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S98-S-1005 com status 10 e a mensagem "A Alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado"

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta como proceder quando ocorrer a mensagem: A Alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado.

Informações Adicionais: Mensagem de erro:

Resolução

1- Verifique, primeiramente no XML, do evento S-1005, se as informações do RAT estão com as mesmas informações do cadastro da empresa.

2- Acesse Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

3- Na guia Básicos, identifique o CNAE da empresa

4- Na aba Trabalhista, verifique o preenchimento da alíquota RAT e FAP

A empresa deve informar a alíquota do GILRAT e o eSocial validará essa informação com a alíquota relacionada ao CNAE preponderante do estabelecimento, de acordo com o Anexo V do Decreto 3.048/99, só aceitando alíquota diferente no caso de existir processo administrativo ou processo judicial com decisão favorável ao contribuinte, cadastrado anteriormente no evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativo/Judiciais.

 

Conforme instruções do Manual de Orientação do eSocial:

As informações são necessárias para o cálculo de contribuições, quando devidas, e também para o cadastro dos orgãos de fiscalização. Assim, mesmo as empresas optantes do Simples nacional com tributação substituída e as empresas imunes de contribuição previdenciária devem identificar o CNAE preponderante, informar a alíquota RAT conforme o CNAE e o FAP publicado pela Secretaria de Previdência Social. Neste caso, a correta informação da classificação tributária impedirá que seja calculada a contribuição previdenciária para acidente de trabalho.

O FAP é de preenchimento obrigatório por Pessoa Jurídica. Não pode ser preenchido por Pessoa Física, desta forma ao gerar o S1005 de pessoa física o FAP não será apresentado.

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