Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os campos de preenchimento obrigatório nos Cadastros de Produtos e Serviços, Escrituração e como realizar o processamento da Apuração por NCM do Bloco P por meio da rotina do SPED PIS/COFINS
Informações Adicionais: Não se aplica
Resolução
Composição de cálculo com base na Tabela 5.1.1. - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Códigos de Atividades
Parâmetros:
Serão demonstrados os parâmetros necessários para a correta apuração do bloco P
1- Acesse: Fiscal > Tabelas > CFOPs - Código Fiscal de Operação
2- Somente será apurado pelo Bloco P, o CFOP que estiver com a seção Faturamento marcado com a opção Vendas de Produtos e na seção Composição do Faturamento selecionado a coluna positivo [+]
Importante: Independente do código, o CFOP que estiver como Venda de Mercadorias não será levado para o P100
3- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS
4- Na rotina SPED PIS/COFINS selecione a opção Contribuição Previdenciária, em seguida a opção Tabela de atividades (NCM/CNAE)
5- Ao acessar a tela de Cadastro Tabela de Atividade (NCM/CNAE) serão apresentados os NCM's que deverão ser vinculados ao Cadastro dos Produtos e/ou códigos de serviços, conforme Tabela 5.1.1 do SPED Contribuições
6- O Sistema permite realizar alterações, incluir novos códigos e/ou excluir conforme sua necessidade utilizando os botões Novo e Excluir
7- Para realizar a alteração dê duplo clique sobre o Código, é aberta a tela de Cadastro do NCM
8- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresa
9- Para os produtos que entram no cálculo da desoneração deve ser vinculado o NCM correspondente à atividade constante na Tabela 5.1.1 do SPED Contribuições
10- Acesse: Fiscal > Tabelas > Códigos de Serviços
11- Para os serviços que entram no cálculo da desoneração deve ser vinculado o NCM correspondente à atividade constante na Tabela 5.1.1
12- Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração
13- A nota escriturada deve conter o CFOP e o produto já com as devidas parametrizações. Para demonstrar como é realizada a composição dos valores da receita bruta da atividade são escrituradas duas notas, uma com CFOP de Venda de Produtos e outra com CFOP de Venda de Mercadoria
14- A nota de número 100 possui o CFOP 5101 que está com o Faturamento em Venda de Produtose vinculado o produto com NCM que entra para a desoneração
15- A nota de número 200 possui o CFOP 5102 que está com o Faturamento como Venda de Mercadoriase vinculado o produto com NCM que entra para a desoneração
16- Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração
17- Ao acessar a rotina selecione no menu lateral a opção Faturamento, em seguida a opção Consulta Faturamento. Realize a apuração do período
Observe que o faturamento total nesse exemplo é a soma das duas notas na escrituração, sendo separado conforme os dados do cadastro de CFOP
18- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED PIS/COFINS
19- Selecione a opção Contribuição Previdenciária em seguida a opção P100. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
20- Para a busca dos valores, clique na opção Importar dos Itens de nota/Cupom. Verifique que o campo Receita Bruta foi preenchido com o valor total do faturamento e o campo Receita Bruta da Atividade levou somente a nota com o CFOP 5101 que está com os parâmetros corretos para o cálculo do P100
Exclusões da Receita Bruta da Atividade do P100:
Devoluções:
1- As Exclusões da Receita Bruta são compostas por CFOP que em seu cadastro esteja com o Faturamento como Venda de Produto e a Composição do Faturamento selecionada a coluna do negativo (-)
Devoluções para empresas contribuintes de IPI:
1- Para que o cálculo da devolução seja considerado no caso de organizações contribuintes de IPI, a nota de devolução deverá ser um espelho da nota emitida na venda, ou seja, caso na saída existam valores de IPI a nota de entrada deverá informar este valor na entrada.
No exemplo a nota de saída correspondente à nota de entrada possuía valor de outras de IPI, nesse caso a nota de entrada deve possuir valor de outras de IPI.
2- No item de mercadoria o valor de IPI também deve ser informado
3- Ao apurar o P100 o valor da nota de devolução é apresentado no campo Exclusões da Receita Bruta
Exportações:
1- Para empresas que realizam exportação, deve possuir o cadastrado CFOP iniciado por 7xxx, selecionado na seção Faturamento a opção Venda de Produtos e na seção Composição do Faturamento selecionado a coluna do positivo (+)
Importante: Para empresas cujo enquadramento é pelo CNAE preponderante o Sistema não realiza consistência com o cadastro de CFOP, leva para o P100 o valor total do faturamento
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