Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta sobre como preencher os novos campos relacionados ao eSocial no Cadastro de Empresas.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

1- Acesse Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

2- Na opção Trabalhista, acesse a aba eSocial

3- Na aba Informações Gerais, no campo Entidade Educativa sem fins lucrativos, informe se a Empresa é uma entidade que tem por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissionalizante (Art. 430 - Inciso II, CLT).

4- Na aba Informações Gerais, no campo Empresa de Trabalho Temporário, selecionar a check box caso a Empresa se enquadre na Lei 6.019 / 1974 com registro no Ministério do Trabalho.
Caso a Empresa se enquadre nesta situação, informar também o número do registro no M.T.E

5- Na aba Informações Gerais, no campo Contratação de Menor Aprendiz, informe se a Empresa em questão é dispensada, dispensada parcialmente ou obrigada a realizar a contratação de menor Aprendiz.
Caso a opção de obrigatoriedade seja selecionada, automaticamente, o campo para Contratação de aprendiz por entidade educativa será habilitado (em caso de dispensa ou dispensa parcial, a opção ficará desabilitada).

6- Na aba Informações Gerais, no campo Contratação de Aprendiz por Entidade Educativa, informe se a Empresa realiza a contratação de Menor Aprendiz por intermédio de Entidade Educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional.
Caso a opção selecionada for Sim, automaticamente o campo para preenchimento do CNPJ da entidade será habilitado.

7- Na aba Informações Gerais, no campo Número de Inscrição das Entidades Educativas, informe o número de inscrição das entidades educativas.

8- Na aba Classificação Tributária, no campo Classificação Tributária informe à qual Classificação Tributária a Empresa está enquadrada.

9- Na aba Classificação Tributária, no campo Órgão Público é o Ente Federativo informe se o ente Federativo responsável pela Empresa é um Órgão Público ou é uma unidade administrativa autônoma vinculada à um EFR.
Serão apresentadas as opções: Não é EFR / É EFR.

10- Na aba Classificação Tributária, no campo CNPF do Ente Federativo responsável, informe o CNPJ do Ente Federativo responsável.

11- Na aba Classificação Tributária, no campo Nome do Ente Federativo responsável, informe o nome do Ente Federativo responsável.

10. Na aba Classificação Tributária, no campo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), selecione a Check Box caso a Empresa tenha RPPS.
Preencha as demais informações relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social, como: UF, Município, Limite Remuneratório (Poder e Valor).