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C66-DIPJ 2013 - Parametrização, Geração e Validação - Lucro Presumido, Lucro Real, Imunes e Isentas

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Neste artigo contém explicações sobre a geração do arquivo da DIPJ 2013 - Ano Calendário 2012.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Principais informações carregadas para DIPJ

a) IPI e Retenções - Gerados através do Módulo Fiscal (Consultar Informações Fiscais).

b) Fichas de IRPJ e CSLL - Gerados através das movimentações existentes na rotina do Cálculo do IRPJ (Consultar Informações Contábeis).

c) Informações Previdenciárias - Geradas através da parametrização definida dentro da rotina de geração do arquivo. (Consultar Gerar Movimentações Previdenciárias).

d) Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo, gerados através de parametrização no Cadastro de Plano de Contas (Consultar Como carregar o Ativo e Passivo para DIPJ).

Parâmetros:

Cadastro de Empresas:

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresa

2- No Cadastro de empresas, algumas informações devem ser verificadas antes do início do processo de geração do arquivo da DIPJ, são eles:

Guia Dados Básicos:

Guia Contábil:

- Regime de Tributação: Essa informação irá definir qual rotina será utilizada para geração do arquivo.

Guia Fiscal > sub guia Federal

Informações Fiscais

1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > DIPJ

A geração do arquivo pode ser dividida em duas fases. Caso a empresa possua movimento fiscal, primeiramente deverá gerar os arquivos DIPJ.EEEE e IRRF.EEEE no Módulo Fiscal, para posteriormente, vincular essas informações com o movimento do Cálculo do IRPJ.

Descrição dos campos:

- Opções > Gera Arquivo Magnético e Arquivo > DIPJ.EEEE e IRRF.EEEE: Ao habilitar essa opção, o arquivo DIPJ.EEEE e IRRF.EEEE serão gerados. Posteriormente o caminho onde eles foram salvos, deverá ser informado na geração do arquivo oficial para validação da DIPJ.

- Só com Imposto: Essa opção será habilitada caso o usuário queira somente as informações que geraram imposto.

- Ano > DIPJ e Base: Defina o Ano da DIPJ e a Base para geração do arquivo.

- Dia/Mês de Referência: Informe o período de referência para geração do arquivo.

- Códigos de Receita de CSLL > Com Liminar e Sem Liminar: Informar o código de Receita para que as retenções sejam geradas no arquivo IRRF.EEEE.

- Geração do Arquivo Magnético > Diretório a ser gerado o arquivo: Defina o caminho em que serão salvos os arquivos. Essa opção não estará disponível caso a opção Emite Listagem para conferência esteja habilitada.

 CNPJ com relação de Interdependência: Ao acionar essa opção, é aberta uma janela para que o usuário indique a empresa e os Clientes e/ou Fornecedores que tiveram relação de Interdependência com a empresa no período abrangido pela declaração.

Indique o código da empresa e acione o botão [+] para que seja aberta a tela de inclusão dos Clientes e Fornecedores que tiveram relação de Interdependência com a empresa. Caso tenha adicionado erroneamente algum CNPJ, pode ser removido por meio do botão [-].
Depois de adicionados, é gerado no arquivo DIPJ.EEEE o registro 23 para os Emitentes e 25 para os Destinatários, conforme figura abaixo:

Visualização do Registro 23 e 25 através da opção de listagem de conferência:

Após definir todos os parâmetros para geração ou listagem, clique no botão Processar.

Opção Emite Listagem de Conferência:

Ao final do processamento, é apresentado a listagem para conferência. No caso de empresas Matriz, do lado esquerdo da listagem é apresentado a relação das filiais, que também terão seus registros gerados juntamente com a Matriz.

Ao fechar a listagem, é apresentado um resumo dos registros gerados pela rotina.

Os registros podem variar de acordo com a movimentação de cada empresa, para visualizá-los clique no botão [+].

Opção Gerar Arquivo Magnético:

Para geração do arquivo Magnético, defina os parâmetros, informe o intervalo de empresas para geração e o caminho onde os arquivos serão armazenados os dois arquivos.

Obs.: Caso o Código de Receita de CSLL não seja informado no campo correspondente, as Retenções não serão geradas no arquivo IRRF.eeee.

Ao término da geração, é apresentado um resumo dos registros gerados pela rotina. Para verificar se o registro foi criado ou não, basta clicar no botao [+]. Neste resumo, é apresentado o Resultado da Criação, é possível verificar se os dois arquivos foram criados corretamente.

Obs.: Caso não existam informações de retenções (Serviços Prestados), o arquivo IRRF.EEEE não será gerado. Caso tenha movimentação e mesmo assim o arquivo não seja gerado, deve rever suas escriturações. Qualquer divergência de informação apresentada nos arquivos gerados por meio dessa rotina referem-se exclusivamente ao movimento Fiscal.

Após a geração dos arquivos no módulo Fiscal, acesse o módulo Contábil para geração do arquivo de importação para o Programa da DIPJ 2012.

Informações Contábeis:

1- Acesse: Contabilidade > Imposto de Renda Pessoas Jurídicas > Cálculo do IRPJ

Para que as informações de IRPJ e CSLL sejam geradas no arquivo de importação da DIPJ 2012, a empresa precisa ter essas informações cadastradas nas rotinas do Calculo do IRPJ, são elas: Cálculo do Lucro Real, Cálculo do Lucro Presumido, Cálculo do Lucro Real Estimado e Cálculo do Lucro Arbitrado.

Essas rotinas são desenvolvidas de acordo com as fichas da DIPJ, logo, as informações contidas nelas serão carregadas para a DIPJ.

De acordo com o Regime de Tributação de cada empresa (Definido na guia Contábil), acione a rotina para inclusão das informações e apuração dos impostos.

Caso não existam os arquivos de movimento criados nessa rotina, ao tentar gerar o arquivo da DIPJ é apresentada a mensagem de erro, tendo o usuário que criar o movimento da empresa para prosseguir.

É importante destacar que mesmo que não apure seus impostos através do Cálculo do IRPJ, os arquivos de movimento precisam ser criados, caso contrário serão apresentados erros no momento da geração do arquivo.

Para criar os arquivos de movimento, basta acionar a rotina e responder afirmativamente para a pergunta sobre a criação dos arquivos de movimento.

Geração do arquivo de Importação:

1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas > Emissão de Guias e Arquivos Magnéticos > DIPJ > Exercício 2012

No módulo Contábil, a geração do arquivo de importação está dividida em três rotinas: Lucro Presumido, Lucro Real, Imune e Isentas. Em ambas as rotinas, a Apuração deve ser 2011.

Primeiramente, deve-se verificar se os locais em que as pastas de arquivos de movimento e cadastros estão salvas, para que o sistema busque as informações corretamente. Caso algum caminho esteja incorreto, efetue a alteração, por meio do botão Alterar e depois confirmar.

Essas informações são válidas para as três rotinas, Lucro Presumido, Lucro Real e Imune e Isentas. O usuário informará o código da empresa e o Tipo de Logradouro.

Parâmetros específicos por Regime de Tributação

- Lucro Presumido / Lucro Arbitrado

Descrição dos campos:

- Regime Tributação: Informe o Regime de Tributação da empresa.

- Trim. De Arbitramento: Utilize apenas para Lucro Arbitrado.

- Escrituração: Defina o tipo de escrituração da empresa.

- Mét. De Avaliação Estoques: Indique o método de avaliação de estoques utilizado pela empresa.

- Reg. Apur. Receitas: Informe o Regime de Apuração Receitas.

- Gerar Informações Previdenciárias: Habilite essa opção quando a empesa for gerar informações Previdenciárias.

- Contrib. Previdenciária s/ Rec. Bruta - Lei 12.546/2011: Habilite caso a empresa enquadre-se nessa legislação, que era a MP 540/2011 e foi convertida na Lei 12.546/2011.

- Lucro Real / Real Estimado

Descrição dos campos:

- Regime Tributação: Informe o Regime de Tributação da empresa.

- Trim. De Arbitramento: Utilize apenas para Lucro Arbitrado.

- Atividade: Defina o tipo de Atividade da empresa.

- Mét. De Avaliação Estoques: Indique o método de avaliação de estoques utilizado pela empresa.

- Atividade Rural: Indique se a empresa é de atividade rural.

- Apuração IRPJ e CSLL: Indique a apuração do IRPJ e CSLL, se Anual ou Trimestral.

- PJ Suj. à Alíq da CSLL de 15%: Indique se a empresa está sujeita à alíquota de 15% da CSLL.

- Gerar Informações Previdenciárias: Habilite essa opção quando a empresa for gerar informações previdenciárias.

- Contrib. Previdenciária s/ Rec. Bruta - Lei 12.546/2011: Habilite caso a empresa enquadre-se nessa legislação, que era a MP 540/2011 e foi convertida na Lei 12.546/2011.

- Imunes e Isentas:

Descrição dos campos:

- Tipo de Entidade: Indique o tipo de entidade: Assistência Social, Educacional, Sindicato dos Trabalhadores ou Outras.

- Apuração da CSLL: Indique a Apuração do IRPJ e  CSLL, se Anual, Trimestral ou Desobrigada.

- Atividade Rural: Indique se a empresa é de atividade rural.

- PJ Suj. à Aliq. Da CSLL de 15%: Indique se a empresa está sujeita à alíquota de 15 da CSLL.

- Gerar Informações Previdenciárias: Habilite essa opção quando a empresa for gerar Informações Previdenciárias.

- Abrir arquivo consolidado (Matriz/Filiais): Opção disponível em todas as rotinas. Ao marcar, a rotina passa a ler os arquivos consolidados da empresa.


Gerar Informações Previdenciárias:

Opção disponível em todas as rotinas. Disponibilizado quando o sistema contábil estiver instalado e houver lançamentos, para que os saldos armazenados possam ser extraídos e transportados para a DIPJ.

Quando marcado, o botão de parâmetros é habilitado para informação do acesso contábil (terceiro + ccusto, se houver) e da linha do transporte. Através da barra de ferramentas, há os botões: Inclusão de Novo RegistroAlteraçãoExclusãoSetas para navegação,ListagemGravaçãoCancelar.

1- As informações serão transportadas para a Ficha 70, dessa forma, verifique quais contas serão transportadas para quais linhas da Ficha 70 e efetue o relacionamento.

2- Após definição dos itens acima, acione o botão iniciar para criação do arquivo.

- Botão Iniciar: Através dessa opção, o arquivo texto é gerado com o nome composto pelos 8 (oito) primeiros dígitos do CNPJ da empresa selecionada e a extensão SRF. O arquivo é gravado em: ?\Proempxx\IRJMaaaa\ARQTXT. Se esse diretório não existir, a própria rotina irá criá-lo.

Como carregar o Ativo e Passivo para DIPJ?

1- Para que as informações de Ativo e Passivo sejam transportadas para a DIPJ, parametrize suas contas contábeis no Cadastro de Plano de Contas - campo DIPJ Ficha (38/39), conforme figura abaixo:

2- Nas duas primeiras posições do campo, informe o número da ficha correspondente (Ex.: 36 / 37 – exercício 2012) e nas duas últimas posições, informe o número da linha correspondente à ficha informada.

Como no programa DIPJ, o conteúdo solicitado e / ou a numeração das fichas / linhas podem sofrer alteração de um exercício para o outro, é recomendável efetuar anualmente uma conferência das informações cadastradas antes de executar a importação, para de evitar o transporte de valores indevidos.

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