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F27-Gravação de campos Sped PIS/COFINS – Lucro Real Não Cumulativo

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta no preenchimento de campos no Cadastro de Empresas, Produtos e CFOP, parametrização para a rotina de Gravação de Campos SPED PIS/COFINS.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O sistema realiza a gravação do campo “natureza do frete contratado”, quando o procedimento for realizado por meio da rotina de gravação de campos Sped PIS/COFINS grava item para conhecimento de transporte.

Quando o item já está cadastrado na nota, o sistema não consegue realizar a gravação automática pois não têm as todas as informações necessárias para realizar a gravação deste campo.

A funcionalidade da rotina é inserir automaticamente informações de PIS/COFINS nos campos dos itens de serviços, itens de mercadorias, itens de cupons fiscais e itens de RMD, para geração do EFD Contribuições. A gravação de campos é realizada para empresas do regime de tributação Lucro Real ou Lucro Presumido, porém esse guia prático será com foco em empresa Lucro Real recolhimento de PIS/COFINS não cumulativo.

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

2- O primeiro parâmetro considerado para gravação de campos, na Guia Fiscal > sub guia Federal e sub guia Informações Gerais, deve ser informado o regime de tributação da empresa Lucro Real e a data de início deverá ser inferior à data de escrituração das notas fiscais

3- Na Guia Fiscal e sub guia Estadual, informe o Tratamento Fiscal e Recolhimento de ICMS com data de início inferior a data de escrituração das notas fiscais. O tratamento fiscal selecionado deverá ser compatível com o regime de tributação Lucro Real, no exemplo utilizamos Normal

4- Na guia Contábil sub guia Indicadores, o Regime de Tributação selecionado na guia contadores deverá ser igual ao informado na guia Fiscal, sub guia Federal e sub guia Informações Gerais

5- Acesse: Fiscal > Cadastros > Produtos por Empresas

6- É indicado que a gravação de campos seja realizada com base no cadastro de produtos por empresa. Os campos em destaque deverão ser preenchidos para a gravação correta de notas fiscais de entradas, notas fiscais de saídas e itens de cupons

7- Na guia dados SPED, deve ser informado o tipo do item

8- Na guia SPED PIS/COFINS, informe as contas CTB e se for utilizado CST que precise de natureza da receita, essa também deverá ser informada

9- Na guia SPED PIS/COFINS – CST’s e Tab. de Códigos, deverão ser informados CST de PIS e COFINS para entradas e saídas. As tabelas de códigos deverão ser preenchidas para os CST’s que fazem essa exigência

Acesse: Fiscal > Tabelas > Tabela CST PIS/COFINS

11- As alíquotas que serão gravadas nas notas fiscais serão correspondentes a tabela de CST de PIS e COFINS, correspondentes ao CST informado na rotina fiscal e regime de tributação da empresa. No exemplo utilizamos CST 01, para esse CST será regravado alíquota de 1,65% para PIS e 7,60% para COFINS

Acesse: Fiscal > Tabelas > CFOPs - Código Fiscal de Operação

13- Para gravação de campos Sped PIS/COFINS são utilizados os mesmos parâmetros considerados para geração do arquivo Sped Contribuições, portanto os CFOP’s que serão gravados deverão estar devidamente parametrizados

 

CFOP de entrada:

14- Para gravação das informações de PIS e COFINS nas notas fiscais de entradas deverá selecionar a opção CFOP gerador de crédito - PIS/COFINS no CFOP informado na escrituração

 

CFOP de saída:

15- Para gravação das informações de PIS e COFINS nas notas fiscais de saídas deverá ser informado no cadastro do CFOP que este deverá compor o faturamento, selecionando a opção (+). Essa parametrização é de preenchimento obrigatório para todos os CFOP’s geradores de receita, exceto CFOP’s de saídas de devolução.

Período de Escrituração:

16- O período que será regravado não pode estar encerrado e nem bloqueado para digitação

17- Acesse: Fiscal > Rotinas Auxiliares > Gravação de Campos SPED PIS/COFINS 

18- Na guia Regravar com CST específico

Importante: Só irá regravar os produtos utilizando CST especifico se estiver marcada também a opção Regrava Campos com Informações disponíveis na primeira guia.
A guia regravar com CST específico é utilizada quando não possui as informações completas no cadastro de produto ou se desejar gravar CST diferente do informado no cadastro do Produto.
O sistema permite a parametrização de um CST no campo “De CST” por CFOP, ao tentar adicionar nova linha com o mesmo CFOP o sistema removerá a primeira linha cadastrada. Para incluir clique no ícone (+), para remover clique no ícone (-) e para editar clique no ícone editar.

A opção Regravar com CST especifico somente será utilizado para os itens de mercadorias e/ou serviços, tal funcionalidade NÃO estará disponível para os itens de cupons fiscais.
No exemplo abaixo selecionamos para alterar todas as notas fiscais escrituradas com CFOP 5102, com CST 01 para CST 04, portanto as notas fiscais que não possuírem essa característica não serão alteradas na gravação de campos.

19- Ao selecionar a opção Regrava somente campo CST somente os campos CST PIS e CST COFINS serão alterados na escrituração, ou seja, base de cálculo, alíquota e valor de PIS/COFINS não serão alteradas. O sistema manterá a informação original da nota fiscal

20- Na guia Grava Campos SPED PIS/COFINS, o sistema permite a gravação de itens de mercadorias saídas, itens de mercadorias entradas, itens serviços prestados, itens serviços tomados, itens de cupons fiscais, itens de cupons CF-e SAT e RMD- Documentos relacionados.
Quando não possuir informações na aba Regravar com CST específico o sistema alterará as escriturações com base no cadastro de produtos, porém se possuir informações na “Regravar com CST específico” o sistema irá regravar somente as notas fiscais com as características informadas nessa aba.
Para a gravação com base no cadastro de produto e empresa deverá remover as parametrizações de CST da aba “Regravar com CST específico”. 

21- Ao selecionar a opção Regrava campos com informações, somente as notas fiscais com informações de PIS/COFINS serão regravadas e o sistema irá fazer o cálculo de PIS e COFINS novamente, se essa opção for selecionada o sistema gravara somente os itens que não possuírem informações de PIS e COFINS.

22- Após as parametrizações indicadas, basta clicar em iniciar processamento. No final do processamento apresentará listagem dos itens alterados na gravação de campos.

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