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S60-Evento S-2250 Aviso Prévio

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo demonstrar como o evento S-2250 - Aviso Prévio será gerado por meio do recibo de quitação, que tem como objetivo registrar as informações relacionadas ao aviso prévio de iniciativa do empregador ou empregado e será informado apenas nas situações de aviso prévio trabalhado.

Esse mesmo evento também será utilizado para informar o cancelamento do aviso prévio: situação em que houve a emissão do aviso prévio, porém por algum motivo o mesmo foi suspenso.

Ao incluir, alterar ou cancelar o aviso prévio trabalhado, será gerado o evento S-2250 automaticamente, após a confirmação da geração do evento.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação > Aviso Prévio

A Geração dos eventos somente será realizada nas seguintes condições:

  • eSocial ativo - SIM (Por meio das configurações de dados do proprietário)
  • Empresa ativa no eSocial (Empresa com início de vigência ativo para o eSocial - Por meio do Gerenciador eSocial - Configurações/Empresa)
  • Aviso prévio trabalhado
  • Recibo de Quitação correspondente ainda não esteja processado

2- Clique na guia Aviso Prévio e selecione Aviso Prévio Trabalhado.

3- Selecione o Tipo de Aviso Prévio.

4- Ao Salvar será apresentada a opção de transmitir o evento para o eSocial.

5- Clique em Transmitir.

 

Monitoramento

1- Acesse Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento

2- Clique sobre a empresa e localize o evento S-2250

3- Dê um duplo clique sobre o evento

4- Será aberta uma nova tela Detalhes do Evento – eSocial.

 O evento será gerado ao incluir, alterar ou cancelar o aviso prévio trabalhado.   

 

Cancelamento do Aviso Prévio Trabalhado

O cancelamento do aviso prévio será um processo para comunicar o cancelamento do Aviso Prévio ao eSocial.

Este procedimento só poderá ocorrer nas seguintes condições:

  • Aplica-se apenas para aviso prévio trabalhado;
  • Devem existir dados de aviso prévio trabalhado registrado;
  • O recibo de quitação ainda não poderá estar processado (a mesma verificação que é feita para habilitar ou não o botão de alteração do aviso prévio).

Se o aviso prévio anterior for cancelado e caso seja informado um novo registro de aviso prévio, este também poderá ser cancelado, ou seja, para o mesmo funcionário podem existir um ou mais eventos S-2250.

1- Clique na aba Cancelamento.

2- Informe a Data e o Motivo

O cancelamento deve ser classificado nos seguintes motivos:

  • Reconsideração prevista no artigo 489 da CLT;
  • Determinação Judicial;
  • Cumprimento de norma legal;
  • Outros.

3- Clique em Salvar.

Ao confirmar o cancelamento o evento será enviado para fila de transmissão no Painel de Monitoramento.

4- Clique em Sim.

 

Histórico do Aviso Prévio Trabalhado


O histórico será utilizado apenas para simples consulta, não podendo haver manutenção pelo usuário.

Logo após o Cancelamento, os campos destinados às Informações do Aviso Prévio e Cancelamento, ficarão disponíveis para o próximo registro.



 

 

Campos reflexos do evento S-2250 Aviso Prévio

Em Recibo de Quitação, na aba Aviso Prévio para geração do evento S-2250, apenas os campos relacionados abaixo devem ter reflexo para o eSocial.

 

Campo:

   Localização:

dtAvPrv

   Informações do Aviso /Data da Comunicação:

dtPrevDeslig

   Informações do Aviso / Término do Aviso Prévio Projetado

tpAvPrevio

   Informações do Aviso /Tipo de Aviso prévio

observacao

   Informações do Aviso / Observações

 

Nota: Ocorrendo afastamento temporário durante o cumprimento do aviso e, em razão disso, houver prorrogação da rescisão contratual, o aviso prévio não deverá ser retificado ou cancelado. O empregador deve enviar o evento “S-2230 – Afastamento temporário”, mesmo que o afastamento seja motivado por doença não relacionada ao trabalho e que tenha duração de até dois dias. O empregador pode, ainda, utilizar o campo “observação” do evento S-2299 para informar eventual divergência entre a data da rescisão e a data prevista para o desligamento, informada no evento S-2250.

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