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S236-Indenização dos artigos 479 e 480 na Quitação

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta o usuário em como parametrizar a Tabela de Ocorrência de Prontuário, Registro de Movimentação de Prontuário e Tabelas de Motivos de Desligamento para o controle dos artigos 479 e 480 no recibo de quitação. 

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Tabela de Ocorrência de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrência de Prontuário

2- Na guia Parâmetros, informe os códigos das ocorrências de Contrato de Experiência e Prorrogação. 

Registro de Movimentação de Prontuário:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

2- Informe as ocorrências de contrato de experiência e prorrogação. 

Tabelas de Motivos de Desligamento:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabelas de Motivos de Desligamento

2- No motivo de desligamento Pedido de Dispensa no Contrato de Experiência selecione o indicador Indenização Art. 480. 

3- No motivo de desligamento Dispensa s/ Justa Causa no Contrato de Experiência selecione o indicador Indenização Art. 479. 

Recibo de Quitação:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

Para o Pedido de dispensa dentro do período de contrato de experiência é calculado o Art. 480.

Para a Dispensa sem justa causa dentro do período de contrato de experiência é calculado o Art. 479.

Cálculo realizado:

Valor da remuneração / 30 dias * quantidade de dias restantes para o término do contrato / 2

Importante: Para que o cálculo seja feito automático no recibo de quitação utilize o evento 201 que é padrão do sistema para a Indenização Art.480 - CLT

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