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S206-Conferência dos valores do Informe de Rendimentos

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta o usuário em como conferir os valores declarados na Informe de Rendimentos a partir do acumulo na ficha financeira.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Manutenção da Ficha Financeira 

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção da Ficha Financeira 

2- Após o encerramento mensal, os valores calculados nos recibos serão acumulados na Ficha Financeira

Obs.: Saiba mais sobre acúmulo dos eventos na ficha financeira acesse o artigo S270 - Como Realizar o Encerramento Mensal.

3- Os valores considerados para geração da DIRF serão extraídos da guia Informe de Rendimentos, considerando os Valores Mensais, Valores de 13º Salário, Valores de Férias e Valores PLR. 

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Informe de Rendimentos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios Anuais > Informe de Rendimentos.

2- Processe o Informe de Rendimentos.

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3- Serão apresentados os valores acumulados na Ficha Financeira do Ano base da geração do informe.

- Campo 3 - Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto Retido na Fonte.

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- Campo 03 - Subcampo 01 - Total dos Rendimentos (inclusive Férias): Somam-se os Rendimentos Tributáveis (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Mensais) + Rendimentos Tributáveis (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Férias) que tiveram pagamento no exercício. 

Importante: Consulte a Ficha Financeira do ano anterior e do ano seguinte, pois pode haver processamento de férias com pagamento no exercício.
Exemplo: Férias geradas com início no mês de Janeiro onde a data de pagamento é em dezembro, será somado ao informe de rendimentos considerando o exercício do pagamento.

- Campo 03 - Subcampo 02 – Contribuição Previdenciária Oficial: Somam-se os valores apresentados na coluna Outras Deduções (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Mensais) + Valores apresentados na coluna Outras Deduções (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Férias).

- Campo 03 - Subcampo 03 - Contribuição à Previdência Privada a ao Fundo de Aposentadoria Individual: Somam-se o total da coluna Previdência Privada (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Mensais).

- Campo 03 - Subcampo 04 - Pensão Alimentícia (informar o beneficiário no quadro 7): Valor acumulado na coluna Pensão Judicial(guia Informe de Rendimentos, guia Valores Mensais) + Pensão Judicial (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Férias)
Obs.: Para esse campo, não será considerado a Pensão referente ao cálculo da PLR, pois o valor da mesma já está sendo diluído do campo 05 subcampo 02 do Informe de Rendimentos. 

- Campo 03 - Subcampo 05 - Imposto de Renda Retido: Somam-se os valores da coluna de Imp. de Renda (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Mensais) + Imp. de Renda (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Férias).

Campo 4 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

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- Campo 04 - Subcampo 01 - Parcela Isenta dos Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma e Pensão (65 anos ou mais): Soma dos valores recebidos em cada mês do ano-calendário, relativos à parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para contribuintes com 65 anos ou mais (a partir do mês do aniversário, inclusive).

Importante: O preenchimento desse subcampo corresponde ao layout de sócios e autônomos, consulte a rotina de informe de rendimentos de sócios e autônomos e verifique a fórmula cadastrada para identificação do valor. No informe de rendimentos de funcionários não há campo para informação do valor.

- Campo 04 - Subcampo 02 - Diárias e Ajudas de Custo: Total das diárias destinadas ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de trabalho, inclusive no exterior e ajudas de custo pagas em caso de remoção de um município para outro, relativas às despesas de transporte, frete e locomoção do beneficiário e seus familiares. Somam-se os valores acumulados na coluna Diárias e Aj. de Custo (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Mensais).

- Campo 04 -Subcampo 03, 04 e 05: O preenchimento desse subcampo corresponde ao layout de sócios e autônomos, consulte a rotina de informe de rendimentos de sócios e autônomos e verifique a fórmula cadastrada para identificação do valor. No informe de rendimentos de funcionários não há campo para informação do valor.

- Campo 04 - Subcampo 06 - Indenizações por Rescisão de Contrato de Trabalho, PDV e Acidente de Trabalho: Os valores pagos a título de indenização por despedida ou rescisão de contrato de trabalho assalariado, inclusive a título de incentivo à adesão ao PDV (Programa de Desligamento Voluntário), e indenização por acidente de trabalho
Somam-se os valores acumulados da coluna Aviso Prévio (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Mensais). 

- Campo 04 - Subcampo 07 - Outros (Salário Família, Abono Pecuniário ou Outros): Demais rendimentos isentos, não compreendidos nos subcampos 01 a 06. Caso não exista nenhum valor de abono pecuniário, salário família e outros, o sistema realizará o cálculo correspondente à redução da contribuição previdenciária, da seguinte forma:

Somam-se o total da coluna “Outras Deduções” (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Mensais) + total da coluna “Rend. Tributável” (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Férias) =  X 

Somam-se o total da coluna “INSS” (guia Valores Mensais) + total da coluna “Rend. Tributável” (guia Informe de Rendimentos, guia Valores Férias) = Y
X – Y = Campo 04 subcampo 07.

Campo 5 - Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (Rendimento Líquido)

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- Campo 05 - Subcampo 01 - Décimo Terceiro Salário: Na aba Informe de Rendimentos, guia Valores 13º Salário somam-se o valor líquido da coluna Rend. Tributável e deduzindo o valor das colunas de Imposto de Renda, Ded. Dependent., Pensão Judicial, INSS e Dedução MP 202.

Nos casos em que o valor das deduções é maior que o rendimento tributável, no informe de rendimentos o valor será zerado.

- Campo 05 - Subcampo 02 - Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário: Valor correspondente ao valor de IRRF descontado e acumulado na ficha financeira relativo ao 13° salário.

- Campo 05 - Subcampo 03 - Outros: Valor acumulado na guia Informe de Rendimentos, Valores PLR. Será considerado o valor de Rendimento Tributável deduzido valor de IRRF e Pensão Judicial.

 Campo 6 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente ART. 12

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O sistema não realiza o preenchimento desses dados. 

Campo 07 - Informações Complementares

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Devem constar as importâncias descontadas mensalmente do empregado para cobertura de despesas com hospitalização, assistência médica e dentária, deduzidas, se for o caso, as importâncias ressarcidas pela fonte pagadora. O valor correspondente à diferença entre o que foi pago diretamente pelo empregado e o reembolsado pelo empregador, caso a pessoa jurídica retenha o comprovante de despesas médicas. O valor reembolsado a esse título pelo empregado ao empregador, no caso de a empresa manter convênio e pagar diretamente ao prestador de serviço.

Entram também neste campo os dados pessoais dos beneficiários de pensão alimentícia, em cumprimento de decisão judicial, e o valor correspondente a cada um dos beneficiários, ainda que o pagamento seja efetuado pelo total a só um dos beneficiários ou ao responsável, informando separadamente o valor referente ao décimo terceiro salário.

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