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S105-S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo possui as orientações necessárias para a geração do evento S-1300 – Contribuição Sindical Patronal.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O evento S-1300 é utilizado para prestar informações referentes aos valores pagos de contribuições sindicais patronais e para a identificação do sindicato em que a empresa efetuará os recolhimentos.
É um evento apenas informativo, sem a apuração nem a geração de guias para recolhimento, por esse motivo não está sujeito ao evento fechamento, embora faça parte do grupo de eventos periódicos. 
O envio desse evento requer previamente a entrega do evento S-1000-Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.

Requisito para a geração do evento S-1300
 
Para geração do evento S-1300 será considerado o valor do Capital Social e os dados do Sindicato Patronal informados no Cadastro da Empresa.

Acesse Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresa

No Cadastro de Sindicato Patronal que está vinculado ao Cadastro da Empresa, além dos dados cadastrais informados na guia Dados Básicos, serão considerados os Coeficientes para o cálculo da Contribuição Sindical Patronal, pois é por meio desses índices que o valor da contribuição será apurado.

Acesse Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Sindicato Patronal

Geração do evento S-1300

A geração do evento S-1300 é realizado a partir do processamento do Relatório para Sindicato.

Para gerar o relatório acesse a rotina Parâmetros Gerais > Emissão de Guias e Relatórios Legais > Sindical > Relatório para Sindicato.


Relatório para Sindicato

Detalhes do preenchimento dos campos:

  • Gerar Por

Informar se a geração do relatório será realizada por Empresa ou por Sindicato. Será gerado um evento S-1300 para cada sindicato vinculado à empresa.

  • Tipo de Relatório

Selecionar o tipo de contribuição que se refere o relatório a ser gerado:

1 – Contribuição Sindical Compulsória
2 – Contribuição Associativa
3 – Contribuição Assistencial
4 – Contribuição Confederativa

  •  Informações de Contribuição

Conforme o tipo de relatório selecionado, informar o valor correspondente da contribuição e a periodicidade da apuração, podendo ser Anual ou Mensal.

Para a Contribuição Sindical Compulsória (Contribuição Sindical), o Sistema realizará o cálculo do valor da contribuição com base no capital social informado no Cadastro da Empresa e nos coeficientes definidos no Cadastro do Sindicato Patronal, considerando o tipo de apuração como Anual.

 

Transmissão do evento S-1300

Ao solicitar a emissão do Relatório para Sindicato, será exibida a mensagem solicitando a confirmação para a geração do evento de Contribuição Sindical Patronal (S-1300):

 

 

Exclusão do evento S-1300
 
É possível realizar a exclusão do evento S-1300 transmitido indevidamente por meio da geração do evento S-3000-Evento de Exclusão

1- Para fazer a exclusão do evento, acesse Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento 

2- Na aba Sintética, selecione a empresa e dê um duplo clique no evento S-1300 - Contribuição Sindical Patronal:

3- Na aba Analítica que será apresentada, dê um duplo clique sobre o(s) evento(s) S-1300 que deseja gerar a exclusão.

4- Na tela Detalhes do Evento – eSocial clique no botão Gerar evento de Exclusão (S-3000) e confirme a exclusão do evento.

 

A geração do evento de exclusão somente será permitida, se o evento S-1300 possuir status 9 - Aceito pela SERPRO.

 

 

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