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F34-Emissão de Guias de Recolhimento - Funções da Rotina

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos para utilização da rotina de Geração de Guias de Recolhimento, incluindo a parametrização dos Cadastros de Modelos de Guias, Vencimento ICMS, Condição de Pagamento, Código de Apuração e quais os campos de preenchimento obrigatório para Geração e Manutenção das Guias de Recolhimento.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Emissão de Guias Recolhimento - VS5

A guia Modelos de Guia, apresenta os modelos de guias cadastrados, é possível cadastrar novos modelos de guias e editar os modelos de guias existentes.

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2- Ao clicar no ícone Novo é aberta a janela Guias Modelo para cadastrar uma nova guia. Todos os campos da janela devem ser preenchidos:
 
- Sigla: Informe a sigla do modelo de guia cadastrado.
 
- Nome da Guia: Informe o nome do modelo de guia cadastrado.
 
- Início Validade:
 É quando passará utilizar esse modelo de guia de recolhimento, por exemplo, se a nota fiscal for de 05/01/2013 a data de início de validar deverá ser inferior ou igual a 01/01/2013 (pois nota fiscal é do período 01/2013).
 
- Valor Mínimo: Determina o valor mínimo da guia de recolhimento, por exemplo, R$ 5,00, se o valor a recolher foi 4,75 essa guia não será emitida e esse valor será recolhido no período seguinte.
 
- Tipo:
( )Nacional - Guias de âmbito nacional (Pis, Cofins)
( )Estadual - Guias de âmbito estadual (ICMS, ICMS-ST)
( )Municipal - Guias de âmbito municipal (ISS) Informar se a guia é Nacional, Estadual ou Municipal


Se for selecionado estadual ou municipal o campo Unidade de Federação deve ser preenchido.

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3- Ao clicar no ícone Editar é aberta a janela Guias Modelo para editar os modelos de guias existentes.

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4- A opção Excluir, permite deletar os modelos de guias cadastrados, na mensagem de exclusão é apresentado o nome do modelo de guia que está selecionado para exclusão.

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5- A opção Tipo, permite filtrar os modelos de guias por Nacional, Estadual ou Municipal. Ao selecionar Estadual ou Municipal é habilitado o campo UF com as unidades federativas disponíveis para seleção.

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6- Ainda na guia Modelos de Guias e sub guia Códigos de Receita, são os códigos de receitas vinculados ao modelo de guia selecionado. Os códigos de receita podem ser cadastrados, removidos e editados por meio dos ícones destacados.

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7- Ao clicar no ícone editar ou novo [+] é apresentada a janela Guias Receitas
 
- Ícone Novo: Clicando nessa opção é possível criar guias para o modelo.
Exemplo: Entre no modelo DARF, caso deseje cadastrar a guia de IRRF, clique em novo e informe os dados conforme instruções abaixo:

- Código: Informe o código da receita, sendo possível informar até 10 caracteres alfanuméricos.

- Descrição: Detalhe nome da guia, sendo possível informar até 60 caracteres alfanuméricos.

- Cód. Apur.: Utilizado para os impostos Estaduais e Municipais, sendo possível informar o tipo de apuração Mensal, Decendial, Quinzenal ou Semestral.

- Imposto: Selecione o tipo de tributo e será com base neste que o sistema irá atribuir os valores da escrituração.
Exemplo: Selecionando opção 1 – ICMS NORMAL, o sistema consigna para esta guia os valores da apuração do ICMS.

- Tipo do Imposto: Somente é habilitado se for selecionado no campo Imposto a opção 22 - DARF PJ/PJ. Neste campo é possível determinar quais valores irão preencher a guia de DARF de retenção de impostos.

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8- Ainda na guia Modelos de Guia e sub guia Impressão Matricial, deve ser definido somente para impressão matricial em formulários oficiais e deve ser configurado de acordo com as determinações para impressão.

Importante: Os passos desse item podem exigir conhecimentos técnicos na área de T.I., ser tiver dúvidas sobre a execução consulte seu departamento técnico para lhe auxiliar na execução dos passos.

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9- Na guia Vencimento ICMS, deve ser configurado por unidade federativa, basicamente a tela possui três formatos de indicadores diferentes para atender a legislação estadual.

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10- Ainda na guia Vencimento de ICMS, no campo CPR - código do prazo de recolhimento, para unidade federativa SP o principal indicador de data de vencimento é o CPR e deve ser selecionado se o recolhimento é do ICMS Normal ou Substituição tributária.

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11- O código CPR – Código do Prazo de Recolhimento, é cadastrado no cadastro de empresa que encontra-se no caminho Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas, na guia Fiscal, sub guia Federal.

12- Informe o Código do CPR de acordo com a legislação e salve o cadastro da empresa.

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13- Ainda na guia Dia do Vencimento - CPR, informe o CPR - Código do Prazo de Recolhimento, selecione vencimento no 1º ou no 2º mês após a ocorrência e clique no ícone consultar para verificar os dias de vencimento cadastrados para o CPR. Para cadastrar novo dia de vencimento clique no ícone novo.

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14- Informe o dia de vencimento para todos os meses do exercício selecionado e depois clique em Salvar.

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Vencimento de ICMS por atividade econômica (CNAE):

15- Para as unidades federativas AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SC, SE e To, o indicador de vencimento do ICMS é a atividade econômica (CNAE) informada no cadastro da empresa.

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16- A atividade econômica (CNAE) é informada no cadastro da empresa Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas, na guia básicos, campo CNAE (Código de atividade econômica - Versão Atual)

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17- Dia do Vencimento – CNAE: Selecione o exercício, unidade federativa e informe a atividade econômica (CNAE) que está informada no cadastro da empresa. Clique no ícone consultar para verificar os dias de vencimento cadastrados para atividade econômica (CNAE). Para cadastrar novo dia de vencimento clique no ícone Novo.

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18- Informe o dia de vencimento para todos os meses do exercício selecionado e depois clique em Salvar.

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19- Vencimento de ICMS por Inscrição Estadual: Para as unidades federativas PR e RJ, o indicador de vencimento do ICMS é o Penúltimo dígito da inscrição estadual informada no cadastro da empresa.

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20- A inscrição estadual é informada no cadastro da empresa Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas, na guia básicos. No exemplo utilizamos o penúltimo dígito 1.

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21- Dia do Vencimento - Inscrição Estadual: Selecione o exercício, unidade federativa e o penúltimo dígito da inscrição estadual que está informada no cadastro da empresa. Clique no ícone consultar para verificar os dias de vencimento cadastrados para o penúltimo dígito da inscrição estadual. Para cadastrar novo dia de vencimento clique no ícone Novo.

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22- Informe o dia de vencimento para todos os meses do exercício selecionado e depois clique em Salvar.

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23- Na guia Condição de Pagamento, deve ser configurado por unidade federativa para atender a legislação estadual. Se a unidade federativa selecionada tiver a obrigatoriedade de informar a condição de pagamento clique no ícone novo que será apresentado tela para cadastro. Informe o código e a descrição da condição de pagamento, depois clique em Salvar.

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24- Na guia Código de Apuração, deve ser configurado por unidade federativa para atender a legislação estadual. Se a unidade federativa selecionada tiver a obrigatoriedade de informar a condição de pagamento clique no ícone novo que será apresentado tela para cadastro. Informe o Tipo de Apuração (Decendial, Quinzenal, Mensal ou Semestral), o código e a descrição da condição de pagamento, depois clique em Salvar.
 

Importante: O código de apuração escolhido (mensal/decendial/quinzenal) não interfere no valor final a recolher da guia e sim aparece no campo observações depois de gerada.

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25- Para geração de guia de recolhimento os períodos fiscais precisam ser encerrados. O encerramento do período é realizado em Fiscal > Rotinas Auxiliares > Encerramento de Período.

Obs.: Para maiores informações, acesse o artigo ENCERRAMENTO DE PERÍODO NO MÓDULO FISCAL.

26- Para geração de guias estaduais e municipais deve ser selecionada a Unidade de Federação. Na geração de guias federais esse campo não deve ser selecionado.

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27- Informe o Modelo de Guia que será gerado e o Código da Receita para geração. Os campos, Imposto e Tipo de Imposto, são preenchidos automaticamente com base no código da receita informado.

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28- Deve ser selecionado o mês de referência e as informações complementares. No exemplo abaixo selecionamos Código de 5960, referência 07/2018, vencimento 15/09/2018, emissão da DARF por vencimento e imprimir observações número da nota.

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29- Pode informar o código da empresa ou clicar no ícone Agrupamento de empresas para gerar a guia de diversas empresas automaticamente. Na janela de agrupamentos de empresas selecione as empresas que devem ser geradas e clique em Ok.

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30- Após informar os campos modelo de guia, código de receita, informações iniciais e selecionar a empresa, o botão gerar guias é habilitado.

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31- Resultado da geração do guia.

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32- A guia Manutenção, deve ser utilizada para visualizar e imprimir as guias geradas, editar ou cadastrar novas guias.

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33- Ainda na guia Manutenção, ao clicar no ícone novo, é apresentada janela Manutenção de guia de recolhimento. Para cadastrar nova guia de recolhimento informe o código da empresa, modelo de guia, código de receita e as informações complementares de acordo com a guia que será cadastrada. Após preenchimento clique em Salvar.

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34- Para consultar as guias de recolhimento deve ser informado o período, tipo de guia e empresa. Os campos modelo de guia e código de receita são preenchimento opcional. Insira as informações e clique em Consultar.

- Período: Pode ser selecionado por apuração, vencimento ou pagamento.

- Tipo de Guia: Pode ser selecionado guias pendentes, em aberto, pagas e/ou todas.

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35- Para editar guias de Recolhimento, selecione a guia de recolhimento que será editada e clique no ícone Editar, na janela manutenção da guia de recolhimento pode ser visualizada a guia e realizar as edições necessárias. Após edição clique em Salvar.

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36- Para exclusão de guias de recolhimento, selecione a guia de recolhimento e clique no ícone Excluir, apresentará mensagem confirmando a exclusão da guia selecionada

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37- Para realizar a impressão, selecione a guia e clique no ícone Imprimir, apresentará opções de talhes que poderão ser selecionados para impressão. Pode ser visualizada a guia antes de imprimir

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38- Visualização da guia a ser impressa:

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