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S305-Recálculo de Recibos / Pagamentos de Períodos Anteriores

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém as instruções sobre como realizar o processamento do Recálculo de Recibos, para a geração dos eventos S-1200 e S-1210, contendo informações relativas a pagamentos de períodos anteriores.

As informações de pagamentos de diferenças salariais referentes aos períodos anteriores, provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva, dissídio etc. devem ser declaradas ao eSocial, mês a mês, por competência recalculada, mediante os eventos:

  • S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, e
  • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

Desta forma, para atendimento desta obrigação legal, ao realizar o Recálculo de Recibos, obrigatoriamente as variáveis devem ser gravadas na opção: Complementar.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Recálculo de Recibos

Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Folha Complementar > Recálculo de Recibos

2- Na tela do Recálculo, informe:

  • Competência
  • Período a ser recalculado: Início e Fim
  • Salário Base
  • Indicador de Horistas, e
  • Empresa

3- Clique no botão Indicadores eSocial para incluir os indicadores relativos ao pagamento de remuneração de períodos anteriores:

4- Na tela de Indicadores eSocial, informe:

  • Tipo de Acordo/Convenção
  • Data de assinatura do acordo
  • Data de seus efeitos
  • Competência devida
  • Se a remuneração é relativa às verbas devidas pela empresa sucessora a empregados desligados ainda na sucedida
  • Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores.

Ao confirmar o processo de gravação das variáveis, caso no indicador "Onde será gravada a variável" seja selecionada a opção "Complementar", se os "Indicadores eSocial" da competência recalculada não estiverem preenchidos, será exibida a mensagem:

Atenção!
Os indicadores eSocial não foram preenchidos. Esses indicadores são necessários para geração dos eventos S-1200 e S-1210 contendo informações de pagamento de diferenças salariais de períodos anteriores. Para que os eventos sejam gerados corretamente, clique em "Indicadores eSocial" e preencha as informações.

Confirma a gravação das variáveis na folha complementar?

Após preenchimento das informações acima:

  • Selecione os funcionários
  • Informe se deseja gravar a diferença em variáveis
  • Informe o evento referente à Diferença Salarial e,
  • Informe onde será gravada a variável, se na Folha Mensal ou na Folha Complementar.

Se selecionada a opção Mensal, será apresentada uma mensagem de alerta ao usuário, informando:

Atenção!
Em atendimento ao eSocial, o controle para apuração das diferenças salariais por competência será realizado apenas quando as variáveis forem gravadas na opção: Complementar.

Deseja continuar a gravação da variável na opção Mensal?

Caso o processamento seja confirmado, o evento da diferença será gravado nas variáveis mensais, seu pagamento será realizado no Recibo Mensal e será declarado ao eSocial nos eventos S-1200 e S-1210 juntamente com as demais remunerações mensais, no tipo de demonstrativo de pagamento 01.000 - Recibo Mensal.

Lembrando que as informações de pagamentos de diferenças salariais relativas a períodos anteriores, devem ser declaradas ao eSocial, mês a mês, por competência recalculada.

Desta forma, sugerimos que as variáveis sejam gravadas na opção Complementar, onde será realizado todo o controle e cálculos corretamente.

Então, se selecionada a opção Complementar, todas as rubricas (Proventos e Descontos) que foram recalculadas e que possuem diferença apurada, serão gravadas na Digitação de Variáveis Complementar na competência de processamento do recálculo, mês a mês, por competência recalculada.

 

Digitação de Variáveis - Complementar

Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Folha Complementar > Digitação de Variáveis

Após a liberação das diferenças apuradas nas variáveis – Complementar, se necessário, será possível a inclusão de novas variáveis, para tanto, na tela de Digitação de Variáveis por Funcionário e por Empresa foi incluído o campo:

  • Competência

Neste campo será informado o mês e ano a que se refere as variáveis que serão digitadas. Ao informar "Mês/Ano", será habilitado o campo "Evento" permitindo a digitação de novos eventos na competência informada.

Para a separação das competências recalculadas e/ou digitadas pelo usuário, na tela de Digitação de Variáveis, na grade de Eventos Cadastrados, foram inseridas as abas Totalizador e Competência:

Aba: Totalizador

Na aba Totalizador serão exibidas as informações totalizadas, sendo:

  • O evento de diferença que foi informado no recálculo de recibos, com o valor total das diferenças apuradas em todas as competências;
  • E o valor total de cada evento que foi digitado pelo usuário, com a soma de todas as competências informadas.

Os eventos serão exibidos, por ordem de competência e evento, com as seguintes informações:

  • Evento
  • Divisão de RH
  • Descrição
  • Valor
  • Outras Informações **(RETIRAR O TEXTO QUE VEM NA MESMA LINHA DO ITEM “OUTRAS INFORMAÇÕES”) E DEIXAR SOMENTE O ITEM.

Não será permitida manutenção das informações da aba Totalizador, ou seja, não será permitida a inclusão, alteração ou exclusão de eventos.

Aba: Competência

Na aba Competência serão exibidas as informações individuais, sendo:

  • Cada evento que foi recalculado por meio do recálculo de recibos e que possui diferença apurada;
  • E cada evento que foi digitado pelo usuário, por competência:

Os eventos serão exibidos, por ordem de competência e evento, com as seguintes informações:

  • Competência
  • Evento
  • Divisão de RH
  • Descrição
  • Valor
  • Outras Informações: Para os eventos que foram liberados por meio do Recálculo de Recibos, no campo Outras Informações, será exibida a informação:
    • Liberado através do Recálculo de Recibos

Será permitido que sejam inseridas novas variáveis por meio da digitação, porém para manter a integridade das informações, não será permitida a alteração dos valores ou a exclusão dos eventos que foram liberados pela rotina Recálculo de Recibos.

Para os eventos que foram digitados pelo usuário, será permitida a manutenção das informações, ou seja, será permitida a inclusão, alteração ou exclusão desses eventos.

Ao incluir, alterar ou excluir eventos na aba Competência, as informações da aba Totalizador serão atualizadas automaticamente.

Além das opções de digitação de Variáveis Funcionários e Variáveis Empresas, também foram adaptadas com as novas funcionalidades, as demais opções da tela de Digitação de Variáveis - Complementar:

  • Listagem de Variáveis;
  • Exclusão de Variáveis;
  • Consulta de Variáveis.

 

Emissão de Recibos Complementares

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Folha Complementar > Emissão de Recibos Complementares

 

Cálculo do INSS

O cálculo do valor da contribuição do segurado (Evento 101 - INSS) será realizado separando as diferenças de cada competência, mês a mês, considerando-se os valores originalmente pagos em cada competência, observando a alíquota e o limite máximo do salário de contribuição.

  • Ao realizar a dedução do INSS da competência original, se houver evento 102 - INSS Férias, este também será deduzido.
  • Se houver variáveis digitadas na competência do recálculo, o Salário de Contribuição e o INSS descontado na competência original (recibo mensal) também serão considerados no cálculo.

Para cálculo do INSS será considerada a seguinte fórmula:

  • Salário de Contribuição da competência original (+) Diferença apurada na competência correspondente (+) variável digitada nas variáveis por competência (*) Alíquota conforme tabela INSS da competência correspondente (-) INSS descontado na competência original.

Recibo Complementar

O cálculo do INSS será realizado a cada competência, porém o desconto no Recibo Complementar do funcionário será realizado considerando a totalização de todas as competências apuradas no recálculo.

Para o evento 101 - INSS, não será informada a alíquota no campo referência do recibo, visto que podem existir referências diferentes em cada competência apurada, dependendo da faixa de enquadramento.

Funcionários com múltiplos vínculos

Se o funcionário possuir múltiplos vínculos para competência recalculada, a remuneração recebida de outras empresas será considerada para apuração da alíquota e da base de cálculo do INSS.

Para aplicação do cálculo de funcionários que possuem múltiplos vínculos, serão verificados o indicador e os valores de salários de contribuição de outras empresas informados no Cadastro de Funcionários.

Se Método de Cálculo igual a 1 - Segurado com múltiplos vínculos - contribuição descontada na empresa declarante, para cálculo do INSS (Evento 101) serão consideradas as seguintes fórmulas:

Remuneração global

Soma dos rendimentos de todas as empresas, sendo:

  • Salário de Contribuição da competência original (+) Diferença apurada na competência correspondente (+) Total da Remuneração de outras empresas na competência correspondente.

Alíquota de contribuição

  • A alíquota de contribuição será obtida por meio do enquadramento na faixa correspondente, considerando o valor da soma das remunerações globais, ou seja, dos rendimentos de todas as empresas, utilizando a tabela INSS da competência original.

Cálculo do INSS

  • Salário de Contribuição da competência original (+) Diferença apurada na competência correspondente (+) variável digitada nas variáveis por competência (*) Alíquota apurada de acordo com o valor da soma das remunerações globais (-) INSS descontado na competência original.

Se Método de Cálculo igual a 2 - Segurado com múltiplos vínculos - contribuição descontada em outra(s) empresa(s), serão consideradas as seguintes fórmulas:

  • Remuneração global inferior ao teto

Quando a soma dos rendimentos globais for inferior ao teto máximo de contribuição, será considerado:

  • Salário de Contribuição da competência original (+) Diferença apurada na competência correspondente (+) variável digitada nas variáveis por competência (*) Alíquota apurada de acordo com o valor da soma das remunerações globais (-) INSS descontado na competência original.
  • Remuneração global superior ao teto

Quando a soma dos rendimentos globais for superior ao teto máximo de contribuição, será necessário apurar o valor do INSS que foi descontado em outras empresas.

Esse valor utilizado na apuração do valor de INSS que será descontado do segurado.

INSS descontado de outras empresas

  • Total do Salário de Contribuição de outras empresas referente à competência correspondente (*) Alíquota relativa ao teto máximo de contribuição.

Cálculo do INSS complementar

  • Valor do Teto máximo de contribuição (*) Alíquota relativa ao teto máximo de contribuição (-) INSS descontado na competência original (-) INSS descontado em outras empresas.

Consulta de Recibos - Folha Complementar

Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Folha Complementar > Consulta de Recibos

Após o processamento dos recibos, por meio da rotina Consulta de Recibos – Folha Complementar, além da consulta dos recibos complementares será possível também, a consulta dos recibos complementares por competência recalculada.

Para tanto, basta clicar no botão Consulta de recibos por competência.

Neste momento será exibida a consulta de todos os recibos que foram recalculados.

Serão exibidas as seguintes informações:

  • Todas as rubricas que foram recalculadas que possuem diferença apurada (Proventos e Descontos);
    • Código
    • Descrição
    • Referência
    • Valor
  • Salário Base
  • Salário de Contribuição
  • Total de vencimentos
  • Total de descontos
  • Líquido a receber

Os valores relacionados ao IRRF e ao FGTS não serão exibidos por competência recalculada. Esses valores serão demonstrados apenas no Recibo Complementar da competência do recálculo, ou seja, no recibo totalizador. Sendo eles:

  • Evento 190 - IRRF
  • Base FGTS
  • FGTS do mês
  • Base IRRF

 

 

Clicando no botão Visualizar Impressão será possível a visualizar e imprimir os recibos por competência recalculada.

Exclusão ou Reprocessamento de Recibos Complementares

Em casos de exclusão de recibos complementares, por meio das rotinas:

  • Consulta de Recibos – Folha Complementar / Excluir recibo
  • Digitação de Variáveis por Funcionário – Folha Complementar / Excluir recibo

Ou de reprocessamento de recibos, por meio da rotina:

  • Emissão de Recibos Complementares

Caso os eventos S-1200 e/ou S-1210 já tenham sido enviados ao eSocial, será exibida a seguinte mensagem:

Caso o período correspondente já esteja encerrado, ou seja, evento S-1299 já enviado ao eSocial ou em processo de transmissão, a exclusão ou reprocessamento do recibo não será permitida e será exibida a seguinte mensagem:

 

Recibo de Quitação / Quitação Complementar

Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

As informações de pagamentos de diferenças salariais relativas a períodos anteriores, provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva, dissídio etc., pagas no Recibo de Quitação Complementar, também devem ser declaradas ao eSocial por meio dos eventos S-1200 - Remuneração de trabalhador e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

Para aceitação desses eventos periódicos S-1200 e S-1210, deverá verificar se o evento S-2200 foi aceito, e para os casos que não foi enviado esse evento de cadastro pois quando foi desligado não estava com obrigatoriedade, será necessário enviar o mesmo com a data de desligamento constante em seu cadastro, para assim ter a aceitação.

Para atendimento desta obrigação legal, ao processar o Recibo de Quitação Complementar, na tela de Informações Gerais do Funcionário, clique no botão Indicadores Quitação Complementar para incluir os indicadores relativos ao pagamento de remuneração de períodos anteriores: 

 

Na tela de Indicadores, informe:

  • Tipo de Acordo/Convenção;
  • Data de assinatura do acordo;
  • Data de seus efeitos;
  • Competência devida;
  • Se a remuneração é relativa às verbas devidas pela empresa sucessora a empregados desligados ainda na sucedida;
  • Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores.

Desta forma, essas informações também serão consideradas na geração dos eventos S-1200 e S-1210 da competência de pagamento da quitação complementar.

Ao validar a quitação complementar, se os "Indicadores eSocial" não estiverem preenchidos, será exibida a mensagem:  

Atenção!
Os indicadores eSocial não foram preenchidos. Esses indicadores são necessários para geração dos eventos S-1200 e S-1210 contendo informações de pagamento de diferenças salariais de períodos anteriores. Para que os eventos sejam gerados corretamente, clique em "Informações sobre o Funcionário / eSocial / Indicadores Quitação Complementar" e preencha as informações.

Confirma a validação dessa quitação para folha complementar?

 

Geração dos Eventos S-1200 e S-1210

1- Acesse Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Eventos Periódicos – eSocial, eventos:

  • S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, e
  • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

Ao realizar a geração dos eventos S-1200 e S-1210, caso exista Recibos Complementares ou Recibo de Quitação Complementar para o funcionário na competência processada, estes também serão considerados na geração dos eventos.

As informações relativas ao pagamento de remuneração de períodos anteriores, serão declaradas na competência de processamento do recálculo ou de pagamento da quitação complementar, conforme competência informada no campo “Apuração - mm/aaaa” da geração dos eventos periódicos.

Essas informações serão incluídas no tipo de demonstrativo de pagamento 05.000 - Recibo Complementar, no grupo de informações relativas a pagamento de períodos anteriores, de acordo com as orientações estabelecidas no layout Oficial eSocial.

Após geração dos eventos, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.

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