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S265- Desligamento de Doméstica

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este conhecimento tem como objetivo orientar o usuário sobre as parametrizações no Cadastro da Funcionária, Tabela de Motivo de Desligamento e a Geração do Recibo de Quitação da Doméstica. Como efetuar desligamento de Funcionária cadastrada como Doméstica.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários > Guia Admissão e Demissão

2- O vínculo Empregatício e Categoria da GFIP devem estar corretamente parametrizados.

3- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabela de Motivo de Desligamento

4- Selecione o motivo utilizado para realizar a Quitação da doméstica e preencha corretamente todos os campos.

Importante: Com a Lei Complementar Nº 150 - PEC Domésticas, o empregado doméstico passa a ter direito ao salário família, caso tenha dependentes até 14 anos e o salário não ultrapassar o teto vigente.

Obs.: Para maiores informações, acesse o guia TABELA DE MOTIVOS DE DESLIGAMENTO PADRÃO DO PROSOFT.

5- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

6- Processe o Recibo de Quitação.

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