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S184-Como parametrizar o campo 21 do TRCT

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto:  Neste artigo são demonstrados os procedimentos de como parametrizar o campo 21 do TRCT.

Informações Adicionais: As informações das imagens são apenas um exemplo. Para obter sucesso no procedimento utilize os dados de sua empresa.

Resolução

Registro de Movimentação de Prontuário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

2- No Registro de Movimentação de Prontuário verificar se possui informação cadastrada do período de experiência do funcionário.

Cadastro de Funcionário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionário

2- Através do Cadastro de Funcionários no campo Dados do Contrato de Trabalho, deve ser informada a duração, onde contém as opções Prazo Indeterminado, e Prazo Determinado.

O sistema irá considerar essas informações para o campo 21 do TRCT.

Primeira Situação:

Se selecionado a opção Prazo Indeterminado, não é habilitado o campo Término de Contrato, opção Sem Cláusula e Com Cláusula.

Será demonstrado da seguinte forma no TRCT.
 

Segunda Situação:

Indenização Art. 480 - (desconto de 50% do restante dos dias que antecedem o término do contrato - direito do empregador). Caso o funcionário solicite o pedido de demissão dentro do prazo de Contrato. 

Contrato de trabalho por Prazo Determinado Sem Cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada. 

Será demonstrado da seguinte forma no TRCT.

Contrato de trabalho por Prazo Determinado Com Cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada. 

Será demonstrado da seguinte forma no TRCT.

Indenização Art. 479 (pagamento de 50% do restante dos dias que antecedem o término do contrato - direito do empregado).
Caso o Funcionário seja: Dispensa sem justa causa dentro do prazo de Contrato. 

Contrato de trabalho por Prazo Determinado Sem Cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada. 
  
Será demonstrado da seguinte forma:

Contrato de trabalho por Prazo Determinado Com Cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada:

Importante:

Se a quitação já esta salva antes da alteração dos Dados do Contrato de Trabalho no cadastro de funcionário, é necessário excluir o recibo de quitação e gerar novamente para assumir a informação atual do Cadastro de funcionário.

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