrato de Contratos.

3- Selecionar o período e clique em "Fechar Dados".

4- Quando selecionar o período de contrato será preenchido automaticamente os campos: número de contrato, aula e a quantidade. Deverá preencher os seguintes campos:

Motivo de Desligamento: Selecionar o motivo de desligamento.

Desligamento: Informe o último dia de trabalho do funcionário. Porém, como se trata de um Recibo de Resilição, então, esta data não pode ser superior à data final do contrato selecionado.

Pagamento: Neste campo deverá ser informada a data de pagamento do Recibo de Resilição, sendo que esta deve seguir os critérios de pagamento da folha mensal. Ou seja, se a empresa for regime de competência, a data de pagamento deve ser na mesma competência que a data de desligamento, pois entende-se que seu valor será pago até o último dia do mês. Agora, se a empresa for regime de Caixa, a data de pagamento deve ser na competência posterior à data de desligamento, pois entende-se que seu valor será pago até o 5º dia útil da competência seguinte.

Cálculos efetuados pelo programa:

13º salário (Evento 080): O programa irá calcular o nº de avos proporcional que o empregado fizer jus da data de início do contrato até a data de desligamento. Tal valor será tratado no recibo de resilição como um adiantamento de 13º salário.

Férias vencidas 067:O programa irá calcular o nº de avos proporcional que o empregado fizer jus da data de início do contrato até a data de desligamento.

Férias proporcionais (Evento definido na tela de parâmetros): Serão calculados os meses de férias proporcionais.

1/3 Férias vencidas 068: Será calculado o valor equivalente 1/3 das férias vencidas.

1/3 Férias proporcionais (Evento definido na tela de parâmetros): Será calculado o valor equivalente a 1/3 do valor das férias proporcionais.

Saldo de salário (Pedido de demissão evento 052 e Dispensa sem justa causa 051): O valor do salário proporcional aos dias trabalhados para funcionários será calculado de acordo com a remuneração calculada.

INSS: Como não se trata de um desligamento definitivo da empresa, no recibo de resilição, não será efetuado nenhum tipo de desconto à Previdência Social, pois, no caso do saldo de salário, este será considerado para a base de INSS, juntamente com os valores pagos no recibo de pagamento mensal, formando, assim, uma única base de cálculo.
Já com relação ao 13º salário, tal valor só sofrerá tributação de INSS quando do processamento da segunda parcela ou parcela única de 13º salário ou, então, caso o funcionário seja efetivamente desligado da empresa, no próprio recibo de quitação.

IRRF:O cálculo de IRRF sobre os rendimentos serão efetuados separadamente, pois, para o cálculo desse imposto, as bases deverão ser distintas:

  • IRRF sobre 13º salário:Como trata-se de um adiantamento de 13º salário, este não sofrerá retenção de IRRF no recibo de resilição, pois tal valor sofrerá tributação de IRRF quando do processamento da segunda parcela ou parcela única de 13º salário ou, então, caso o funcionário seja efetivamente desligado da empresa, no próprio recibo de quitação.

  • IRRF sobre férias: O cálculo será efetuado sobre os valores de Férias indenizadas + Férias Proporcionais + 1/3 sobre os dois valores.

  • IRRF sobre salários: O cálculo será efetuado sobre o valor do saldo de salário + outros adicionais com incidência de IRRF. Porém, é válido comentar que, quando o recibo de pagamento mensal for processado, o IRRF do mês será recalculado, considerando os valores do recibo mensal e da resilição, formando, assim, uma nova base. E, do IRRF total a ser descontado no mês, será deduzido o valor de IRRF calculado e já retido no recibo de resilição.

Informações referente ao FGTS: Para este tipo de pagamento não há liberação de saque de FGTS e o depósito dos valores será efetuado juntamente com os do recibo mensal, processado após a liberação. Portanto, não haverá informação alguma de FGTS no recibo de resilição.

5- Logo após, clique na opção Salvar.

6- Para impressão do Recibo de Resilição clique em Imprimir.

7- Clicar em Visualizar Impressão.

 

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