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S306-Envio da Alíquota RAT ao eSocial

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre o envio da alíquota RAT ao eSocial.

Informações Adicionais: A informação da Alíquota RAT deve ser declarada para o eSocial por meio do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.

Todos os empregadores, independentemente da classificação tributária, devem preencher as informações do CNAE preponderante, a alíquota da contribuição RAT e do Fator Acidentário de Prevenção-FAP. 

O eSocial validará essa informação com a alíquota relacionada ao CNAE (Classificação Nacional de Atividade econômica), preponderante do estabelecimento, de acordo com o Anexo V do Decreto 3.048/99, ou seja, a alíquota RAT informada nos eventos devem estar compatíveis com a Tabela 2.0.

Resolução

Cadastro de Empresas

1- Acesse: Parâmetros Gerais> Cadastros> Cadastro de Empresas

Será considerado o percentual informado na aba Trabalhista > INSS> Acidente de trabalho x FAP.

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Cadastro de Área de Recursos Humanos
2- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Cadastro > Cadastro de Área de Recursos Humanos

Para os casos de Obra Própria será considerada a alíquota informada na aba Indicadores GPS/SEFIP.

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