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S226-Pensão Alimentícia no Recibo Mensal

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Neste artigo são demonstrados os procedimentos e parametrizações para calcular o evento de Pensão Alimentícia no Recibo Mensal.

Informações Adicionais: Não se aplica

Resolução

O evento 170 - Pensão Alimentícia pode ser lançado diretamente na digitação de variáveis na competência de processamento ou lançado nos Fixos salariais do funcionário, conforme o desejado.

Obs.: Nos casos em que houve desconto do adiantamento salarial no Recibo Mensal, este valor não será deduzido da Base de Pensão Alimentícia.

Evento de uso mensal, não devendo ser utilizado em recibo de férias ou 13º.

O evento 170 necessita de parâmetros específicos e que não podem ser alterados. Portanto o evento 170 de pensão alimentícia deve seguir a seguinte parametrização:

mceclip0.png

2- Clicando na opção fx, inclua a seguinte fórmula:

VR01=BC10
Se VR01<=AL42 Entao
   VR02=BC10-BC11+(EV111+EV120)
   VR02=VR02*BC34/100
   RESULTADO=VR02
   R_HD=BC34
   SAIR
Fim
Se VR01<=AL43 Entao
   VR01=BC10-EV101-EV142
   VR02=(((VR01-((VR01-BC13)*(AL48/100))+ AL53))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL48/100)))
Fim
Se VR01<=AL44 Entao
   VR01=BC10-EV101-EV142
   VR02=(((VR01-((VR01-BC13)*(AL49/100))+AL54))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL49/100)))
Fim
Se VR01<=AL45 Entao
   VR01=BC10-EV101-EV142
   VR02=(((VR01-((VR01-BC13)*(AL50/100))+AL55))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL50/100)))
Fim
Se VR01<=AL46 Entao
   VR01=BC10-EV101-EV142
   VR02=(((VR01-((VR01-BC13)*(AL51/100))+AL56))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL51/100)))
Fim
VR03=BC10-EV101-BC13-VR02-EV142
Se VR03<=AL42 Entao
   VR02=BC10-BC11+(EV111+EV120)
   VR02=VR02*BC34/100
   RESULTADO=VR02
   R_HD=BC34
Sair
Fim
Se VR03<=AL43 Entao
   VR01=BC10-EV101-EV142
   VR02=(((VR01-((VR01-BC13)*(AL48/100))+AL53))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL48/100)))
   RESULTADO=VR02
   R_HD=BC34
   Sair
Fim
Se VR03<=AL44 Entao
   VR01=BC10-EV101-EV142
   VR02=(((VR01-((VR01-BC13)*(AL49/100))+AL54))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL49/100)))
   RESULTADO=VR02
   R_HD=BC34
   Sair
Fim
Se VR03<=AL45 Entao
   VR01=BC10-EV101-EV142
   VR02=(((VR01-((VR01-BC13)*(AL50/100))+AL55))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL50/100)))
   RESULTADO=VR02
   R_HD=BC34
   Sair
Fim
Se VR03<=AL46 Entao
   VR01=BC10-EV101-EV142
   VR02=(((VR01-((VR01-BC13)*(AL51/100))+AL56))*(BC34/100))/(1-((BC34/100)*(AL51/100)))
  RESULTADO=VR02
   R_HD=BC34
   Sair
Fim

3- Após copiar e colar a fórmula clique no botão Gravar, conforme abaixo:

mceclip3.png

4- Após clicar no botão Gravar, salve a alteração é realizada no evento.

mceclip4.png

Obs.: Lembrando que para o cálculo do evento 170 - Pensão Alimentícia padrão, é necessário utilizar as 4 casas decimais após a vírgula, sem realizar arredondamentos.

A fórmula utilizada no evento 170 é baseada no cálculo de percentual sobre os rendimentos brutos (BC10 - total de proventos). Nos meses que ao calcular o recibo mensal apresentar variáveis de férias, os eventos de férias serão somados para base.

Dentro da fórmula já possui parâmetros para o desconto do IRRF, sendo assim é necessário à utilização da rotina 96, que considera o cálculo da pensão antes do IR e depois do INSS. Devendo o evento de pensão entrar primeiro para a base de cálculo do IRRF para que o valor encontrado de IR seja considerado como desconto no cálculo da pensão.

Caso seja criado outro evento diferente do evento 170 que é o padrão do sistema para calcular pensão com dedução de faltas, ao calcular o recibo, o valor da pensão não será informado no demonstrativo de cálculo de IRRF, porém o valor será utilizado para cálculo.

mceclip0.png

Tabela de INSS e Imposto de Renda:

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e Imposto de Renda

A fórmula do Evento está adequada a todas as faixas da Tabela de IRRF.

mceclip1.png

Se no recibo não apresentar evento de IRRF, a fórmula demonstrada, considera para o cálculo a soma de todos os proventos, deduzindo todos os descontos do recibo para o resultado, onde, se no recibo houver desconto de IRRF, realizará o cálculo de acordo com as faixas de alíquotas apresentadas na tabela de INSS/ IRRF, conforme demonstração abaixo:

Exemplo:

mceclip2.png

P = pensão

BCP = base de cálculo da pensão, segundo estipulado na sentença judicial, já descontada a contribuição previdenciária (CP), mas sem deduzir o imposto sobre a renda incidente na fonte (IRF) (A fórmula sugerida pelo sistema considera todos os proventos).

j = percentual estabelecido pelo judiciário para cálculo da pensão, dividido por cem

IRF = imposto sobre a renda incidente na fonte

BCIR = base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte (IRF), consideradas as deduções admitidas pela legislação, inclusive da contribuição previdenciária (CP), exceto a da pensão (P) (A fórmula sugerida pelo sistema considera todos os descontos)

i = alíquota do imposto sobre a renda, conforme tabela mensal (dividida por cem)

PD = parcela a deduzir, conforme tabela mensal do imposto sobre a renda

Cálculo:

Sendo:

mceclip3.png

P =            0,20         x (3560,00 – 0,15 x 3370,41 + 354,80)

        1 – 0,15 x 0,20

 

P =   0,20   x (3560,00 – 505,57 + 354,80)

        0,97

 

P =   0,20   x 3409,23

        0,97

 

P = 681,84

        0,97

 

P = 702,94

 

Ou poderá realizar outra forma de cálculo: 

 

P.(1 - i.j) = j.(BCP- i.BCIR + PD)

Sendo:

P . (1 – 0,15 . 0,20) = 0,20 . (3560,00 – 0,15 . 3370,41 + 354,80)

P . ( 0,97                ) = 0,20 . (3560,00 – 505,56 + 354,80)

0,97 P                      = 0,20 . (3409,24)

0,97 P                      = 681,84

P= 681,84 / 0,97

P= 702,94

Se no recibo não apresentar evento de IRRF, a fórmula demonstrada, considera para o cálculo a soma de todos os proventos, deduzindo todos os descontos do recibo para o resultado, onde, se no recibo houver desconto de IRRF, realizará o cálculo de acordo com as faixas de alíquotas apresentadas na tabela de INSS/ IRRF.

Com base na orientação da Receita Federal que essa fórmula foi desenvolvida, porém como há diversas regras estipuladas em juízo, desejando um cálculo diferenciado, é necessária a realização de customização da fórmula existente junto à área de serviços.

Fonte:

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexoOutros.action?idArquivoBinario=33995

Para maiores informações, acesse:

S919 - Pensão alimentícia no recibo de férias

S824 - Desconto de pensão alimentícia no recibo de 13º salário

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