Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo contém contém as instruções sobre como realizar a transferência de funcionários Matriz e Filial / Grupo Econômico/Outros, para a geração de eventos do eSocial.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Procedimentos Auxiliares > Transferência de Funcionários
2- Na tela de Transferência de Funcionários, no campo Tipo de Transferência, após informar a empresa e o(s) funcionário(s), selecione a opção Matriz e filial e clique no botão Processamento.
3- Na tela de Transferência de Funcionários entre Matriz e Filial:
- Informe a Data da Transferência.
- Selecione o Tipo: Grupo Econômico / Outros.
Selecione o tipo de Transferência, podendo ser:- Transferência de empresa do mesmo grupo econômico
- Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão
- Transferência de empresa consorciada ou de consórcio
- Se necessário, selecione os indicadores de Transferências Opcionais:
- Empréstimo Ativos
- Movimentações (Salariais e Ocorrências)
- Ficha Financeira - Exercícios
- Relacionar Operadora Assistência Saúde
- Motivo de desligamento: Informe o motivo da transferência.
- Empresa para a transferência: Informe a Empresa para a qual o funcionário será transferido.
- Informe o Novo código do funcionário.
4- Após preenchimento das informações acima, clique no botão OK para confirmar a transferência.
Atualização dos dados da transferência no Cadastro de Funcionários
Após a confirmação e conclusão do processo de transferência, quando selecionado Grupo Econômico / Outros, os dados serão atualizados automaticamente no Cadastro de Funcionários da seguinte forma:
- Matrícula eSocial: O campo Matrícula eSocial, será preenchido com o novo número de matrícula na empresa de destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido.
- Tipo de Admissão: O campo "Tipo de Admissão", será preenchido com uma das opções:
- Transferência de empresa do mesmo grupo econômico
- Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão
- Transferência de empresa consorciada ou de consócio
Conforme a opção que foi selecionada no processamento da transferência.
- O grupo de informações relacionadas ao Trab. Anterior, campos:
- CNPJ/CPF Empregador
- Matrícula do Trabalhador
- Data de Transferência
Serão preenchidas com as informações da empresa anterior, ou seja, da empresa de origem e com a data de transferência.
Atualização dos dados da transferência no Recibo de Quitação
Após a confirmação e conclusão do processo de transferência, quando selecionado Grupo Econômico / Outros:
Ao gerar a quitação zerada e inserir os dados de transferência no Recibo de Quitação, para os motivos de desligamento que possuir o "Código eSocial" igual a: 11, 12, 13, 25, 28, 29, ou 30, os dados serão atualizados automaticamente:
- O campo: CNPJ/CPF Empresa sucessora será preenchido com o CNPJ/CPF da Empresa de destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido.
Observações
- O Código eSocial será extraído da Tabela de Motivos de Desligamento.
Trabalhador com vínculo de emprego: Precisa gerar o evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, quando selecionado o tipo Grupo Econômico / Outros:
Após a conclusão da transferência, atualização dos dados no cadastro de funcionários e no recibo de quitação, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.
Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.
- O campo Matrícula do trabalhador, será preenchido com o novo número de matrícula na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido.
- O campo Data de Admissão, será preenchido com a data de admissão na empresa anterior, ou seja, com a data que o funcionário foi admitido na empresa de origem.
- O campo Tipo de Admissão, será preenchido com a opção que foi selecionada no processamento da transferência.
- O grupo de Informações da sucessão de vínculo trabalhista, campos:
- CNPJ do empregador anterior
- Matrícula do trabalhador
- Observação
Serão preenchidos com as informações da empresa anterior, ou seja, da empresa de origem. - Data de Transferência: Será preenchida com a data da transferência do empregado.
Após a geração do evento, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.
Geração do evento S-2299 - Desligamento
Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, é gerada uma Quitação Zerada, conforme a mensagem abaixo:
Ao validar a quitação, após a conclusão do processo de validação será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.
Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o evento S-2299 – Desligamento na empresa anterior, ou seja, na empresa de origem, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.
Se o Motivo de desligamento informado no recibo de quitação possuir o Código eSocial igual a: 11, 12, 13, 25, 28, 29, ou 30 (Conforme Tabela de Motivos de Desligamento), no evento S-2299 será incluso o grupo de informações de sucessão do vínculo trabalhista:
- CNPJ/CPF Empresa sucessora: O campo CNPJ/CPF Empresa sucessora, será preenchido com o CNPJ/CPF da Empresa de destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, conforme informações do Recibo de Quitação.
Após a geração do evento, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.
Trabalhador sem vínculo de emprego: Geração do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
Ao realizar a transferência de funcionários entre matriz e filiais, quando selecionado o tipo Grupo Econômico / Outros:
Após a conclusão da transferência, atualização dos dados no Cadastro de Funcionários e no recibo de quitação, será solicitada a confirmação de geração e transmissão do evento.
Caso a transmissão seja confirmada, será gerado o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, na empresa destino, ou seja, para a qual o funcionário foi transferido, de acordo com as orientações estabelecidas no layout oficial eSocial.
Após a geração do evento, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, por meio do Painel de Monitoramento.
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