Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este documento orienta sobre a funcionalidade e composição de campos da Situação Especial para apuração e emissão do livro de ICMS.

As informações apresentadas são apenas um exemplo.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Situações Especiais ICMS

1- Acesse Fiscal > Tabelas > Situações Especiais de ICMS

2- Clique no + em Situação Especial

3- O sistema lista todas as situações já cadastradas, para editar dê um duplo clique sobre a situação desejada ou selecione a situação e clique em Editar e para incluir uma nova situação clique em Novo

4- São listadas todas as informações para preenchimento da situação. Abaixo segue a descrição dos principais campos:

Cód. Situação Especial: nesse campo deve ser informado o código da situação especial, sendo 4 caracteres numéricos

Entrada/Saída: defina se a Situação Especial refere-se a uma Entrada ou Saída

Grupo Impressão do Resumo: este campo leva as informações constantes desta situação especial para dois relatórios Listagem de Resumo das Observações e Livros de Entradas e Livro de Saída. Para cadastrar os grupos acesse a Situação Especial > Grupo para Impressão de Resumo

Título da Observação no Livro Registro de Entradas/Saídas: defina o titulo para a situação especial, essa informação será demonstrada nos livros de Entrada ou Saídas 

Título do Resumo: informe o título que será apresentado na escrituração

UF / Descrição: marque a UF conforme situação especial, caso não haja uma situação correspondente a operação não marcar. Este campo tem por objetivo preencher determinados campos em arquivos magnéticos específicos por estado

Guia Digitação

Na guia Digitação é possível inserir a fórmulas para que ao vincular na nota seja feito o cálculo automático

IMPORTANTE: Os valores e códigos utilizados nos exemplos abaixo são apenas exemplos, deverão ser verificados na legislação quais códigos de ocorrências e valores corretos a serem utilizados

Título da Digitação de Documentos: informe neste campo o título que será apresentado na escrituração

Título p/ Impressão: informe neste campo o título que será apresentado na emissão de relatórios

Botão Fórmula   no assistente de construção da fórmula é inserido a fórmula e com base nesta formula será calculado s valores automaticamente no momento da escrituração da situação especial 

Exemplo:
1 - Base de Cálculo do ICMS (Dif. Alíquota) é exatamente igual ao valor contábil.
Então a formula será {ValContab}
2 – Valor do ICMS (DIf. Alíquota) é igual a subtração dos  valores contábeis multiplicado pela alíquota de 12% e multiplicado 18%.
Então a formula será ({ValContab}*18/100) –({ValContab}*12/100)
 
Tipo Valor: informe o tipo de valor correspondente. Este campo é importante para emissão de arquivos magnéticos específicos por estado.

Valor Contábil: defina se o valor deve Adicionar, Deduzir ou não Compor valor contábil 

Cod. Antecipação: informe o código da antecipação de substituição tributaria do ICMS essa informação é utilizada na geração do arquivo Sintegra

Guia Acumulado

Na guia Acumulado é possível definir em qual campo da apuração e do livro os valores serão apresentados

Título da Linha no Resumo: informe o título que será apresentado na consulta da apuração do ICMS

Botão Fórmula   no assistente de construção da fórmula deve ser informado a fórmula e com base nesta formula será demonstrado valores automaticamente na consulta da apuração do ICMS ou ICMS-ST. Após a criação da formula na guia Digitação é possível selecionar a mesma formula para a guia Acumulado

PIS/COFINS: defina se o valor deve ser Adicionado a Base de Cálculo do PIS e COfins da Empresa, se deve ser deduzido da Base de Cálculo do PIS e COfins da Empresa ou não deve influenciar na formação do valor da Base de Cálculo do PIS e Cofins da Empresa

Faturamento: defina se o valor deve ser Adicionado, Deduzido ou não deve Compor o faturamento

Livro Registro Apuração:

• Destino: defina para qual campo da apuração o valor da situação especial de ICMS deve ser considerado
• Ordem: defina em qual linha da apuração o valor deve ser apresentado
• Código de Ocorrência: informe, o número do código de ocorrência utilizado para apuração de ICMS, e a geração do arquivo texto da GIA. O código de ocorrência, é uma numeração oficial fornecida pelo Estado, para que não exista a possibilidade de informar valores extras na apuração sem a justificação do mesmo

Obs: As ocorrências apresentadas no campo “Cod.Ocorr.” serão apresentadas a partir do cadastro efetuado pela opção Ocorrências

Livro Registro Apuração Substituição Tributária: tem o funcionamento idêntico ao “Livro Registro Apuração”, mas as informações inseridas neste campo serão consideradas somente para a “Consulta Apuração por Substituição Tributária”

Vinculo da Situação Especial na Escrituração

1- Acesse Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração

2- Abra a nota fiscal

3- Clique na guia Situação Especial e selecione a Ocorrência desejada

Apuração do ICMS com a situação especial

1- Acesse Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração

2- Informe a Empresa, clique na guia Consulta da Apuração 

3- Informe o período e clique em consultar

Emissão do Livro

1- Acesse Fiscal-> Apuração-> Emissão Livro Apuração ICMS/ IPI

2- Clique em Livro de Apuração do ICMS, informe o período e clique em Visualizar