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S42-Gerenciador eSocial

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém instruções para utilização da rotina Gerenciador eSocial

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O que é o eSocial?

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS
A nossa solução irá prover esse mecanismo para que você, possa atender a essa importante obrigação com o menor impacto no trabalho realizado no dia a dia das equipes de trabalho
 

A adesão ao eSocial ocorrerá em fases

Conforme publicação oficial do Comitê Gestor do eSocial, a implantação do eSocial ocorrerá em fases e será adotada para o primeiro grupo de empresas (com faturamento superior a R$ 78 milhões) a partir de janeiro de 2018, para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, o inicio da entrega da primeira fase está prevista para julho/2018. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019.

Cronograma do primeiro grupo de empresas:
 

Cronograma do segundo grupo de empresas:

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É por meio da rotina Gerenciador eSocial, que serão parametrizadas as empresas que estarão aptas a gerar movimentações para o eSocial.

Será necessário informar o certificado digital (A1) válido para a transmissão dos eventos. Estando a empresa devidamente configurada, é possível realizar a geração da carga inicial ou dos eventos correspondentes as novas inclusões, alterações e/ou exclusões que ocorrerem após o envio da carga inicial
 

Atenção! Ao informar o período para que a empresa inicie em ambiente de Produção Restrita, a SERPRO orienta que seja informado, obrigatoriamente, o período de Início 01/2016.

 

Eventos Iniciais / Tabelas:

São os eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e estrutura administrativa, bem como, as tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que validarão os eventos não periódicos e periódicos.

  • S-1000: Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
  • S-1005: Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos
  • S-1010: Tabela de Rubricas
  • S-1020: Tabela de Lotações Tributarias
  • S-1030: Tabela de Cargos/Empregos Públicos
  • S-1050: Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
  • S-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

 

Eventos Iniciais / Cadastros

São os eventos que identificam os Cadastros de Trabalhadores e Trabalhadores sem vínculos (Funcionários, Sócios e Autônomos).

  • S-2200: Admissão / Ingresso de Trabalhador
  • S-2300: Trabalhador sem vínculo de emprego/Estatutário Início


Eventos Não Periódicos

São ocorrências que não possuem uma data pré-fixada para ocorrer, ou seja, dependem dos acontecimentos na relação trabalhista entre empregador e trabalhador, como contratação, afastamentos, demissões, entre outras.

  • S-2205: Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206: Alteração de Contrato de Trabalho
  • S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2230: Afastamento Temporário
  • S-2250: Aviso Prévio
  • S-2299: Desligamento
  • S-2306: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
  • S-2399: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
  • S-3000: Exclusão de Eventos


Eventos Periódicos

São eventos que têm periodicidade previamente definida para sua ocorrência, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias e de retenção do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos feitos pelo próprio contribuinte.

  • S-1200: Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
  • S-1210: Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • S-1250: Aquisição de Produção Rural
  • S-1260: Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
  • S-1280: Informações Complementares aos Eventos Periódicos
  • S-1298: Reabertura dos Eventos Periódicos
  • S-1299: Fechamento dos Eventos Periódicos
  • S-1300: Contribuição Sindical Patronal


Eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador

A apresentação desse grupo de informações será obrigatório após seis meses do início de vigência do eSocial.

  • S-1060: Tabela de Ambiente de Trabalho
  • S-2220: Monitoramento da saúde do trabalhador
  • S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2241: Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial


Inclusão / Alteração / Exclusão dos eventos eSocial


A carga inicial será um meio de transmitir as informações em lote, porém a medida que houver alguma operação: Inclusão, alteração ou exclusão, por meio das rotinas abaixo, as gerações dos eventos serão acionadas automaticamente para as empresas que estão "Ativas no eSocial".

  • Cadastro de empresas
  • Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
  • Tabela de Eventos
  • Tabela de Cargos e Salários
  • Tabela de Horários
  • Cadastro de Funcionários
  • Cadastro de Autônomos
  • Cadastro de Sócios
  • Cadastro de Processos
  • Cadastro de Funcionários
  • Cadastro de Sócios
  • Cadastro de Autônomos

 
A Alteração dos dados do Cadastro de funcionários, sócios e autônomos serão representadas por outros eventos diferentes dos eventos de origem. (S-2205, S-2206 e S-2306)

Fiquem atentos à informação sobre o tipo de Alteração: Evolução e Retificação que será apresentada no momento da transmissão desses eventos

   

1- Acesse Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador 

2- A parametrização é feita em Configurações > Empresas

3- Ao clicar na opção Adicionar (+) é apresentada a tela para cadastrar a empresa

4- Ao indicar uma empresa, a informação de período vigente é obrigatória. Neste campo deve ser preenchida a competência início de utilização do eSocial e o tipo de ambiente, podendo este ser uma das opções:

  • Produção: Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador, neste ambiente todas as informações declaradas produzirão todos os efeitos jurídicos
  • Produção Restrita: Ambiente de testes que utiliza dados reais que serão validados junto aos participantes do eSocial, inclusive com os sistemas externos (Caixa e Ministério do Trabalho), porém sem qualquer efeito jurídico.
    A partir da mudança para o ambiente de produção e geração do primeiro evento de carga inicial, não será permitida a volta para o ambiente de pré-produção, pois a partir do envio da Movimentação Oficial, toda movimentação irá gerar uma obrigação com o eSocial

5- A Competência Fim deve ser informada apenas quando, por algum motivo, o empregador não estiver mais obrigado a declarar as informações ao eSocial, neste caso, deverá ser informada a competência final da vigência.

6- Se, após a Competência Fim, a empresa estiver novamente obrigada a prestar informações ao eSocial, como por exemplo, no caso em que a empresa não possua mais trabalhadores e depois de algum tempo faz novas admissões, neste caso, deverá incluir um novo período de vigência informando a Competência Início nas quais as novas admissões serão declaradas.

7- O campo Competência Ativa será alimentado automaticamente com a Data de Início de vigência informada para a empresa, após esse processo, será preenchido com a competência seguinte de transmissão do evento S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos.
É válido destacar que este campo não permitirá manutenção.
O termo Competência Ativa consiste na informação sobre o mês em que o eSocial está vigente.

8- O campo Possui Múltiplas Tabelas, deverá ser preenchido com um código aleatório a ser definido pelo usuário que identifique a tabela de eventos (rubricas) cadastradas em outro software de folha de pagamento, que por ventura utilize.
Este campo deverá ser preenchido somente em casos de Empresas Matriz ou Filiais que possuem tabela de eventos (rubricas) diferentes entre si, como por exemplo, serem processadas em sistemas ou escritórios diferentes. Caso todas as Empresas estejam na mesma base de dados, não preencha este campo.

9- O campo Geração Centralizada tem como finalidade permitir que os eventos gerados sejam armazenados por meio do painel de Monitoramento e a transmissão seja realizada de forma centralizada, solicitando as informações do certificado digital apenas uma vez, no momento da transmissão.

10- Na guia Contato, devem ser informados os dados de contato da empresa que podem ser inseridos no momento do preenchimento das configurações quando selecionada a opção Considerar dados – Manual, ou, selecionando os dados já gravados no sistema, através das opções Representante Legal ou Cadastro de Contadores.

11- Os dados do Fornecedor de Software devem ser previamente informados na opção Cadastros > Fornecedores de Software e após, vinculado a empresa que está sendo configurada, por meio da guia Fornecedor de Software.

12- Os dados informados no Cadastro de Fornecedores de Software serão utilizados na geração do evento S-1000 e devem ser devidamente informados quando a empresa utiliza um ou mais softwares para administração e gestão dos processos cotidianos do escritório como folha de pagamento, ponto eletrônico, saúde e segurança do trabalho, entre outros.

Preencha com o CNPJ, Razão Social, Pessoa e Telefone para Contato e e-mail da empresa fornecedora do software.
Os cadastros dos seus fornecedores Wolters Kluwer já irão devidamente cadastrados.

13- No campo Certificado, selecione o certificado, a identificação da empresa e a senha. O certificado deverá ter a extensão (pfx).
Para verificar a extensão, selecione o certificado com o botão direito do mouse > propriedades > tipo de arquivo PFX.

14- No campo Tipo deve ser informado o tipo de certificado digital utilizado pela empresa, podendo ser A1 ou A3.

15- Para o tipo A1, deve selecionar o certificado utilizado pela empresa, informar a senha e clicar no botão “Enviar”.

16- Para o tipo A3, por meio das opções: Sub-procuração ou Empresa Certificado Próprio, deve informar se o certificado utilizado é da própria empresa ou se pertence a outra empresa, sendo este procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica.
Caso a opção seja Sub-procuração, deve informar também a empresa que detém a procuração eletrônica.


17- Por meio do botão Associar Certificado deve ser realizada a associação do certificado A3 utilizado.
Essa associação será apenas para facilitar a seleção no momento do envio dos eventos através do Painel de Monitoramento. Porém, a senha não será armazenada.

Na opção Associar Certificado, será exibida a lista para seleção do certificado digital utilizado para assinatura do arquivo xml.

Obs.: O certificado A3 poderá ser utilizado somente para a transmissão dos eventos de forma centralizada. Desta forma, quando selecionado o tipo A3, o campo geração Centralizada será selecionado automaticamente
 

18- Em Processamentos > Carga inicial eSocial é feita a geração de todos os eventos que fazem parte do grupo de eventos Iniciais e de Tabelas, onde é permitida a geração apenas das empresas que estejam devidamente configuradas para utilização do eSocial

Ao realizar o envio dos eventos para serem aceitos pela Serpro, sem inconsistência de data, precisam ser enviados na competência atual do envio, como por exemplo:

Competência em que está enviando: Fevereiro -> A competência ativa deverá ser: 02/2018 
Com isso, a Serpro não irá devolver o evento com inconsistência de data.

19- Após transmissão dos eventos é possível acompanhar os status de envio e retorno por meio do Monitoramento

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