Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os campos de preenchimento obrigatório nos Cadastros de Produtos e Serviços, Escrituração e como realizar o processamento da Apuração por NCM do Bloco P por meio da rotina do SPED PIS/COFINS

Informações Adicionais: Não se aplica

Resolução

Composição de cálculo com base na Tabela 5.1.1. - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Códigos de Atividades

Parâmetros:

Serão demonstrados os parâmetros necessários para a correta apuração do bloco P

1- Acesse: Fiscal > Tabelas > CFOPs - Código Fiscal de Operação

2- Somente será apurado pelo Bloco P, o CFOP que estiver com a seção Faturamento marcado com a opção Vendas de Produtos e na seção Composição do Faturamento selecionado a coluna positivo [+]

Importante: Independente do código, o CFOP que estiver como Venda de Mercadorias não será levado para o P100

3- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS

4- Na rotina SPED PIS/COFINS selecione a opção Contribuição Previdenciária, em seguida a opção Tabela de atividades (NCM/CNAE)

5- Ao acessar a tela de Cadastro Tabela de Atividade (NCM/CNAE) serão apresentados os NCM's que deverão ser vinculados ao Cadastro dos Produtos e/ou códigos de serviços, conforme Tabela 5.1.1 do SPED Contribuições

6- O Sistema permite realizar alterações, incluir novos códigos e/ou excluir conforme sua necessidade utilizando os botões Novo e Excluir

7- Para realizar a alteração dê duplo clique sobre o Código, é aberta a tela de Cadastro do NCM

8- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresa

9- Para os produtos que entram no cálculo da desoneração deve ser vinculado o NCM correspondente à atividade constante na Tabela 5.1.1 do SPED Contribuições

10- Acesse: Fiscal > Tabelas > Códigos de Serviços

11- Para os serviços que entram no cálculo da desoneração deve ser vinculado o NCM correspondente à atividade constante na Tabela 5.1.1

12- Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração

13- A nota escriturada deve conter o CFOP e o produto já com as devidas parametrizações. Para demonstrar como é realizada a composição dos valores da receita bruta da atividade são escrituradas duas notas, uma com CFOP de Venda de Produtos e outra com CFOP de Venda de Mercadoria

14- A nota de número 100 possui o CFOP 5101 que está com o Faturamento em Venda de Produtose vinculado o produto com NCM que entra para a desoneração

15- A nota de número 200 possui o CFOP 5102 que está com o Faturamento como Venda de Mercadoriase vinculado o produto com NCM que entra para a desoneração

16- Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração

17- Ao acessar a rotina selecione no menu lateral a opção Faturamento, em seguida a opção Consulta Faturamento. Realize a apuração do período
Observe que o faturamento total nesse exemplo é a soma das duas notas na escrituração, sendo separado conforme os dados do cadastro de CFOP

18- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS

19- Selecione a opção Contribuição Previdenciária em seguida a opção P100. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

20- Para a busca dos valores, clique na opção Importar dos Itens de nota/Cupom. Verifique que o campo Receita Bruta foi preenchido com o valor total do faturamento e o campo Receita Bruta da Atividade levou somente a nota com o CFOP 5101 que está com os parâmetros corretos para o cálculo do P100

Exclusões da Receita Bruta da Atividade do P100:

Devoluções:

1- As Exclusões da Receita Bruta são compostas por CFOP que em seu cadastro esteja com o Faturamento como Venda de Produto e a Composição do Faturamento selecionada a coluna do negativo (-)

Devoluções para empresas contribuintes de IPI:

1- Para que o cálculo da devolução seja considerado no caso de organizações contribuintes de IPI, a nota de devolução deverá ser um espelho da nota emitida na venda, ou seja, caso na saída existam valores de IPI a nota de entrada deverá informar este valor na entrada.
No exemplo a nota de saída correspondente à nota de entrada possuía valor de outras de IPI, nesse caso a nota de entrada deve possuir valor de outras de IPI.

2- No item de mercadoria o valor de IPI também deve ser informado

3- Ao apurar o P100 o valor da nota de devolução é apresentado no campo Exclusões da Receita Bruta

Exportações:

1- Para empresas que realizam exportação, deve possuir o cadastrado CFOP iniciado por 7xxx, selecionado na seção Faturamento a opção Venda de Produtos e na seção Composição do Faturamento selecionado a coluna do positivo (+)

Importante: Para empresas cujo enquadramento é pelo CNAE preponderante o Sistema não realiza consistência com o cadastro de CFOP, leva para o P100 o valor total do faturamento