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S40-Quais são os eventos iniciais e de tabelas?

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo informa quais são os eventos iniciais e de tabelas no eSocial.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

As informações do cadastramento do empregador e de suas tabelas são utilizadas por todos os demais eventos do eSocial.

Por isso, a correta manutenção desses cadastros e tabelas é fundamental para a recepção dos eventos periódicos e não periódicos, assim como para a apuração das bases de cálculo e dos valores devidos.
 

S-1000: Informações do Empregador/Contribuinte

Neste evento são fornecidas informações cadastrais do empregador, bem como alíquotas, classificação tributária, natureza jurídica e dados do fornecedor de software. 
As informações que compõem esse evento serão extraídas do Cadastro de Empresas.
 

S-1005: Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

Este evento identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, detalhando as informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) do empregador.
Os dados contidos neste evento serão extraídos do Cadastro de Empresas, Cadastro de Divisão de RH e do Cadastro de Processos.
 

S-1010: Tabela de Rubricas

A geração deste evento será feita por meio dos dados extraídos da tabela de eventos. Entretanto, no sistema, existem alguns processamentos que são utilizados eventos fixos e que não possuem cadastro, como no caso dos lançamentos do recibo de Participação de Lucros, do Recibo de Pagamento de Autônomo, das Bases de cálculo de FGTS, INSS e IRRF, dos Valores de multa rescisória e também dos eventos de 13º salário Adiantamento Salarial pois mesmo existindo os respectivos códigos na tabela de eventos, o sistema possui um controle interno que considera o mesmo código de rubrica tanto para provento quanto para desconto.
Para estas situações, a fim de que não gere conflitos ao enviar o arquivo ao eSocial, os códigos das rubricas serão definidos pelo sistema no momento da geração da Carga Inicial do evento S-1010 Tabela de Rubricas Fixas.

Para o eSocial, a informação de provento ou desconto deve ser declarada em natureza distinta, não sendo permitido informar o mesmo evento nas duas situações.
No sistema Prosoft, temos essa situação em relação ao desconto do valor de adiantamento salarial e 13º salário. Utilizamos o mesmo código de evento para informar o provento e o desconto.

Os eventos originais por sua natureza, estão identificados como descontos e devem estar com a rubrica e-social na tabela de eventos. Os eventos fixos serão gerados como Proventos.
13º Salário - Valores de Antecipação - Adiantamento e 1ª parcela de 13º salário.
Adiantamento - Valor descontado no recibo mensal (Representados pelos códigos 111 e 120).
Dessa forma o evento será apresentado duas vezes.   

S-1020: Tabela de Lotações Tributárias

Este evento contem informações dos cadastros de Divisões de RH aos quais os funcionários, Sócios e Autônomos estão vinculados, identificando a classificação da atividade, os dados da obra de construção civil ou contratante de serviço, dentre outras informações de tributação.

S-1030: Tabela de Cargos/Empregos Públicos

Este evento carrega informações de identificação do cargo, apresentando código e período de validade que, após consolidados, serão utilizados para validação de diversos eventos, entre os quais, o cadastramento inicial, admissão, alteração de dados contratuais, entre outros.
Os dados que compõem esse evento serão extraídos da Tabela de Cargos e Salários.

S-1050: Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

Este evento contém informações de identificação do horário contratual, apresentando o código e período de validade do registro. Detalha também os horários de início e término do intervalo para a jornada de trabalho.
As informações para a gravação desse arquivo serão extraídas da Tabela de Horários

S-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

As informações deste evento referem-se às decisões em processo administrativo/judicial de entidade patronal com representação coletiva de trabalhador, contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto e que tenha influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciam no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias.
As informações para gravação deste evento serão extraídas do Cadastro de Processos.

S-2100 - Cadastramento inicial do vínculo

Refere se ao arquivo que será enviado pela empresa no início da implantação do eSocial, com todos os vínculos ativos, com seus dados cadastrais e contratuais atualizados, servindo de base para construção do RET Registro de Eventos Trabalhistas. 
É válido ressaltar que a partir da versão 2.3 do layout eSocial, esse evento foi excluído e as informações serão prestadas através do evento S-2200, entretanto, como o ambiente da SERPRO ainda se encontra na versão 2.2.02, no momento da carga inicial, permanece o envio do evento S-2100.
As informações que compõem esse evento serão extraídas do Cadastro de Empresas, de Divisão de RH, de dependentes, de Funcionários e Sindicato.

S-2300: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário –Início

Este evento é utilizado para prestar informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com a empresa, contendo todos os Sócios, Autônomos, Estagiários, Cooperados e demais trabalhadores sem vínculos ativos na data em que o eSocial estiver em vigor.
As informações que compõem esse evento serão extraídas do Cadastro de Empresas, de Divisão de RH, de dependentes, de Funcionários, Sindicato, Cadastro de Sócios e Autônomos.

 

Importante: Para facilitar o processo executado pelo usuário, a geração dos eventos iniciais e de tabelas que compõem a carga inicial, serão centralizados em uma única rotina, o Gerenciador eSocial
Porém, a geração de arquivos de novas inclusões e alterações, será realizada a partir da rotina que recebeu a informação.

Exemplo:

  • Ao incluir uma nova função na Tabela de Cargos e Salários, ao salvar os dados, o sistema possibilitará a geração do evento S-1030

 

  • Ao realizar uma alteração na Tabela de Eventos e solicitar a gravação, o sistema possibilitará a geração do evento S-1010 referente ao evento (rubrica) alterado.
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