Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Neste artigo são demonstrados os campos e alterações na Tabela de Cargos e Salários.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Cargos e Salários
Serão demonstradas informações Básicas sobre o Código de CBO e Descrição da Função.
Identificação eSocial: o Código de Identificação é composto pelo número de inscrição da empresa (CNPJ ou CPF) + Código da tabela de cargos. (Este campo não é modificável)
Cargos/Empregos Públicos: Quando marcar o check box, irá habilitar os quadros Dados do Cargo e Cargos/Empregos Públicos -Lei Cargo. Todos os campos serão de preenchimento obrigatório. Caso continue desmarcado, os campos não serão habilitados.
Dados do Cargo:
- Acúmulo
- Não acumulável
- Profissional da Saúde
- Professor
- Técnico/Científico
- Dedicação Exclusiva
Este checkbox deverá ser marcado quando tratar-se de emprego público com dedicação exclusiva. - Contagem tempo especial
- Não;
- Professor (Infantil, Fundamental e Médio);
- Professor de Ensino Superior, Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tribunal de Contas (com ingresso anterior a 16/12/2008 EC nr. 20/98)
- Atividade de Risco
Cargos/Empregos Públicos - Lei Cargo:
Deverão ser informados os dados das Leis do Cargo, como o número, data (no formato dd/mm/aaaa) e situação da Lei (1 - Criação, 2 - Extinção ou 3 - Reestruturação).
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