Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém contém as instruções sobre como realizar a transferência de funcionários Matriz e Filial / Grupo Econômico/Outros, para a geração de eventos do eSocial.

Informações Adicionais: Não se aplica. 

Resolução

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Procedimentos Auxiliares > Transferência de Funcionários

2- Na tela de Transferência de Funcionários, no campo Tipo de Transferência, após informar a empresa e o(s) funcionário(s), selecione a opção Matriz e filial e clique no botão Processamento.

3- Na tela de Transferência de Funcionários entre Matriz e Filial: 

• Informe a Data da Transferência. 
• Selecione o Tipo: Grupo Econômico / Outros.
  Selecione o tipo de Transferência, podendo ser:
  • Transferência de empresa do mesmo grupo econômico
  • Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão
  • Transferência de empresa consorciada ou de consórcio 

• Se necessário, selecione os indicadores de Transferências Opcionais:
  • Empréstimo Ativos
  • Movimentações (Salariais e Ocorrências)
  • Ficha Financeira - Exercícios
  • Relacionar Operadora Assistência Saúde
• Motivo de desligamento: Informe o motivo da transferência.
• Empresa para a transferência: Informe a Empresa para a qual o funcionário será transferido.
• Informe o Novo código do funcionário.

4- Após preenchimento das informações acima, clique no botão OK para confirmar a transferência.

Atualização dos dados da transferência no Cadastro de Funcionários

Após a confirmação e conclusão do processo de transferência, quando selecionado Grupo Econômico / Outros, os dados serão atualizados automaticamente no Cadastro de Funcionários da seguinte forma:

• Matrícula eSocial: O campo Matrícula eSocial, será preenchido com o novo número de matrícula na empresa de destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido.
• Tipo de Admissão: O campo "Tipo de Admissão", será preenchido com uma das opções:
  • Transferência de empresa do mesmo grupo econômico
  • Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão
  • Transferência de empresa consorciada ou de consócio
    
    Conforme a opção que foi selecionada no processamento da transferência. 

• O grupo de informações relacionadas ao Trab. Anterior, campos:
  • CNPJ/CPF Empregador
  • Matrícula do Trabalhador
  • Data de Transferência
    
    Serão preenchidas com as informações da empresa anterior, ou seja, da empresa de origem e com a data de transferência.

Atualização dos dados da transferência no Recibo de Quitação

Após a confirmação e conclusão do processo de transferência, quando selecionado Grupo Econômico / Outros:

Ao gerar a quitação zerada e inserir os dados de transferência no Recibo de Quitação, para os motivos de desligamento que possuir o "Código eSocial" igual a: 11, 12, 13, 25, 28, 29, ou 30, os dados serão atualizados automaticamente:

• O campo: CNPJ/CPF Empresa sucessora será preenchido com o CNPJ/CPF da Empresa de destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido. 

Observações 

• O Código eSocial será extraído da Tabela de Motivos de Desligamento.

Trabalhador com vínculo de emprego: Precisa gerar o evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, quando selecionado o tipo Grupo Econômico / Outros:

Após a conclusão da transferência, atualização dos dados no cadastro de funcionários e no recibo de quitação, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.

Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial. 

• O campo Matrícula do trabalhador, será preenchido com o novo número de matrícula na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido.
• O campo Data de Admissão, será preenchido com a data de admissão na empresa anterior, ou seja, com a data que o funcionário foi admitido na empresa de origem.
• O campo Tipo de Admissão, será preenchido com a opção que foi selecionada no processamento da transferência.
• O grupo de Informações da sucessão de vínculo trabalhista, campos:
  • CNPJ do empregador anterior
  • Matrícula do trabalhador
  • Observação
    
    Serão preenchidos com as informações da empresa anterior, ou seja, da empresa de origem.
  • Data de Transferência: Será preenchida com a data da transferência do empregado.

Após a geração do evento, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.

Geração do evento S-2299 - Desligamento

Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, é gerada uma Quitação Zerada, conforme a mensagem abaixo:

Ao validar a quitação, após a conclusão do processo de validação será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.

Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o evento S-2299 – Desligamento na empresa anterior, ou seja, na empresa de origem, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.

Se o Motivo de desligamento informado no recibo de quitação possuir o Código eSocial igual a: 11, 12, 13, 25, 28, 29, ou 30 (Conforme Tabela de Motivos de Desligamento), no evento S-2299 será incluso o grupo de informações de sucessão do vínculo trabalhista: 

• CNPJ/CPF Empresa sucessora: O campo CNPJ/CPF Empresa sucessora, será preenchido com o CNPJ/CPF da Empresa de destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, conforme informações do Recibo de Quitação.

Após a geração do evento, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.

Trabalhador sem vínculo de emprego: Geração do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, quando selecionado o tipo Grupo Econômico / Outros:

Após a conclusão da transferência, atualização dos dados no Cadastro de Funcionários e no recibo de quitação, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.

Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.

Após a geração do evento, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.