Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo instruir como inserir informações em Aquisição de Produção Rural.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

1- Acesse a rotina Parâmetros Gerais > eSocial > Produção Rural

2- Clique em Aquisição de Produtor Rural, responsável por armazenar as informações utilizadas na geração do evento S-1250 Aquisição de Produtor Rural do eSocial

3- Ao acessar a rotina, estarão disponíveis as opções Adicionar, Editar, Excluir, Importar XML S-1250 e Exportar

Adicionar

Por meio da opção Adicionar será possível inserir as informações, de forma manual, que serão utilizadas na geração do evento S-1250.

Ao clicar em Adicionar o usuário deverá informar o Produtor Rural, selecionar o Indicativo Aquisição, informar os ‘Detalhes da Aquisição de Produtor Rural’ e, se necessário, os ‘Processos’. Lembrando que, o ‘Número do Processo’ deverá estar cadastrado previamente em Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Processo.

Atenção! Algumas informações importantes sobre o campo Indicativo Aquisição:

• Será permitido informar os códigos 1, 2, 3, 4, 5 e 6;
  
  
• Será utilizado o código 1 quando a Empresa ‘Não é Participante do PAA’, e a aquisição foi feita de Produtor Rural Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com marcação de Produção Rural ou Segurado Especial, ou a nota possui o Tipo Nota Associada Entrada de Produtor Rural.
  
  
• Será utilizado o código 2 quando a Empresa ‘é Participante do PAA’, e a aquisição foi feita de um Produtor Rural Pessoa Física;
  
  
• Será utilizado o código 3 quando a Empresa “é Participante do PAA’, e a aquisição foi feita de um Produtor Rural Pessoa Jurídica;
  
  
• Será utilizado o código 4 quando a Empresa ‘Não é Participante do PAA’, a aquisição foi feita de Produtor Rural Pessoa Física e a produção rural é considerada isenta de acordo com a Lei 13.606/2018;
  
  
• Será utilizado o código 5 quando a Empresa ‘é Participante do PAA’, a aquisição foi feita de um Produtor Rural Pessoa Física e a produção rural é considerada isenta de acordo com a Lei 13.606/2018;
  
  
• Será utilizado o código 6 quando a Empresa ‘é Participante do PAA’, a aquisição foi feita de um Produtor Rural Pessoa Jurídica e a produção rural é considerada isenta de acordo com a Lei 13.606/2018.

Ao informar um Produtor Rural pessoa física, os campos disponíveis em “Detalhes da Aquisição de Produtor Rural” citados abaixo serão obrigatórios:

• Valor Bruto
• Prev.
• RAT
• SENAR 

Os campos citados abaixo serão opcionais para pessoa física:

• Série
• Número Docto
• Emissão

Quando informado um Produtor Rural pessoa jurídica, os campos disponíveis em “Detalhes da Aquisição de Produtor Rural” citados abaixo serão obrigatórios:

• Número Docto
• Emissão
• Valor Bruto
• Prev.
• RAT
• SENAR

Ao tentar inserir informações e já existir um evento S-1299 de Fechamento do Período em transmissão para a SERPRO, ou aguardando aprovação, será apresentada a seguinte mensagem ao usuário:

Editar

Por meio da opção Editar será possível alterar as informações utilizadas na geração do evento S-1250. Somente será possível efetuar a alteração se não existir o evento S-1299 de Fechamento do Período em Transmissão ou Aguardando Aprovação pela SERPRO, e caso exista será apresentada a seguinte mensagem ao usuário:

Excluir

Responsável por excluir o Produtor Rural incluído em Aquisição de Produtor Rural. Lembrando que, ao selecionar um produtor e clicar em excluir o programa irá apagar as informações dos ‘Detalhes da Aquisição de Produtor Rural’, como também dos processos vinculados a este produtor rural.

Ao tentar excluir as informações de um período que possua o evento S-1299 de Fechamento do Período em transmissão para a SERPRO, ou aguardando aprovação, será apresentada a seguinte mensagem ao usuário:

Importar a partir das notas fiscais

Por meio desta opção as informações de ‘Aquisição de Produtor Rural’ serão preenchidas automaticamente considerando a movimentação das notas fiscais de entradas do módulo Fiscal que possuem as seguintes características:

Escrituração: 

Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração 

• Serão consideradas notas fiscais de entradas que estejam no mesmo período de Mês/Ano da Apuração da Aquisição de Produtor Rural;

Clientes e Fornecedores (Cadastro de Terceiros):

Acesse: Fiscal > Cadastros > Clientes e Fornecedores

• O terceiro informado na nota fiscal precisa ter a marcação de Produtor Rural, ou a nota fiscal de entrada possuir a marcação em Tipo de Nota associada de Entrada de Produtor Rural ou Produção Rural Isenta;

 Atenção! Para identificar o Indicativo Aquisição, serão consideradas as seguintes regras:

É considerado como Indicativo de Aquisição 1 quando:

• A empresa do Cadastro de Empresas é CNPJ e NÃO Participante do PAA
• O terceiro da nota fiscal de entrada é CPF com a marcação de Produtor Rural ou Segurado Especial no Cadastro de Terceiros; ou a nota possui o Tipo Nota Associada Entrada de Produtor Rural

Ou

• A empresa do Cadastro de Empresas é CPF
• O terceiro da nota fiscal de entrada é CPF com marcação de Produtor Rural ou Segurado Especial no Cadastro de Terceiros; ou a nota possui o Tipo Nota Associada “Entrada de Produtor Rural”

É considerado como Indicativo de Aquisição 2 quando:

• A empresa do Cadastro de Empresas é CNPJ e é Participante do PAA
• O terceiro da nota fiscal de entrada é CPF com a marcação de Produtor Rural ou Segurado Especial no Cadastro de Terceiros; ou a nota possui o Tipo Nota Associada “Entrada de Produtor Rural”

É considerado como Indicativo de Aquisição 3 quando:

• A empresa do Cadastro de Empresas é CNPJ e é Participante do PAA
• O terceiro da nota fiscal de entrada é CNPJ com a marcação de Produtor Rural no Cadastro de Terceiros; ou a nota possui o Tipo Nota Associada “Entrada de Produtor Rural”

É considerado como Indicativo de Aquisição 4 quando:

• A empresa do Cadastro de Empresas é CNPJ e NÃO Participante do PAA
• O terceiro da nota fiscal de entrada é CPF com a marcação de Produtor Rural ou Segurado Especial no Cadastro de Terceiros
• E a nota possui no Tipo de Nota Associada a opção de “Produção Rural Isenta”

Ou

• A empresa do Cadastro de Empresas é CPF
• O terceiro da nota fiscal de entrada é CPF com a marcação de Produtor Rural ou Segurado Especial no Cadastro de Terceiros
• E a nota possui no Tipo de Nota Associada a opção de “Produção Rural Isenta”

É considerado como Indicativo de Aquisição 5 quando:

• A empresa do Cadastro de Empresas é CNPJ e é Participante do PAA
• O terceiro da nota fiscal de entrada é CPF com a marcação de Produtor Rural ou Segurado Especial no Cadastro de Terceiros
• E a nota possui no Tipo de Nota Associada a opção de “Produção Rural Isenta”

É considerado como Indicativo de Aquisição 6 quando:

• A empresa do Cadastrado de Empresas é CNPJ e é Participante do PAA
• O terceiro informando na nota fiscal é CNPJ com a marcação de Produtor no Cadastro de Terceiros
• E a nota possui no Tipo de Nota Associada a opção de “Produção Rural Isenta”

Lembrando que, ao citar que o terceiro informado na nota de entrada é de Produtor Rural ou Segurado Especial a leitura será efetuada a partir dos seguintes campos do Cadastro de Terceiros:

E quando citado que será efetuada a leitura do Tipo de Nota Associada, a leitura será efetuada por meio do seguinte campo da nota fiscal de entrada:

Após a identificação do Indicativo de Aquisição serão consideradas as seguintes informações para a Aquisição de Produtor Rural:

• Quando o Terceiro (Produtor Rural) da nota fiscal de entrada for pessoa jurídica serão considerados os seguintes campos:
  • Série
  • Número Docto
  • Data Emissão
  • Valor Contábil
  • Contr. Prev.
  • GILRAT
  • SENAR

• Não são consideradas notas fiscais cujo CFOP pertencam ao Grupo X900, ou seja 1900, 2900 e 3900;

Exportar

Responsável em gerar um PDF contendo as informações de Aquisição de Produtor Rural para a empresa e período selecionado.