Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos para geração da DMED, incluindo as parametrizações da Escrituração, Cadastro de Empresas, Cadastro de Terceiros e geração do arquivo

Informações Adicionais: A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja: 

Prestadora de serviços médicos e de saúde,

Operadora de plano privado de assistência à saúde; ou

Prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.

Estrutura do arquivo:

É um tipo de arquivo magnético estruturado como uma sequência de linhas, sem formatação (negrito, itálico, etc), que pode ser facilmente lido por qualquer programa editor de textos e que utiliza a tabela ASCII, que consiste num conjunto de caracteres para representação das informações.
 
Dmed - Declaração de serviços médicos e de saúde;
RESPO - Responsável pelo preenchimento;
DECPJ - Declarante pessoa jurídica;
OPPAS - Operadora de plano privado de assistência à saúde;
TOP - Titular do plano;
RTOP - Reembolso do titular do plano;
DTOP - Dependente do titular;
RDTOP - Reembolso do dependente;
PSS - Prestador de serviço de saúde;
RPPSS - Responsável pelo pagamento ao prestador do serviço de saúde;
BRPPSS - Beneficiário do serviço pago;
FIMDmed - Término da declaração.  

Resolução

Escrituração para a geração do Registro RPPSS:

1- Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração

2- Escriture documentos nos modelos 51 e 53 serviços prestados da escrituração fiscal com o terceiro Pessoa Física.

3- Acesse: Fiscal > Cadastros > Clientes e Fornecedores

4- Informe a personalidade como Física e o CPF.

Parametrização do Beneficiário para geração do registro BRPPSS:

1- Acesse: Fiscal > Cadastros > Clientes e Fornecedores.

2- Selecione o terceiro pessoa física que possui beneficiário e acesse a guia Beneficiários DMED.

3- Informe o Nome, CPF, Data de nascimento e depois o ícone de adicionar e salva.

4- Acesse a rotina da escrituração e localize a nota de serviço prestado, selecione o fornecedor e clique na opção Dados Complementares da Nota.

5- Selecione a opção Beneficiário DMED.

6- Selecione a opção com o sinal [+], onde é aberta uma nova janela.

7- Selecione a opção de busca dos Beneficiários DMED vinculados ao terceiro da nota, informe o valor e selecione as opções de Salvar.

8- O sistema retorna na nota fiscal, clique novamente em Salvar.

9- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas

10- Para geração do Registro DECPJ o sistema busca informações do cadastro de empresas, das guias Básicos e Contábil.

11- Para geração dos Registros DMED e RESPO o sistema buscar da geração do arquivo em: Fiscal> Imposto Sobre Serviços > DMED - Declaração de Serviços Médicos.