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S104-Reprocessamentos após a geração dos eventos periódicos S-1200 e S-1210

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta sobre quais procedimentos devem ser adotados quando forem realizadas as alterações após a geração dos eventos S-1200 – Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social e/ou S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Reprocessamentos e exclusões após a geração do evento S-1200

Quando houver o reprocessamento ou a exclusão de recibos após geração do evento S-1200 e S-1210 da competência, desde que não seja gerado o evento de fechamento S-1299, é possível realizar uma nova geração dos eventos para que as informações existentes na base de dados do Sistema Prosoft mantenham sincronia com as informações declaradas ao eSocial.
Portanto, quando identificada essa situação será apresentado um alerta informando que uma nova geração do evento deverá ser realizada. Para que seja possível prosseguir com o reprocessamento ou exclusão, deverá ser selecionada a opção Li e entendi o procedimento a ser realizado e, posteriormente, ser efetuada uma nova geração dos eventos S-1200 e S-1210 para o funcionário, sócio e/ou autônomo que sofreu a alteração na competência:

Aplica-se aos recibos do tipo:

  • Funcionário: Mensal, Adiantamento, Periódicos, 13º Salário, PLR, Férias, Férias Coletivas e Quitação
  • Sócios: Pró-Labore
  • Autônomos: Recibos de Pagamento de Autônomos

 

Reprocessamento e Exclusão de Recibos de Funcionários e Sócios

  • Recibo Mensal, Adiantamento, Periódico, 13º Salário e Pró-Labore
    • Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
    • Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 13º Salário
    • Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos
    • Social > Controle de Sócios > Processamento de Recibos > Emissão de Recibos
    • Social > Controle de Sócios > Consultas > Consulta de Recibos Processados

Ao reprocessar os recibos do tipo Mensal, Adiantamento, Periódico, 13º Salário e de Pró-Labore, ou ainda quando solicitada a exclusão do recibo por meio da rotina de Consulta de Recibos, será apresentada uma mensagem de alerta orientando a realizar uma nova geração do evento S-1200 e/ou S-1210:

  • Recibo de Participação de Lucros
    • Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Participação de Lucros

A gravação dos valores de Participação de Lucros, é feita a partir da digitação dos valores, por essa razão, se após a geração dos eventos S-1200 e S-1210 houver alteração e/ou exclusão do valor digitado, o alerta de reprocessamento/exclusão será apresentado:

  •  Recibo de Férias, Férias Coletivas e Quitação
    • Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias
    • Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

Para os Recibos de Férias, Férias Coletivas e Quitação, o alerta referente ao reprocessamento, será acionado a partir do processo de validação do recibo:


  •  Reprocessamento ou exclusão Recibo de Pagamento de Autônomo
    • Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Digitação de Valores -  RPAs

Ao incluir ou excluir RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) de uma competência, cujos eventos S-1200 e S-1210 já foram gerados, o alerta de reprocessamento/exclusão será apresentado:

  • Gerenciador eSocial - Alertas após realizadas alterações
    •  Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador


No Gerenciador, um indicador de alerta será apresentado caso, após a geração evento S-1200 e/ou S-1210, ocorrer o reprocessamento ou exclusão de recibo(s) de funcionário(s), sócio(s) ou autônomo(s).
Sendo assim, para não existir diferença entre as informações constantes no Sistema Prosoft e as já declaradas ao eSocial, o evento deve ser gerado novamente.

Acionando o botão Visualizar Inconsistências as divergências encontradas serão listadas. Com um clique duplo sobre o funcionário, sócio e/ou autônomo, é possível consultar a mensagem completa, bem como as orientações a serem seguidas.


Reprocessamentos e exclusões após Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)

Após o fechamento dos eventos periódicos da competência (geração do evento S-1299), o reprocessamento e/ou exclusão será permitido apenas quando realizada a Reabertura dos Eventos Periódicos (geração do evento S-1298).

Quando solicitado o reprocessamento ou a exclusão de recibos de uma empresa cujo fechamento da competência já tenha sido realizado, o Sistema não permitirá prosseguir com a ação e exibirá um alerta informando e orientando os procedimentos necessários para continuidade do processamento.

Aplica-se a: 

  • Funcionários e Sócios – Recibos do tipo:
     
    • Mensal, Adiantamento, Periódicos, 13º Salário e Pró-Labore: O alerta será apresentado ao solicitar o reprocessamento ou na exclusão por meio da consulta do recibo:

 

Quando solicitado o reprocessamento sem seleção de empresas, ao final do processamento, após a exibição do alerta, serão listadas as empresas que possuem o período fechado e que por esta razão, os recibos não foram processados: 

Também não será permitida a exclusão de recibos quando identificado que o evento de fechamento da competência já foi gerado:

 

PLR: Ao tentar alterar ou excluir um valor de Participação de Lucros já gravado, o alerta informando que o período está fechado será apresentado e não possibilitará a continuidade sem que seja realizada a reabertura dos eventos periódicos (S-1298):


 

 

Férias, Férias Coletivas e Quitação: Ao solicitar a exclusão de um recibo já validado ou no processo de liberação das variáveis (validação ou cancelamento da validação), a mensagem de alerta será apresentada:

 

 

  

Autônomos – RPAS

Na inclusão (digitação) ou exclusão de um novo Recibo de Pagamento de Autônomo a mensagem de alerta será exibida, se para a competência, o evento de fechamento já tiver sido gerado:
 

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