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S307-Desoneração 13º Salário Integral - Atividades Concomitantes

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta sobre as parametrizações e cálculos da Folha de 13º Salário para empresas com desoneração integral e atividades concomitantes.

Informações Adicionais: Na Folha de 13º Salário não há emissão de DARF Contr. Prev. Sobre Receita Bruta - Substituição Rec. Patronal.

Resolução

Cadastros de Empresas

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas > guia Trabalhista

2- Clique na sub-guia Dados Básicos >  INSS – CPRB: enquadrar a empresa na desoneração.

Neste exemplo, a empresa foi enquadrada em 01/01/2017 e tem atividades concomitantes.

Emissão de Recibos 13º Salário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário

2- Gere os Recibos de 13º Salário Segunda Parcela ou Parcela Única.

Resumo de Tributos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Resumo de Tributos > Digitação de Faturamento

2- No resumo da 2ª parcela de 13º salário, guia Digitação de Faturamento, informe a empresa e clique no botão adicionar.

3-  Digite o valor de faturamento da empresa. Deverá ser informado o faturamento acumulado dos últimos 12 meses.

4- Processar o Resumo de Tributos em Cálculo do Tributo. 

Folha de Pagamento

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento >  Relatório do Recibo > Folha de Pagamento

2- Visualizar a Folha de Pagamento.

Neste exemplo a empresa foi enquadrada em 01/01/2017 e a Folha de 13º Salário processada em 12/2018. Como a empresa desonerou ao ano todo, não será demonstrado valor referente ao período não desonerado para os funcionários. Todo período será desonerado.

A empresa possui atividades concomitantes. Será calculada parte empresa, utilizando o Fator de Redução.

Cálculo do Fator de Redução: 

Fator de Redução = Receita Bruta de Atividade Não Relacionada / Receita Bruta Total

Fator de Redução = 400.000,00 / 1.320.000,00 = 0,30303

Cálculo da parte empresa:

Empresa = Total de Empregados * 20% * Fator de Redução

 

Sefip 8.0 – 13º Salário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e Relatórios Legais >  Sefip 8.0 – 13º Salário

2- Gerar o arquivo da Sefip.

3-  Importar o arquivo para o validador.

Na Sefip será demonstrada o valor total integral da parte empresa e o valor de abatimento devido à desoneração no campo (-) compensação. 

 

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