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S20-Evento S-2299 (Desligamento) com status 10

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo possui as orientações sobre como proceder caso o evento S-2299 retorne com o status 10.

Informações Adicionais: 

Ocorrência: Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior a data do desligamento.

Resolução

Não deve existir qualquer evento trabalhista para o vínculo indicado no evento de desligamento com data posterior a Data de Desligamento, data final da Quarentena ou Data Projetada para o término do Aviso Prévio indenizado, quando houver; Não deve existir qualquer evento periódico com período de apuração que compreenda ou seja posterior ao mês do desligamento.
A exceção a essa regra se restringe aos seguintes eventos: Monitoração de Saúde,  Pagamento,  Reintegração, Remuneração (em algumas situações específicas),e Alteração Contratual (quando data de efeito for igual ou anterior a Data de Desligamento, Quarentena ou Aviso Prévio indenizado).


Ação Sugerida 1: Se o motivo do desligamento for Rescisão antecipada do contrato a termo 03 ou 04, o tipo de contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a 2 - (prazo determinado), e a data de desligamento deve ser anterior a data do término prevista no contrato de trabalho.

Ação Sugerida 2: Verificar se consta o evento S-2206 ou o evento S-2205 enviado com data posterior à data de desligamento. Caso exista, terá que excluir a quitação e depois excluir o evento S-2206 ou S-2205 enviado com data posterior à quitação.
Após realizar estes procedimentos, envie novamente o evento S-2206 ou S-2205 com a data do dia do desligamento ou anterior.

 

 

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