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S20-Evento S-2299 com status 10 Não deve existir qualquer evento trabalhista para o vínculo indicado no evento de desligamento com data posterior a Data de Desligamento

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo possui as orientações sobre como proceder caso o evento S-2299 retorne com o status 10.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Não deve existir qualquer evento trabalhista para o vínculo indicado no evento de desligamento com data posterior a Data de Desligamento, data final da Quarentena ou Data Projetada para o término do Aviso Prévio indenizado, quando houver; Não deve existir qualquer evento periódico com período de apuração que compreenda ou seja posterior ao mês do desligamento.
A exceção a essa regra se restringe aos seguintes eventos: Monitoração de Saúde,  Pagamento,  Reintegração, Remuneração (em algumas situações específicas),e Alteração Contratual (quando data de efeito for igual ou anterior a Data de Desligamento, Quarentena ou Aviso Prévio indenizado).

Resolução

Ação Sugerida 1: Se o motivo do desligamento for Rescisão antecipada do contrato a termo 03 ou 04, o tipo de contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a 2 - (prazo determinado), e a data de desligamento deve ser anterior a data do término prevista no contrato de trabalho.

Ação Sugerida 2: Verificar se consta o evento S-2206 ou o evento S-2205 enviado com data posterior à data de desligamento.

Pode ser que não tenha sido feito a exclusão de todos os eventos de retificação com data posterior ao desligamento.
Faça a consulta dos eventos transmitidos e que ainda estão válidos por meio do portal do eSocial. Ao consultar os eventos ainda válidos com data posterior ao desligamento, é possível saber de qual evento se trata para realizar o processo de exclusão. Além disso deve ser observado se foi concluído o processo de transmissão dos eventos de exclusão, pode ser que os mesmos ainda estejam em processo de transmissão, consequentemente, os eventos de origem ainda permanecem válidos na SERPRO.

Caso exista, terá que excluir a quitação e depois excluir o evento S-2206 ou S-2205 enviado com data posterior à quitação.

Após realizar estes procedimentos, envie novamente o evento S-2206 ou S-2205 com a data do dia do desligamento ou anterior.

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