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F99-Geração da Declan

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Todos os contribuintes estão obrigados a apresentar a DECLAN-IPM, exceto os optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, inscritos até 31 de dezembro do ano-base no segmento de inscrição obrigatória do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), inscrições estaduais na faixa de numeração 70.000.000 a 89.999.999, mesmo que não tenham, no referido ano-base, efetuado operações de circulação de mercadorias e/ou prestação de serviços da incidência do ICMS (serviço de transportes intermunicipais e interestaduais e de comunicação), ou que tenham realizado somente operações imunes, isentas ou não tributadas.

Este documento apresenta os procedimentos para geração do rascunho da Declan

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Parametrização do CFOP 

1- Acesse Fiscal> Tabelas > CFOPs - Código Fiscal de Operação

2- Clique no botão Novo, informe o CFOP desejado e tecle Enter

3- Marque a opção Tributa ICMS, caso essa opção não seja selecionada os valores não serão considerados para Declan

 

Declan

 - Cópia das Tabelas

1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Rio de Janeiro > Declan

2- Clique na opção Campos X CFOP

3- Se a tabela do ano anterior já estiver preenchida selecione a opção Copiar Ano Anterior 

Importante: É possível copiar a tabela uma única vez

4- Caso não habilite o campo Copiar Ano Anterior busque anos anteriores até encontrar o último período em que a cópia foi realizada

 

- Vincular CFOP nas Tabelas da Declan

Para cadastrar os CFOPs nos determinados quadros siga o passo a passo

1- De um duplo clique na linha correspondente ao CFOP 

2- Informe o CFOP a ser vinculado e clique em Salvar (É possível vincular mais de um CFOP)

3- Para excluir um CFOP vinculado tecle Delete

 

- Geração do rascunho da Declan

1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Rio de Janeiro > Declan

2- Clique na opção Geração/Rascunho

3- Faça a parametrização e clique em Processar

 

- Conferência dos valores quadro B e C

Para conferência dos valores do quadro B e C é possível emitir o relatório de Listagem de Resumo de ICMS por CFOP. Esse relatório apresenta apenas os CFOPS que possuem o parâmetro Tributa ICMS selecionado no cadastro de CFOP.

1- Acesse Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Relatórios Adicionais 

2- Informe a Empresa 

3- Clique na opção Resumo Anual de ICMS

4- Selecione a opção Listagem de Resumo de ICMS por CFOP

5- Informe o período e clique em Visualizar

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