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S303-Recibo de 13º Salário para funcionários afastados por acidente de trabalho no exercício

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na emissão de 13º Salário para Funcionários que estiveram afastados por motivo de Acidente de Trabalho no exercício.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Parâmetros para o 13º Salário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamento do 13º Salário

2- Acesse a Tabela de Parâmetros para 13º Salário Geral, ou Tabela criada exclusivamente para uso da Empresa.

3- Nos campos com as descrições relacionadas ao 13° Acidente de Trabalho (Provento e Desconto), informe Eventos que serão apresentados nos Recibos de 13º Salário para pagamento dos avos ao qual Funcionário possui direito.

4- Devem ser informados dois Códigos de Eventos: um de Provento e outro de Desconto, pois o valor deve entrar e sair do Recibo apenas para composição da Base de Cálculo do FGTS.

Tabela de Eventos:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

2- O Evento de Provento para cálculo de 13º Salário Acidente de Trabalho deve estar parametrizado da seguinte maneira:

3- O Evento de Desconto para cálculo de 13º Salário Acidente de Trabalho deve estar parametrizado da seguinte maneira:

Tabela de Ocorrências de Prontuário: 

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

2- Deve possuir Código de Ocorrência para Acidente de Trabalho e deve estar parametrizado da forma correta.

3- Na guia Parâmetros, o Código da Ocorrência deve estar informado na coluna relacionada à Acidente de Trabalho (lembrando que todos os Códigos de Ocorrências que estiverem informados na Coluna 7, serão consideradas para o controle do Afastamento por Acidente de Trabalho).

Registro de Movimentação de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

2- O Funcionário deve ter Afastamento devidamente cadastrado em seu Prontuário.

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3- A contagem de avos de 13º Salário é realizada de acordo com o período de afastamento, ou seja, serão desconsiderados avos relacionados ao tempo em que o Funcionário esteve afastado.

Emissão de Recibos de 13º Salário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário

2- Processe o Recibo de 1ª Parcela de 13º Salário.

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3- O Funcionário esteve afastado no período de 01/03/2018 a 31/08/2018, desta forma, serão considerados 05/12 avos referentes ao período de afastamento e 07/12 avos referentes ao período trabalhado.

Cálculo realizado no Recibo de Primeira Parcela de 13º Salário:

Valor do avo de 13º Salário = Salário do Funcionário / 12

2.000,00 / 12 = 166,6666

Valor de cada avo * avos trabalhados / 2

166,6666 x 7 (avos) / 2 = 583,33 

Cálculo do Evento 917- 13º Salário Acidente de Trabalho:

Valor do avo de 13º Salário = Valor do Auxilio Seguro / 12

2.000,00 / 12 = 166,6666

Valor de cada avo * avos de afastamento / 2

166,6666 * 5 / 2 = 416,67

Os Eventos 917 e 918 (ambos referentes ao 13º Acidente de Trabalho), devem ser demonstrados como Provento e Desconto, pois o valor deve compor Base somente para FGTS.

4- Processe o Recibo de 2ª Parcela de 13º Salário.

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Cálculo realizado no Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário:

Valor do avo de 13º Salário = Salário do Funcionário / 12

2.000,00 / 12 = 166,6666

Valor de cada avo * avos trabalhados / 2

166,6666 x 7 (avos) = 1.166,67

Cálculo do Evento 917 - 13º Salário Acidente de Trabalho:

Valor do avo de 13º Salário = Valor do Auxilio Seguro / 12

2.000,00 / 12 = 166,6666

Valor de cada avo * avos de afastamento

166,6666 * 5 = 833,33

É descontada a primeira parcela e o valor do acidente de trabalho.

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