Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar como apresentar as mudanças na rotina de Rescisão de Contrato e geração dos XMLs, relacionados ao desligamento (S-2299/S-2399) para a adequação da versão 2.4.02.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

Em Informações sobre o funcionário (figura representada por uma folha de papel com uma seta), e na guia eSocial, foi alterado o grupo de dados relacionados ao FGTS. Veja a seguir as alterações:

2- Clique no botão incluir (+) para abrir a tela de Consignação e insira as informações.

3- Os campos Empresa e Funcionário já vêm preenchidos.

4- Insira o número de sequência de cadastro (refere-se à ordenação dos registros inseridos). Este campo não será habilitado para alteração.

5- Informe o campo Matrícula da instituição consignatária cadastrada na Caixa Econômica Federal. Limite de preenchimento: até 5 números.

6- Preencha o campo Número do Contrato do Empréstimo Consignado.  Serão aceitos até 40 caracteres.

7- Clique em Gravar.

Obs.: Foi excluído o campo referente ao trabalhador que firmou contrato de empréstimo consignado com garantia de FGTS, visto que era utilizado exclusivamente para fins do eSocial, que não exige mais a informação.

Tabela de Motivo de Desligamento

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabela de Motivos de Desligamento

2- No campo Código eSocial foram feitas as seguintes alterações:

• A descrição do Código 09 foi alterada: Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico.
• O Código 35 foi incluído: Extinção do contrato de trabalho intermitente.

Geração do XML - S-2299 (Desligamento)

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação 

2- Após a validação do recibo de rescisão de Contrato e ao gerar o evento S-2299 - XML versão 2.4.02, ocorrerão as seguintes mudanças:

• Quando a data de desligamento do trabalhador (informado no recibo de rescisão de contrato) for ANTERIOR ao mês de início de obrigatoriedade dos eventos periódicos, o grupo de dados "verbaResc" do evento S-2299 não será gravado (independente do ambiente Produção ou Produção Restrita).
• Se existir processos judiciais será gravado um novo grupo de informações “procCS”, referente à existência de processos judiciais que suspende a exigibilidade da Contribuição Social Rescisória.

Geração do XML - S-2399 (Trabalhador sem vínculo de emprego/estatuário-Término)

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação 

2- Quando a data de desligamento do trabalhador sem vínculo (informado no recibo de rescisão de contrato) for ANTERIOR ao mês de início de obrigatoriedade dos eventos periódicos, o grupo de dados "verbaResc" do evento S-2399 não será gravado (independente do ambiente Produção ou Produção Restrita).