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S134-Ao processar o recibo de quitação é exibida a mensagem: O valor correspondente aos avos de 13º Salário Licença-Maternidade do período do afastamento não será desmembrado no recibo de pagamento. Esse processo acarretará incorreções no arquivo de...

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta como proceder quando, ao processar o recibo de quitação para funcionárias que se afastaram durante o ano por licença maternidade, apresentar a mensagem:

O valor  correspondente aos avos de 13º Salário Licença-Maternidade do período do afastamento não será desmembrado no recibo de pagamento. Esse processo acarretará incorreções no arquivo de recibos apresentados ao eSocial.

Informações Adicionais: Tela apresentada:

Resolução

A empresa deve pagar o 13º salário integral para as funcionárias afastadas por licença maternidade, porém o valor de 13º salário proporcional aos dias de licença maternidade no ano será deduzido da GPS de 13º salário do respectivo ano. Para as funcionárias que se desligam da empresa após o retorno da licença maternidade, a dedução será efetuada na GPS da competência correspondente ao seu desligamento, para que a Previdência Social possa reembolsar a empresa.

Por isso, deve ser criado um evento com a rubrica 4051 e informado por meio da rotina: Social> Folha de Pagamento > ParâmetrosParâmetros para Processamento do 13º salário

Este evento pode ser uma cópia do evento 055, porém no campo: Cod. Incidência INSS, deve ser utilizado o código 22- Base de cálculo da Contrib. Prev. Sal maternidade 13° pago pelo empregador.

Desta forma, a rubrica 4051 - Salário Maternidade - 13º salário apresentará exclusivamente o valor correspondente ao 13° salário pago pelo empregador. No período de licença maternidade esse valor corresponderá à dedução da Guia de Previdência Social.

No recibo de quitação, serão desmembrados os valores correspondentes aos avos de 13º salário do período de afastamento e os avos do período efetivamente trabalhado.

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Ao selecionar o campo para localizar o evento, somente será demonstrado acaso na Tabela de Eventos a rubrica e_Social seja 4051 – Salário maternidade - 13°salário. 

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Importante: na folha de pagamento, este evento entrará como dedução de FPAS automaticamente, sendo apresentado nas informações auxiliares no campo "1/12 13º S. Matern.".

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Nota: Esse evento só é demonstrado caso a empresa esteja ativa no e-social.

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